002/2019
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01/02/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Estabelece calendário de reuniões ordinárias deliberativas para o primeiro periodo legislativo do ano de 2019.
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003/2019
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01/02/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Estabelece normas de funcionamento das Comissões permanentes e dá outras providências.
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004/2019
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22/10/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a fixação do horário de Reunião Ordinária e dá outras providencias.
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001/2020
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03/02/2020 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Estabelece o calendário de reuniões ordinárias
deliberativas para o primeiro período legislativo do ano de 2020.
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002/2020
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03/02/2020 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Estabelece normas de funcionamento das Comissões
Permanentes e dá outras providências.
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003/2020
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20/03/2020 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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004/2020
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01/04/2020 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao
contagio pelo novo coronavírus (COVID 19) considerando a
classificação de pandemia pela Organização Mundial de saúde
(OMS).
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001/2021
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03/02/2021 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre fixação de dia e horário para realização das reuniões ordinárias e das comissões permanentes.
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002/2021
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03/02/2021 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre o disciplinamento para o recebimento de Proposições de autoria dos Membros desta Casa Legislativa.
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003/2021
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22/02/2021 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes.
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004/2021
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a antecipação parcial do recesso parlamentar e dá outras providências
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005/2021
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11/06/2021 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera dispositivo do inciso I, do art. 24 do Regimento Interno.
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006/2021
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11/06/2021 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Acresce dispositivo ao art. 110 do Regimento Interno.
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008/2021
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30/08/2021 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Cria a galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Glória do Goitá/PE.
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009/2021
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20/09/2021 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS ONLINE NO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITA/PE.
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011/2021
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20/09/2021 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Institui gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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012/2021
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10/11/2021 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre alterações de dispositivos do regimento Interno (Res. 01/2016) e dá outras providências.
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013/2021
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12/11/2021 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Acresce dispositivo ao art. 5º do Regimento Interno desta Casa (Resolução nº 001/2016) e dá outras providências.
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003/2022
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29/08/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a propaganda eleitoral das eleições de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Glória do Goitá
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005/2022
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20/12/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Declara a perda do mandato do Vereador e a vacância do respectivo cargo.
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005/2019
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23/12/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre o procedimento de doação para fins assistenciais, relativo a bens móveis, ociosos, recuperáveis, antieconômicos ou irrecuperáveis, sob guarda e administração da Câmara Municipal de Vereadores de Glória do Goitá (PE) e dá outras providências.
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001/2023
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27/03/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
stabelece regras e diretrizes para a atuação
do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio,
da Comissão de Licitação e dos Gestores Fiscais
dos Contratos, nas áreas de que trata a Lei
Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no
âmbito da Câmara Municipal de Glória do
Goitá e dá outras providências.
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003/2023
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27/04/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Estabelece regras e diretrizes para o funcionamento da Câmara de Vereadores do Município de Glória do Goitá/PE e dá outras providências.
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001/2024
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19/08/2024 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a propaganda eleitoral das eleições 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Glória do Goitá/PE.
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002/2024
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12/09/2024 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Glória do Goitá para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
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002/2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre fixação de dia e horário para realização de Sessão Solene em Homenagem às MULHERES deste Município.
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001/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE INTERPRETE DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002/2022
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10/08/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DIA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO.
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004/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
DISPÕE SOBRE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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