Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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007/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Wellington Bispo de Andrade Tramitação/Situação: Aprovado/Concluído Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATIPICA EM GLORIA DO GOITA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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005/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: LÍVIO OLIVEIRA DE AMORIM Tramitação/Situação: Aprovado/Concluído Ementa: Denomina equipamento público que especifica e dá outras providências. |
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006/2024
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18/04/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: LÍVIO OLIVEIRA DE AMORIM Tramitação/Situação: Aprovado/Concluído Ementa: Denomina logradouro público que específica e dá outras providências. |
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003/2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: LíVIO OLIVEIRA DE AMORIM Tramitação/Situação: Aprovado/Concluído Ementa: Denomina equipamento público que especifica e dá outras providências. |
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004/2024
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13/03/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Wellington Bispo de Andrade Tramitação/Situação: Aprovado/Concluído Ementa: Mantem denominação de parcelamento urbano denomina vias públicas e dá outras providências. |
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008/2024
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27/05/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: JOSÉ KAIO FELIPE NERY Tramitação/Situação: Aprovado/Concluído Ementa: "Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Glória do Goitá/PE e dá outras providências". |
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006/2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos vinculados ao Convênio firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2024
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04/06/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2024
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07/06/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos vinculados à Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2024
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15/05/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 1.441 de 20 de dezembro de 2023, a abertura de crédito adicional especial, com a inclusão da modalidade de aplicação 50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos no Anexo I, promove outras mudanças e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Modifica o caput do art. 33 da Lei Municipal n° 1.209/2017, reajustando os vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Glória do Goitá/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2024
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26/02/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Modifica a Lei Municipal nº 1.428/2023, que trata do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA. | Visualizar |
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008/2024
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07/06/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Glória do Goitá/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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062/2023
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19/12/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006/2024
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29/04/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2024
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15/05/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 1.441 de 20 de dezembro de 2023, com a inclusão da modalidade de aplicação 50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos no Anexo Único, abre crédito adicional no orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2023
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20/03/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação e dá outras providências. | Visualizar |
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025/2023
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08/11/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. | Visualizar |
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022/2023
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13/11/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estabelece contagem de tempo de serviços dos ACS e ACE no período do ingresso na função, contada como provimento originário e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2023
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13/11/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências. | Visualizar |
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056/2023
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13/11/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina logradouro público urbano e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSIDERANDO A COMPATIBILIDADE COM O PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2022
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22/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | MODIFICA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.333/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
