008/2006
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27/10/2006 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar |
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE GOITÁ DOS PRINCÍPIOS, DOS OBJETIVOS, DAS DIRETRIZES
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008/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos vinculados ao Convênio firmado com o Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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012/2023
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18/09/2023 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino, estabelece os princípios e dá outras providências.
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028/2023
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19/12/2023 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.048/2011 e dá outras providências.
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029/2023
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07/12/2023 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE.
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030/2023
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19/12/2023 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Município de Glória do Goitá a doar à Acreditar o imóvel que especifica e dá outras providências.
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031/2023
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19/12/2023 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar |
Desafeta bem público municipal localizado na Praça Barão do Rio Branco, dispõe sobre doação de terreno, construção de corredor comercial e dá outras providências.
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042/2023
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25/09/2023 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar |
Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades pedagógicas de gênero realizadas nas escolas públicas e privadas no Município de Glória do Goitá/PE.
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043/2023
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25/09/2023 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Glória do Goitá, o MARACATU CARNEIRO MANSO e dá outras providências.
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001/2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar |
Reformula o Modelo de Gestão Institucional do Poder Executivo Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências.
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