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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GLORIA DO GOITA - PE

Requerimentos

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2024
29/01/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, especialmente as contidas no art. 66, I, do Regimento Interno c/c art. 60, XVIII da Lei Orgânica, seja encaminhado à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Visualizar
002/2024
29/01/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, especialmente as contidas no art. 66, I, do Regimento Interno c/c art. 60, XVIII da Lei Orgânica, seja encaminhado à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO, tendo como referência a Lei Complementar n° 001/2023, que reformulou o Modelo de Gestão Institucional do Governo Municipal. Visualizar
003/2023
22/01/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja feito um apelo a nossa Secretaria de Planejamento, Joelma Farias, extensivo a Prefeita Adriana Paes para que sejam colocadas placas de sinalização e pintura de meio fio na Rua Antão Borges Júnior. Visualizar
004/2024
22/01/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja feito um apelo a nossa Prefeita Adriana Paes para que sejam instaladas redes de internet wi-fi gratuita nas principais praças do nosso município (Praça José Vicente de Paula, Praça da Bíblia, Praça Joaquim Nabuco) e na Academia da Saúde. Visualizar
005/2024
01/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário e obedecida às normas regimentais, especialmente as contidas no art.66, inciso I, do Regimento Interno C/C art.60, inciso XVIII da Lei Orgânica, seja encaminhado à Senhora Prefeita Adriana Paes, extensivo a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento Democrático, Habitação e Meio Ambiente, a Senhora Joelma Maria Raimundo Farias, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre os Contemplados no último sorteio do Loteamento Campo Alegre - Distrito de Apoti, solicitar que nos seja informado a relação de todos os contemplados no último sorteio de terrenos residenciais e comerciais do Loteamento Campo Alegre no Distrito de Apoti. Aproveitamos também, para solicitar em outra lista, a relação dos beneficiários na primeira distribuição. Visualizar
006/2024
01/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos à mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecida às normas regimentais, venho, por esta e na melhor forma de direito, apresentar, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem aos Vereadores listados abaixo pela passagem de seu aniversário. Visualizar
007/2024
01/02/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regímentais, seja enviado APELO à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, extensivo ao órgão competente, no sentido de verificar a possibilidade de construir um estacionamento na lateral direita do Centro de Especialidades Médicas de Glória do Goitá Luiza Teodora da Cruz Nery, nesta Cidade. Visualizar
008/2024
01/02/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, seja enviado APELO à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, extensivo ao órgão competente, no sentido de verificar a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa, projeto de lei dispondo sobre instituição do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, para o exercício de 2024. Visualizar
009/2024
09/02/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, seja enviado APELO à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, extensivo à Assessoria Jurídica, para que adotem as providências técnicas e administrativas, no sentido de providenciar a escritura pública de doação de imóvel prevista na Lei Estadual n° 12.695, de 03 de novembro de 2004, cuja cópia segue apensada à presente proposição. Visualizar
010/2024
09/02/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, seja enviado APELO à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, extensivo ao Presidente do COMDICA, para que verifiquem a possibilidade da afixação de placas nos estabelecimentos de ensino, públicos e privados, contendo número telefônico e endereço eletrônico, se houver, do Conselho Tutelar do Município. Visualizar
011/2024
15/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja feito um apelo a Secretaria de Infraestrutura, Secretário Maurício Lira, para que sejam providenciadas reformas e/ou adequações nos quebra molas do nosso município. Visualizar
012/2024
21/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, seja enviado apelo a Senhora Prefeita ADRIANA PAES, para que se adotem as providências técnicas e administrativas no sentido de providenciar serviços de manutenção para reativação do Terminal Rodoviário, colocando inclusive a placa indicativa e denominativa daquele importante equipamento público. (contém anexos). Visualizar
013/2024
21/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, seja enviado apelo ao Presidente da EPTI (Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal), Senhor ANTONIO CARLOS REINAUX (ou a quem este honroso cargo estiver ocupando), no sentido de informar a esta Casa Legislativa qual a Empresa de Transporte Coletivo opera a Linha/Rota para a Cidade de Glória do Goitá, com os respectivos dias/horários. Visualizar
014/2024
26/02/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas régimentais, seja aprovado PEDIDO de realização de Sessão Solene no dia 08 de março do ano andante (ou em outra data de escolha da Mesa), nesta Casa Legislativa, às 19h30min, em homenagem ao Dia da Mulher, com a inauguração da "Galeria das Mulheres Vereadoras" e entrega de Títulos. Visualizar
015/2024
29/02/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, seja enviado APELO à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Maurício Lira, no sentido de tomas as providências técnicas e administrativas para a conclusão da construção da praça Olga Ribeiro de Vasconcelos, localizada no Capuchinho. Visualizar
016/2024
29/02/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, seja aprovado um VOTO DE APLAUSO pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado historicamente na próxima sexta-feira, 08 de março de 2024. Visualizar
017/2024
11/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, seja enviado apelo a Senhora Prefeita ADRIANA PAES, para que se adote as providências técnicas e administrativas no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, dispondo sobre o reajuste salarial para os Guardas Municipais efetivos. Visualizar
018/2024
11/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, seja enviado apelo a Senhora Prefeita ADRIANA PAES, para que se adote as providências legais, técnicas e administrativas no sentido de se realizar concurso público nesta Municipalidade. Visualizar
019/2024
11/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito um VOTO DE APLAUSOS aos ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL PAROQUIAL DE MENORES de Glória do Goitá-PE PELAS EXCELENTES NOTAS CONQUISTADAS NO ENEM E PELAS APROVAÇÕES DESSES ESTUDANTES NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES DE ENSINO; BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DA REFERIDA ESCOLA QUE VÊM REALIZANDO UM TRABALHO EXPRESSIVO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DESSES ESTUDANTES. Visualizar
020/2024
11/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito um VOTO DE APLAUSOS aos ESTUDANTES DO EREM BARROS GUIMARÃES de Glória do Goitá-PE PELAS EXCELENTES NOTAS CONQUISTADAS NO ENEM E PELA APROVAÇÕES DESSES ESTUDANTES NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES DE ENSINO, BEM COMO, AOS PROFISSIONAIS DA REFERIDA ESCOLA QUE VÊM REALIZANDO UM TRABALHO EXPRESSIVO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DESSES ESTUDANTES. Visualizar
021/2024
13/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, seja enviado apelo a Senhora Prefeita ADRIANA PAES, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Mauricio Lira, para que adotem as providências técnicas e administrativa no sentido de instalar lombadas nas ruas do Loteamento Nossa Senhora Auxiliadora, nesta Cidade. Visualizar
022/2024
13/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, seja enviado apelo a Senhora Prefeita ADRIANA PAES, extensivo a Assessoria Jurídica, para que adotem as providências legais, técnicas e administrativas no sentido de promover a regularização fundiária para os moradores do Loteamento Nossa Senhora Auxiliadora, nesta Cidade. Visualizar
023/2024
04/04/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, seja enviado APELO à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, para que sejam adotadas as providências legais, técnicas e administrativas, no sentido de promover a revisão do Plano Diretor Participativo, conforme previsto no art. 96 da Lei Municipal n° 0984/2006. Visualizar
025/2024
18/04/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, seja aprovado um VOTO DE APLAUSO pela passagem do 86° (octogésimo sexto) aniversário da Sociedade Beneficente Mista Mortuária 21 de Abril, que ocorrerá no próximo dia 21 de abril do corrente ano. Visualizar
026/2024
18/04/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, seja enviado APELO à Senhora Prefeita ADRIANA PAES e ao Órgão competente (Guarda Municipal), para que adotem providências urgentes, no sentido de orientar e fiscalizar o cumprimento das normas de sinalização de trânsito no perímetro urbano desta Cidade. Visualizar
027/2024
18/04/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, seja enviado APELO à Senhora Prefeita ADRIANA PAES e ao Órgão competente, para que adotem providências urgentes, no sentido de orientar e fiscalizar locais de obras de construção civil, públicas e privadas, em que os responsáveis tem utilizado o passeio público e parte da via pública como depósito de materiais de construção (areia e brita) e local de descarte de metralhas. no perímetro urbano desta Cidade. Visualizar
028/2024
24/04/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, seja enviado APELO à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, extensivo ao Órgão competente, para que adotem providências legais, técnicas e administrativas, no sentido de desapropriar a área remanescente do parque Flores de Maio, nesta Cidade. Visualizar
029/2024
24/04/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, especialmente as contidas no art. 66, 1, do Regimento Interno c/c art. 60, XVIII da Lei Orgânica, seja encaminhado à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, extensivo à Assessoria Jurídica, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Visualizar
030/2024
25/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos á Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, seja enviado um APELO ao Exmo. Sr. Deputado Federal Pedro Campos solicitando do mesmo esforço no sentido da aquisição de 03 (três) AMBULÂNCIA TIPO UNIDADE MÓVEL PRÉ-HOSPITALAR, para o município de Glória do Goitá/PE. Visualizar
031/2024
24/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja feito um apelo a Prefeitura Municipal na Pessoa da Exma Adriana Dornelas Câmara Paes e Extensivo ao secretário de Saúde Sra° Emanuella Barros para que sejam tomadas medidas técnicas para a construção de uma nova Capela Necrotério) na UMGG- Unidade Mista Maria Gaião Guerra. Visualizar
032/2024
02/05/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, seja aprovado uma MOÇÃO DE APLAUSO em comemoração aos 21 anos da Associação Cultural dos amulengueiros e Artesãos de Glória do Goitá - ACMAGG e do Museu do Mamulengo - MUMAM, a ser celebrado no próximo dia 07 de maio. Visualizar
033/2024
02/05/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, seja enviado APELO ao Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, extensivo à Presidente do Banco do Brasil, Senhora Tarciana Medeiros, para que sejam adotadas as providências técnicas e administrativas, no sentido reativar o funcionamento da Agência do Banco do Brasil, nesta praça da Glória do Goitá/PE, para atendimento pleno aos usuários e clientes. Visualizar
034/2024
02/05/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, para que seja feito o reparo junto a Secretario de Infra Estrutura Sr, Mauricio Lira referente ao esgoto que encontrasse estourado na Rua Lídia Câmara, Bairro Jatobá, em Glória do Goitá PE. Visualizar
035/2024
02/05/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, seja enviado APELO à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, extensivo a Sra. Manuela Oliveira, Secretária de Saúde, do nosso município, para implantação de uma unidade de saúde animal (PSA) e um ABRIGO para os animais Visualizar
036/2024
02/05/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, seja enviado APELO à senhora Prefeita Adriana Paes, extensivo ao secretário de desenvolvimento social o senhor Rafael Santos, para que realiza a implantação de uma cozinha comunitária em nosso município. Visualizar
037/2024
08/05/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, especialmente as contidas no art. 66, I, do Regimento Interno c/c art. 60, XVIII da Lei Orgânica, seja encaminhado à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, extensivo à Assessoria Jurídica, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Visualizar
038/2024
09/05/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as disposições regimentais, seja enviado veemente apelo a Prefeita, Senhora ADRIANA PAES, para que em caráter de urgência adote as providências administrativas no sentido de nomear em definitivo o Secretário de Cultura, Turismo e Esporte desta Municipalidade. Visualizar
039/2024
09/05/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, seja enviado APELO à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Públicos, Senhor MAURÍCIO LIRA para que adotem as devidas providências para a reforma do BANHEIRO PÚBLICO de nosso municipio. Visualizar
040/2024
09/05/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, seja enviado APELO à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Públicos, Senhor MAURÍCIO LIRA para que adotem as devidas providências para capinação e manutenção da iluminação pública da Rua: SERRINHA. Visualizar
041/2024
15/05/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, especialmente as contidas no art. 66, I, do Regimento Interno c/c art. 60, XVIII da Lei Orgânica, seja encaminhado à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Visualizar
042/2024
15/05/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, especialmente as contidas no art. 66, I, do Regimento Interno c/c art. 60, XVIII da Lei Orgânica, seja encaminhado à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Visualizar
043/2024
15/05/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, especialmente as contidas no art. 66, I, do Regimento Interno c/c art. 60, XVIII da Lei Orgânica, seja encaminhado à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Visualizar
044/2024
16/05/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja aprovado um VOTO DE APLAUSOS ao Senhor LEANDRO MOURA da ONG GIRAL, por ser eleito Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PE. Visualizar
045/2024
22/05/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, seja enviado APELO à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Maurício Lira, no sentido de verificar a possibilidade de fazer a rede de posteamento da Rua Santa Dulce dos Pobres, no Loteamento Boa Vista, nesta Cidade. Visualizar
046/2024
22/05/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, especialmente as contidas no art. 66, I, do Regimento Interno c/c art. 60, XVIII da Lei Orgânica, seja encaminhado à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO considerando as Leis Municipais abaixo relacionadas. Visualizar
047/2024
22/05/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, especialmente as contidas no art. 66, 1, do Regimento Interno c/c art. 60, XVIII da Lei Orgânica, seja encaminhado à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Visualizar
048/2024
22/05/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, especialmente as contidas no art. 66, I, do Regimento Interno c/c art. 60, XVIII da Lei Orgânica, seja encaminhado à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Visualizar
049/2024
29/05/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, especialmente o dispositivo do art. 66 I seja encaminhado a Senhora Prefeita ADRIANA PAES o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Visualizar
050/2024
29/05/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, especialmente o dispositivo do art. 66 I seja encaminhado a Senhora Prefeita ADRIANA PAES o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Visualizar
051/2024
28/05/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades do Regimento Interno, que seja feito uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. UTERLEIDE DE OLIVEIRA SILVA PELA POSSE DA PRESIDENCIA DO CMDCA/GG CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GLORIA DO GOITÁ. Visualizar
052/2024
04/06/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, seja encaminhado apelo a Senhora Prefeita ADRIANA PAES, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor MAURICIO LIRA para que se adotem as providências necessárias no sentido executar os serviços de reposição do capeamento asfáltico na Rua David do Rosário onde houve intervenção para manutenção do sistema de esgotamento sanitário. Visualizar
053/2024
04/06/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, seja enviado apelo a Senhora Prefeita ADRIANA PAES, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor MAURÍCIO LIRA para que se adote as providências administrativas no sentido de executar os serviços de pintura do Palácio Djalma Souto Maior Paes, sede do Governo Municipal. (contém anexos) Visualizar
054/2024
04/06/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, para que seja feito um Voto de Aplauso ao Exmo. Sr. Deputado Federal Francisco Eurico da Silva (Pastor Eurico) pela doação de um trator e implementos ao SINTRAF de Glória do Goita. Visualizar
055/2024
12/06/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, seja enviado APELO à Senhora Prefeita ADRIANA PAES, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Maurício Lira, no sentido de verificar a possibilidade de promover a acessibilidade ao Palácio Djalma Souto Maior Paes, sede do Poder Executivo, nesta Cidade. Visualizar
056/2024
12/06/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, especialmente as contidas no art. 47, I do Regimento Interno c/c arts. 16, §1° e 19, § 2° da Lei Orgânica, seja realizada SESSÃO SOLENE em comemoração à Emancipação Política deste Município, no dia 08 de julho, às 10h, nesta Casa Legislativa. Visualizar
057/2024
12/06/2024

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa, depois de ouvido o plenário, obedecidas as disposições regimentais e em consonância com o art. 2° da Lei n° 1.305, de 11 de março de 2021, a indicação da GIRAL — CNPJ N° 09.412.078/0001-98 e a ACREDITAR — CNPJ N° 08.834.5014/0001-85 para receberem a "Comenda FERNANDA PAES". Visualizar
058/2024
29/07/2024

Legislativo

Requerimentos REQUEREMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas gimentais, seja aprovado MOÇÃO DE APLAUSO, ao Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA, pelos seu 35° aniversário, a ser comemorado no próximo sábado, dia 03 de agosto. Visualizar
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