Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
001/2024
|
19/02/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ AUTORIA: Poder Executivo — Prefeita Adriana Paes EMENTA: "Modifica a Lei Municipal nº 1.428/2023, que trata do Fundo Municipal dos Criança e do Adolescente — FMDCA" |
Visualizar |
|
002/2024
|
21/02/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ AUTORIA: Poder Legislativo — Vereador Livio Amorim. EMENTA: "Denomina equipamento público que especifica providências". |
Visualizar |
|
003/2024
|
04/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Livio Amorim Ementa: "Concede "Comenda do Mérito Legislativo Urbano de Souza Costa", e dá outras providências". |
Visualizar |
|
004/2024
|
04/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Livio Amorim Ementa: "Concede "Comenda do Mérito Legislativo Urbano de Souza Costa", e dá outras providências". |
Visualizar |
|
005/2024
|
04/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Livio Amorim. Ementa: "Concede "Comenda do Mérito Legislativo Urbano de Souza Costa", e dá outras providências". |
Visualizar |
|
006/2024
|
04/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Livio Amorim. Ementa: "Concede "Comenda do Mérito Legislativo Urbano de Souza Costa", e dá outras providências". |
Visualizar |
|
007/2024
|
20/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Livio Amorim. Ementa:"Mantém denominação de parcelamento urbano, denomina vias públicas e dá outras providências". |
Visualizar |
|
008/2024
|
10/04/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Livio Amorim. Ementa: "Denomina equipamento público que especifica e dá outras providências". |
Visualizar |
|
009/2024
|
24/04/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Livio Amorim. Ementa: "Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências". |
Visualizar |
|
010/2024
|
15/05/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Wellington Andrade. Ementa: "Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica em Glória do Goitá, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências". |
Visualizar |
|
011/2024
|
05/06/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ AUTORIA: Poder Legislativo (Vereador Kaio Nery) EMENTA: "Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Glória do Goitá/PE e dá outras providências" |
Visualizar |
|
012/2024
|
12/06/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Livio Amorim. Ementa: "Concede "Comenda FERNANDA PAES", e dá outras providências" |
Visualizar |
|
013/2024
|
12/06/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ Autoria: Vereador Livio Amorim. Ementa: "Concede "Comenda FERNANDA PAES", e dá outras providências" |
Visualizar |
|
001/2024
|
04/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: Poder Executivo. Ementa: "Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências". |
Visualizar |
|
004/2024
|
12/06/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: Poder Executivo. Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". |
Visualizar |
|
002/2024
|
20/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: Poder Executivo. Ementa: "Modifica o caput do art. 33 da Lei Municipal n°1.209/2017, reajustando os vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Glória do Goitá/PE, e dá outras providências". |
Visualizar |
|
003/2024
|
22/05/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: Poder Executivo. Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.441, de 20 de dezembro de 2023, a abertura de crédito adicional especial, com a inclusão da modalidade de aplicação 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos no Anexo I, promove outras mudanças e dá outras providências." (sic). |
Visualizar |
|
005/2024
|
12/06/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLI/CFO Autoria: Poder Executivo. Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédit Ádicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos vinculado ao Convênio firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e dá outras providências". |
Visualizar |
|
006/2024
|
12/06/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CLJ/CFO Autoria: Poder Executivo. Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos vinculados a Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal e dá outras providências". |
Visualizar |
|
007/2022
|
05/08/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER CONJUNTO CU/CFO AUTORIA: Poder Executivo EMENTA: "Reajusta os vencimentos dos cargos de Enfermeiro e Técnico Enfermagem e dá outras providências" DATA: 05/08/2022 |
Visualizar |
|
008/2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ AUTORIA: Vereador Lívio Amorim EMENTA: "Dispõe sobre a denominação de equipamento público e dá outras providências" |
Visualizar |
|
009/2022
|
02/06/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ P AUTORIA: Vereador Enivaldo Silva EMENTA: "Dispõe sobre uso de película e outros dispositivos nos vidros dos veículos oficiais da Administração Pública Direta e Indireta do município de Glória do Goitá- PE." (sic) |
Visualizar |
|
010/2022
|
02/06/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ AUTORIA: Vereador Evandro Gomes de Brito. EMENTA: "Dispõe a obrigatoriedade da divulgação de relação de medicamentos Município de Glória do Goitá, através da Rede Municipal de Saúde, disponíveis e providências" |
Visualizar |
|
011/2022
|
02/06/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres |
PARECER DA CLJ AUTORIA: Vereador Enivaldo Silva EMENTA: ""Altera a Lei Municipal n 1.281/2020, que dispõe sobre o Programa de "ABASTECIMENTO DE ÁGUA" de Glória do Goitá - PE e dá outras providências. |
Visualizar |
