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ITEM 01 - Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE |
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ITEM 03 - Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura |
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ITEM 04 - Balanço Orçamentário |
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ITEM 05 - Balanço Orçamentário de cada fundo municipal |
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ITEM 06 - Balanço Financeiro |
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ITEM 07 - Balanço Financeiro de cada fundo municipal |
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ITEM 08 - Balanço Patrimonial |
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ITEM 09 - Balanço Patrimonial de cada fundo municipal |
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ITEM 10 - Demonstração das Variações Patrimoniais |
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ITEM 11 - Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal |
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ITEM 12 - Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual |
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| 12 |
ITEM 13 - Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal |
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ITEM 14 - Demonstração da Dívida Fundada |
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| 14 |
ITEM 15 - Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal |
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ITEM 16 - Demonstração da Dívida Flutuante |
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| 16 |
ITEM 17 - Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipal |
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ITEM 18 - Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal |
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| 18 |
ITEM 19 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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ITEM 20 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal |
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ITEM 21 - Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza |
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ITEM 22 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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| 22 |
ITEM 23 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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| 23 |
ITEM 24 - Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
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| 24 |
ITEM 25 - Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
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ITEM 26 - Termo de conferência de caixa |
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ITEM 28 - Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos |
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ITEM 29 - Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
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ITEM 30 - Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos |
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| 30 |
ITEM 31 - Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício |
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ITEM 32 - Relação dos contratos de gestão firmados no exercício |
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| 32 |
ITEM 33 - Relação dos termos de parceria firmados no exercício |
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| 33 |
ITEM 34 - Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais |
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ITEM 35 - Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas |
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ITEM 36 - Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício |
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ITEM 37 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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ITEM 38 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal |
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ITEM 39 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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| 39 |
ITEM 40 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal |
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| 40 |
ITEM 41 - Mapa de obras |
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| 41 |
ITEM 42 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE |
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