005/2023
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21/03/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADO COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.
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010/2023
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20/03/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no
bairro da Mãe Rainha, no município de Glória do Goitá – PE.
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006/2023
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29/03/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008/2023
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29/03/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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063/2023
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11/12/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas zonas urbana, de expansão urbana e rural do Município, e dá outras providências.
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003/2023
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03/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências.
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004/2023
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04/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município, o DIA DO NASCITURO e dá outras providências.
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011/2023
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27/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Altera a denominação da Creche Municipal e dá outras providências.
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013/2023
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19/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Glória do Goitá-PE.
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014/2023
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27/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade da relação dos Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem atuantes nas unidades de saúde da rede pública municipal de Glória do Goitá e dá outras providências.
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015/2023
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27/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Considera Patrimônio Religioso Cultural Imaterial do Município de Glória do Goitá/Pernambuco o “Círculo de Oração” e o “Círculo de Oração Infantil” da Assembleia de Deus em Pernambuco, Filial Glória do Goitá e dá outras providências.
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016/2023
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27/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui o Dia do Círculo de Oração e Círculo de Oração Infantil no Município de Glória do Goitá e dá outras providências.
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017/2023
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27/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Veda atos de censura por agentes do Município nos meios de comunicação digitais e redes sociais oficiais do município de Glória do Goitá e dá outras providências.
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034/2023
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22/06/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Reconhece como de Utilidade Pública o MARACATU GAVIÃO DA MATA - MGS e dá outras providências.
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046/2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL SAÚDE PARA TODOS e dá outras providências.
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049/2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Inclui no calendário oficial do município a COMEMORAÇÃO DA FESTA DE REIS e dá outras providências.
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050/2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras
providências.
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051/2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências.
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052/2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências.
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053/2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre os critérios para concessão de Título de Utilidade Pública, das entidades civis constituídas no Município de Glória do Goitá e dá outras providências.
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058/2023
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27/11/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina logradouro público urbano e dá outras providências.
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059/2023
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27/11/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina logradouro público urbano e da outras providências.
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047/2023
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16/11/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina logradouro público e dá outras providências
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060/2023
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11/12/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Revoga Lei que menciona e dá outras providências.
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