Publicado em: 26/03/2026
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 11.393.101/0001–96, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através da Comissão de Contratação, doravante denominada Comissão, sediada no endereço acima, iniciada a recepção de propostas às 09:00 horas do dia 27 de março de 2026, por meio do site abaixo indicado e a disputa no dia 01/04/2026, às 09:00 até às 15:00, contratação direta por Dispensa de Licitação nº 00004/2026, na forma eletrônica,
com critério de julgamento menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma integral; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME, de 08 de Julho de 2021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta para: Aquisição de materiais destinados à realização de atividades lúdicas, educativas e de promoção à saúde no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial n° 6.286/2007, visando o desenvolvimento de ações intersetoriais.
