007/2024
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13/05/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Wellington Bispo de Andrade
Tramitação/Situação: Aprovado/Concluído
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA
MATERNIDADE ATIPICA EM GLORIA DO GOITA, A SER
COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA
DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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005/2024
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04/04/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: LÍVIO OLIVEIRA DE AMORIM
Tramitação/Situação: Aprovado/Concluído
Ementa: Denomina equipamento público que especifica e dá
outras providências.
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006/2024
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18/04/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: LÍVIO OLIVEIRA DE AMORIM
Tramitação/Situação: Aprovado/Concluído
Ementa: Denomina logradouro público que específica e dá outras providências.
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003/2024
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09/02/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: LíVIO OLIVEIRA DE AMORIM
Tramitação/Situação: Aprovado/Concluído
Ementa: Denomina equipamento público que especifica e dá
outras providências.
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004/2024
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13/03/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: Wellington Bispo de Andrade
Tramitação/Situação: Aprovado/Concluído
Ementa: Mantem denominação de parcelamento urbano denomina vias públicas e dá outras providências.
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008/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autor: JOSÉ KAIO FELIPE NERY
Tramitação/Situação: Aprovado/Concluído
Ementa: "Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Glória do Goitá/PE e dá outras providências".
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006/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos vinculados ao Convênio firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e dá outras providências.
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005/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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007/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos vinculados à Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal e dá outras providências.
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003/2024
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07/03/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Modifica o caput do art. 33 da Lei
Municipal n° 1.209/2017, reajustando os
vencimentos dos Conselheiros Tutelares do
Município de Glória do Goitá/PE, e dá outras
providências.
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002/2024
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26/02/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do
Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade
com o piso salarial nacional e dá outras providências.
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001/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Modifica a Lei Municipal nº
1.428/2023, que trata do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente —
CMDCA.
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008/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições
bancárias na cidade de Glória do Goitá/PE e dá outras providências.
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062/2023
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19/12/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006/2024
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29/04/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências.
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004/2024
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15/05/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 1.441 de 20 de dezembro de 2023, com a inclusão da modalidade de aplicação 50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos no Anexo Único, abre crédito adicional no orçamento vigente e dá outras providências.
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002/2023
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20/03/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação e dá outras providências.
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025/2023
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08/11/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
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022/2023
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13/11/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estabelece contagem de tempo de serviços dos ACS e ACE no período do ingresso na função, contada como provimento originário e dá outras providências.
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023/2023
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13/11/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências.
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056/2023
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13/11/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Denomina logradouro público urbano e dá outras providências.
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001/2022
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14/03/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSIDERANDO A COMPATIBILIDADE COM O PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002/2022
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22/03/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
MODIFICA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.333/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019/2023
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12/04/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a Criação e a Concessão Auxílio-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências.
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018/2023
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17/04/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Concede Reajuste de Salários dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara de Vereadores de Glória do Goitá, e dá outras providências.
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020/2023
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12/04/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autoriza a Doação de Bens Móveis Inservíveis
e Equipamentos de Informáticas pertencentes
a Câmara Municipal de Glória do Goitá/PE e
dá outras providências.
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021/2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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024/2023
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20/04/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui O DIA EM ALUSÃO A PAZ no
âmbito do Município de Glória do Goitá
e dá outras providências.
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026/2023
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20/04/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES ORGANIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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027/2023
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04/05/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
“INSTITUI O DIA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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028/2023
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04/05/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
“INSTITUI O DIA DO ESPORTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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030/2023
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08/02/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS O CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ-PE.
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031/2023
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11/05/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
“Incluir no calendário Municipal no mês de maio o “Movimento Maio Amarelo”.
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033/2023
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25/05/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
“Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter
acompanhante durante procedimentos médicos, nos
estabelecimentos públicos e privados de saúde em todo território municipal.”
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035/2023
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25/05/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDRO, OU SIMILAR, EM EVENTOS REALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS ABERTOS OU FECHADOS, DE NATUREZA ARTÍSTICA, CULTURAL OU DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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038/2023
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25/07/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Denomina logradouro público e dá outras providências.
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040/2023
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08/08/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.068/2011 e dá outras providências.
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041/2023
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17/08/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL 09 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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042/2023
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06/09/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Garante aos pais e responsáveis o direito de restringirem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero e proíbe as atividades pedagógicas que tenham como objetivo a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada do Município de Glória do Goitá - PE e de outras providências.
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043/2023
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13/09/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Glória do Goitá, o MARACATU CARNEIRO MANSO e dá outras providências.
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044/2023
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21/09/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS SANTA RITA E SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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045/2023
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29/09/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Regulamenta e estabelece a destinação dos recursos públicos e o percentual mínimo para serem empregados nas contratações de artistas e grupos musicais para as Festividades Juninas, visando enaltecer a cultura popular do gênero musical Forró.
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007/2023
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29/03/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ.
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032/2023
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17/05/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Proíbe a Administração Pública Municipal de utilizar abonos, quinquênios, decênios, gratificações, incorporações e vantagens de qualquer natureza para o cumprimento do pagamento do salário base dos Profissionais em Enfermagem estatutários, celetistas e contratados em Glória do Goitá e dá outras providências.
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009/2023
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29/03/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ.
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054/2023
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19/10/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Denomina logradouro público e dá outras providências.
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013/2023
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14/09/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos recebidos a título de assistência financeira.
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001/2023
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17/02/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estabelece o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.
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003/2023
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15/03/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre o reajuste aos Profissionais do Magistério.
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004/2023
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04/04/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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005/2024
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.179/2011 para conceder reajuste de gratificação.
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006/2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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008/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
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010/2023
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23/08/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Denomina de "Centro Cultural Mestre Zé Lopes" o Centro Cultural localizado na Rua Senador Vigário de Carvalho.
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011/2023
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23/08/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
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012/2023
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06/09/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino.
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016/2023
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09/10/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
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017/2023
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09/10/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
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001/2025
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23/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui Programa Social PEIXE NA MESA no Município de Glória do Goitá, autorizando a adquirir e, posteriormente, doar peixes durante o período da Semana Santa e dá outras providências.
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002/2025
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24/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui O Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Município de Glória do Goitá/PE - PRODUZ GLÓRIA - GARANTIDA, e dá outras providências.
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003/2025
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27/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: Regulamenta, no município de Glória do Goitá-PE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autorizando o pagamento de Gratificação por Desempenho, e dá outras providências
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004/2025
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14/04/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Ementa: Dispõe sobre o reajuste aos profissionais efetivos do Magistério Público Municipal, considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências.
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005/2025
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17/03/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Ementa: Modifica o caput do art. 33 da Lei Municipal n° 1.209/2017, reajustando os vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Glória do Goitá/PE e dá outras providências.
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006/2025
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16/05/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Ementa: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, no Município de Glória do Goitá-PE e dá outras providências.
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008/2025
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10/06/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Altera o art. 3° da Lei Municipal n° 1.079/2011 e dá outras providências.
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010/2025
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10/06/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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011/2025
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11/06/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: Institui no âmbito do Município de Glória do Goitá-PE, o “PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE APOIO ESCOLAR, para atender alunos da rede municipal de ensino com deficiência, síndromes, mobilidade reduzida, TDAH, TEA, TOD e outras condições que exijam atenção especial, garantindo a inclusão е acessibilidade e dá outras providências.
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012/2025
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29/07/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: Estabelece Normas e Critérios Para a Concessão de Subvenções Sociais Pelo Município de Glória Do Goitá/PE, nos Termos da Lei Federal N° 4.320/64 e da Lei Complementar N° 101/2000, Definindo Requisitos Para Habilitação das Entidades, Apresentação de Documentos, Prestação de Contas e Controle dos Recursos Públicos Transferidos, e Dá Outras Providências.
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014/2025
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01/08/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: Prorroga a vigência do PME - Plano Municipal de Educação do Município de Glória do Goitá e dá outras providências.
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015/2025
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08/08/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Ementa: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, no Município de Glória do Goitá-PE e dá outras providências.
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016/2025
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14/08/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N° 1.407 E INSTITUI DISPOSIÇÕES MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR ENUTRICIONAL.
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017/2025
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08/09/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: Desafeta bem público localizado no loteamento Miguel Laureano Gomes, autoriza sua doação à entidade GIRAL - Desenvolvimento Humano e Local, destinada à construção de área de convivência e à execução de atividades sociais, culturais e de lazer, e dá outras providências.
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018/2025
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16/10/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: Institui o Bônus Municipal de Desempenho Educacional - BMDE, no âmbito do município de Glória do Goitá, e dá outras providências.
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022/2025
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15/10/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A CEDER O USO DE NOTEBOOKS PARA USO POR PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E A PRÁTICA DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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023/2025
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28/10/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS do Município de Glória do Goitá e dá outras providências.
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024/2025
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30/10/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
MENTA: Dispõe Sobre a Criação da Agência unicipal de Meio Ambiente do Município de Glória do Goitá - AMMAGG, e dá outras providências.
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025/2025
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28/11/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente do Município de Glória do Goitá e dá ouhas providências
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026/2025
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12/12/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Ementa: Institui o Programa de Iniciação Científica, Tecnológica e em EDUCATCH, no âmbito do Município de Glória do Goitá, e dá outras providências.
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027/2025
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15/12/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a alienar sucatas e bens móveis inservíveis e dá outras providências.
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