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GLORIA DO GOITA - PE

Leis

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 10/07/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
1.247/2021
22/04/2021

Legislação

Leis Institui o Sistema Municipal da Pessoa Idosa composto pelo Fundo Municipal do Idoso - FMI e o Conselho Municipal do Idoso - CMI. Visualizar
1.246/2019
22/04/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Juventude composto pelo Conselho Municipal de Juventude e Fundo Municipal de Juventude e dá outras providências. Visualizar
1.216/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Glória do Goitá, e dá outras providências. Visualizar
0170/1957
01/01/1957

Legislação

Leis ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1957. Visualizar
0139/1953
11/06/1953

Legislação

Leis Autoriza o Município a auxiliar a Paróquia Nossa Senhora da Glória. Visualizar
0140/1953
11/06/1953

Legislação

Leis Doação de terreno a Caixa Econômica Federal. 0
0218/1961
31/10/1961

Legislação

Leis Lei do Orçamento. Visualizar
0228/1961
28/11/1961

Legislação

Leis Criação do Imposto Territorial Rural no Município de Glória do Goitá. Visualizar
0328/1967
30/05/1967

Legislação

Leis Feriados Municipais Visualizar
0329/1967
02/06/1967

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0330/1967
02/06/1967

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0331/1967
02/06/1967

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0332/1967
02/06/1967

Legislação

Leis Autoriza filiação do Município ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM. Visualizar
0333/1967
02/06/1967

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0334/1967
02/06/1967

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0335/1967
02/06/1967

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0343/1967
19/07/1967

Legislação

Leis Autoriza a dedução de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - ICMS. Visualizar
0376/1968
29/10/1968

Legislação

Leis Organiza a recita e fixa a despesa. Visualizar
0377/1968
28/12/1968

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0378/1968
28/12/1968

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0379/1968
28/12/1968

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0380/1968
28/12/1968

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0381/1969
15/02/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0382/1969
15/02/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
1292/2021
06/01/2021

Legislação

Leis Reconhece como utilidade Pública a Associação Desportiva Cruzeiro Futebol Clube - ADFCF e dá outras providências. Visualizar
1293/2021
06/01/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências. Visualizar
0383/1969
24/02/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0384/1969
24/02/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0385/1969
15/04/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0386/1969
15/04/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0387/1969
15/04/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0388/1969
15/04/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0389/1969
15/04/1969

Legislação

Leis Transforma o cargo de Tesoureiro em Cargo de Comissão. Visualizar
0390/1969
30/04/1969

Legislação

Leis Cria cargos de provimento em Comissão. Visualizar
0391/1969
30/05/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0392/1969
30/04/1969

Legislação

Leis Dá denominação ao Grupo Escolar do Camarinho - Severino Dias da Costa Borba. Visualizar
0393/1969
30/04/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0394/1969
30/04/1969

Legislação

Leis Equiparação de Vencimentos de Fiscal e Escrivão de Polícia. Visualizar
0395/1969
30/04/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0396/1969
30/04/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0397/1969
30/05/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0398/1969
30/05/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0399/1969
30/05/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0400/1969
19/06/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0401a/1969
08/09/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0401b/1969
07/08/1969

Legislação

Leis Dá denominação ao Curso Normal para o Colégio Normal Municipal. Visualizar
0402/1969
08/09/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0403/1969
08/09/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0404/1969
08/09/1969

Legislação

Leis Cria cargos de provimento em Comissão. Visualizar
0405/1969
24/09/1969

Legislação

Leis Dispõe sobre a reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências. Visualizar
0406/1969
10/10/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0407/1969
10/10/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0408/1969
01/12/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0409/1969
01/12/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0410/1969
01/12/1969

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito do Município de Glória do Goitá a vender ações da Petrobrás. Visualizar
0411/1969
01/12/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0412/1969
01/12/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0413/1969
01/12/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0416/1970
23/01/1970

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a aplicar parte da Arrecadação para melhoramento e sinalização das vias Públicas. Visualizar
0417/1970
04/02/1970

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a melhorar os Vencimentos do Fiscal do 1º distrito, do Arrecadador do Mercado e do Agente Arrecadador do 2º distrito. Visualizar
0418/1970
04/02/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0419/1970
04/02/1970

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito do Município de Glória do Goitá, a firmar Convênio de Financiamento com a SANEPE - Saneamento do Interior Pernambucano S/A. Visualizar
0420/1970
04/02/1970

Legislação

Leis Concede ao Saneamento do Interior Pernambucano S/A - SANEPE - a prestação de serviços de abastecimento d'água e esgotos sanitários do Município de Glória do Goitá, dando outras providências. Visualizar
0421/1970
04/02/1970

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito a revigorar a Lei nº 409 de 1 de Dezembro de 1969. Visualizar
0422/1970
03/04/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0423/1970
03/04/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0424/1970
03/04/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0425/1970
08/04/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0426/1970
08/04/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0427/1970
24/04/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0428/1970
24/04/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0429/1970
08/05/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0430/1970
04/08/1970

Legislação

Leis Autoriza venda de ações da Petrobrás e dá outras providências. Visualizar
0431/1970
19/08/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0432/1970
25/08/1970

Legislação

Leis Dá a denominação de dois grupos escolares - Tamboatá e Terra Nova. Visualizar
0433/1970
16/09/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0434/1970
16/09/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0435/1970
16/09/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0436/1970
16/09/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0437/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0438/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito a filiar-se como Membro da Comissão e Desenvolvimento da Marta Norte. Visualizar
0439/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0440/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0441/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0442/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. 0
0443/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0444/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0445/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito a firmar convênio com a CELPE e abrir Crédito Especial. Visualizar
0446/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0447/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0448/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0449/1970
03/12/1970

Legislação

Leis Dispõe sobre O Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1971 à 1973. Visualizar
0450/1970
04/12/1970

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa por exercício financeiro de 1971. Visualizar
0451/1970
04/12/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0452/1970
04/12/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0543/1970
04/12/1970

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração a Lei nº 316 de 2 de Dezembro de 1966, e dá outras providências. Visualizar
0454/1971
05/05/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial para aumento de 20% aos funcionários Públicos. Visualizar
0455/1971
14/06/1971

Legislação

Leis Fixa a contribuição do Município de Glória do Goitá para o Programa de Formação do Patrimônio do servidor Público e dá outras providências. Visualizar
0456/1971
14/06/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0457/1971
00/00/0000

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0458/1971
00/00/0000

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0459/1971
14/06/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0461/1971
29/07/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0462/1971
13/08/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0463/1971
10/09/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial para desapropriação de imóveis e dá outras providências. Visualizar
0464/1971
07/12/1971

Legislação

Leis Lei promulgada - Orçamento. Visualizar
0465/1971
14/12/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0466/1971
14/12/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0467/1971
14/12/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0468/1971
14/12/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0469/1971
14/12/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0470/1971
14/07/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0471/1972
03/03/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0472/1972
12/06/1972

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0473/1972
12/06/1972

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0474/1972
12/06/1972

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0475/1972
12/07/1972

Legislação

Leis Autoriza ao Prefeito do Município a conveniar-se à COMPESA. Visualizar
0476/1972
08/08/1972

Legislação

Leis Autoriza ao Prefeito do Município a celebrar convênio com a CELPE. Visualizar
0477/1972
08/09/1972

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0598/1981
07/08/1981

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0599/1981
21/08/1981

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0610/1983
30/10/1983

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Glória do Goitá para o exercício financeiro de 1984. Visualizar
0625/1984
27/12/1984

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Glória do Goitá para o exercício financeiro de 1985. 0
0632/1985
16/09/1985

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
001/1985
07/02/1985

Legislação

Leis Atualiza a remuneração de Prefeito e Vice-Prefeito. Visualizar
002/1985
07/02/1985

Legislação

Leis Atualiza remuneração dos vereadores. Visualizar
0655/1987
08/05/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos, base de pagamento salário família regime jurídico do pessoal efetivo. Visualizar
0656/1987
08/05/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências. Visualizar
0671/1988
16/08/1988

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0673/1988
25/11/1988

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
003/1989
20/11/1989

Legislação

Leis PROMULGADA - Abre Crédito Suplementar. Visualizar
0652/1990
27/04/1990

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar. Visualizar
0653/1990
28/05/1990

Legislação

Leis Institui o Regime Jurídico único para os servidores da administração direta e indireta e dá outras providências. Visualizar
0654/1990
28/05/1990

Legislação

Leis Organiza os Cargos Comissionados do Município e dá outras providências. Visualizar
0655/1990
08/06/1990

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar. Visualizar
0656/1990
15/06/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos funcionários deste Município e dá outras providências. Visualizar
0657/1990
15/06/1990

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0658/1990
16/07/1990

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0659/1990
20/07/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários Públicos e dá outras providências. Visualizar
0660/1990
03/08/1990

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0661/1990
13/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do vencimento dos funcionários Públicos Municipais. Visualizar
0662/1990
13/08/1990

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0663/1990
20/09/1990

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0664/1990
20/09/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do vencimento dos funcionários Públicos Municipais. Visualizar
0665/1990
22/10/1990

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0666/1990
13/11/1990

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0667/1990
13/11/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do vencimento dos funcionários Públicos Municipais. Visualizar
0672/1991
18/03/1991

Legislação

Leis Reajusta o vencimento dos funcionários Públicos Municipais. Visualizar
0673/1991
15/04/1991

Legislação

Leis Reajusta o vencimento dos funcionários Públicos Municipais. Visualizar
0674/1991
18/04/1991

Legislação

Leis Denomina Artéria - Rua José Correia de Oliveira. Visualizar
0675/1991
13/05/1991

Legislação

Leis Reajusta o vencimento dos funcionários Públicos Municipais e dá outras previdências. Visualizar
0676/1991
23/05/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências. Visualizar
0677/1991
17/06/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre a restruturação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá. Visualizar
0678/1991
17/06/1991

Legislação

Leis Reajusta o vencimento dos funcionários Públicos Municipais. Visualizar
0679/1991
17/06/1991

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar. Visualizar
0680/1991
15/07/1991

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar. Visualizar
0686/1992
18/02/1992

Legislação

Leis Organiza o quadro administrativo da Câmara Municipal. Visualizar
0702/1993
Alterada pela Lei Nº 1003/2008
25/01/1993

Legislação

Leis Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária de excepcional interesse Público, diciplina contratações e dá outras provências. Visualizar
0703/1993
26/01/1993

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar. Visualizar
0704/1993
26/01/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre isenções de pagamentos de tributos e dá outras providências. Visualizar
0705/1993
26/01/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre isenção fiscal de tributos. Visualizar
0706/1993
22/01/1993

Legislação

Leis Dá nova redação a Tabela de Pessoal anexa a Lei Municipal Nº 868/92. Visualizar
0707/1993
02/02/1993

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0708/1993
02/02/1993

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos, cria cargos de provimento em comissão, reestrutura símbolos e dá outras providências. Visualizar
0709/1993
02/02/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal. Visualizar
0706/1993
27/04/1993

Legislação

Leis Dá nova Redação da concessão de linha telefônica de propriedade da Prefeitura - Para a escola Barros Guimarães. Visualizar
0711/1993
27/04/1993

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais da ativa e inativos e dos cargos comissionados. Visualizar
0712/1993
30/04/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de área de terreno para a COMPESA. Visualizar
0713/1993
30/04/1993

Legislação

Leis Declara a ACEAAS de utilidade pública. Visualizar
0714/1993
14/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre isenção de impostos. Visualizar
0715/1993
14/05/1993

Legislação

Leis Prorroga a vigência de isenção de juros, multas e correção monetária. Visualizar
0716/1993
14/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o nome de Escola Pública Municipal - Escola Maria Elzanira. Visualizar
0717/1993
Art. 1º Modificado pela Lei Nº 732/1993
14/05/1993

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento, ou reparcelamento, de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Visualizar
0718/1993
14/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento de vencimentos, gratificações e dá outras providências. Visualizar
0719/1993
18/05/1993

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0720/1993
18/05/1993

Legislação

Leis Dispõe gratificação de representação dos cargos comissionados, cria cargos de provimento e comissão. Visualizar
0721/1993
18/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de traves de ferro e sistema de iluminação. Visualizar
0722/1993
08/07/1993

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0723/1993
08/07/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre aumentos de vencimentos. Visualizar
0724/1993
20/07/1993

Legislação

Leis Autorização para realização de acordos em processos trabalhistas. Visualizar
0725/1993
Alterada pela Lei Nº 735/1993.
10/08/1993

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Saúde. Visualizar
0726/1993
10/08/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
0726/1993
10/08/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
0727/1993
10/08/1993

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0728/1993
09/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento de vencimentos. Visualizar
0729/1993
09/09/1993

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0730/1993
14/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994. Visualizar
0731/1993
11/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento de vencimentos. Visualizar
0732/1993
04/10/1993

Legislação

Leis Modifica o Artigo 1º da Lei Nº 717/1993 - Parcelamento e reparcelamento FGTS. Visualizar
0733/1993
22/10/1993

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0734/1993
22/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a gratificação de pó de giz aos professores do Município. Visualizar
0735/1993
25/10/1993

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal N° 725/1993 - Conselho Municipal de Saúde. Visualizar
0736/1993
25/10/1993

Legislação

Leis Estima Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 1994. Visualizar
0737/1993
25/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadrênio de 1994-1997. Visualizar
0738/1993
17/11/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento de vencimentos. Visualizar
0739/1993
17/11/1993

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0740/1993
22/11/1993

Legislação

Leis Aprova a estrutura orgânica do sistema de administração do Poder Executivo Municipal. Visualizar
0741/1993
Alterada pela Lei Nº 792/1996
22/11/1993

Legislação

Leis Extingue e cria cargos de provimento em comissão, define gratificações do Poder Executivo. Visualizar
0742/1993
09/12/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos. Visualizar
0743/1993
09/12/1993

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0744/1993
Alterada pela Lei Nº 747/1994
30/12/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município. Visualizar
0745/1993
Alterada pela Lei Nº 862/1999
31/12/1993

Legislação

Leis Institui o Código Tributário do Município de Glória do Goitá. Visualizar
0746/1994
18/01/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento trimestral de vencimentos. Visualizar
0747/1993
18/01/1994

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal Nº744/1993. Visualizar
0748/1993
15/04/1994

Legislação

Leis Cria Gratificações à Categorias Profissionais Específicas - Magistério. Visualizar
0749/1994
20/04/1993

Legislação

Leis Estende benefício previsto na Lei Municipal Nº 743/1993. Visualizar
0750/1994
22/04/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos. Visualizar
0751/1994
02/05/1994

Legislação

Leis Autoriza a alienar ações da COMPESA. Visualizar
0752/1994
02/05/1994

Legislação

Leis Autoriza a alienar ações da CELPE. Visualizar
0753/1994
02/05/1994

Legislação

Leis Autoriza a alienar ações da TELPE. Visualizar
0754/1994
13/05/1994

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde de Glória do Goitá. Visualizar
0755/1994
13/05/1994

Legislação

Leis Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995. Visualizar
0756/1994
Alterada pela Lei Nº 792/1996
13/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento de vencimentos. Visualizar
0757/1994
13/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos. Visualizar
0759/1994
17/05/1994

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
0760/1994
Alterada pela Lei Nº 1063/2011
26/05/1994

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Tutelar e dá outras providências. Visualizar
0761/1994
17/06/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos. Visualizar
0762/1994
12/07/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos. Visualizar
0763/1994
26/07/1994

Legislação

Leis Cria Gratificações de Plantonista para médicos em exercício específico. Visualizar
0764/1994
17/10/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos. Visualizar
0765/1994
17/10/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento especial de vencimentos a Servidores do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Executivo. Visualizar
0766/1994
24/10/1994

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0767/1994
11/11/1994

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995. Visualizar
0768/1994
11/11/1994

Legislação

Leis Plano plurianual para o quadrênio de 1994-1998. Visualizar
0769/1994
11/11/1994

Legislação

Leis Denomina Praça e Ruas existentes no Loteamento Nossa Senhora da Glória. Visualizar
0770/1994
Alterada pela Lei Nº 843/1998
14/11/1994

Legislação

Leis Institui Conselho Municipal de Saúde. Visualizar
0771/1994
14/11/1994

Legislação

Leis Institui Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
0772/1994
17/11/1994

Legislação

Leis Amplia a composição do Conselho Municipal de Saúde. Visualizar
0773/1994
17/11/1994

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0758/1994
Alterada pela Lei Nº 1222/2018
13/05/1994

Legislação

Leis Estatuto do Servidor Público Municipal de Glória do Goitá. Visualizar
0774/1995
12/01/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos. Visualizar
0775/1995
Alterada pela Lei Nº 792/1996
10/02/1995

Legislação

Leis Regulamenta Gratificações ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Visualizar
0776/1995
10/02/1995

Legislação

Leis Acrescenta Cargos de Provimento em Comissão ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Visualizar
0777/1995
02/05/1995

Legislação

Leis Institui o Conselho de Merenda Escolar. Visualizar
0778/1995
02/05/1995

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar parte do terreno. Visualizar
0779/1995
17/05/1995

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar terreno. Visualizar
0780/1995
17/05/1995

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar terreno - Rua Aurino Correia de Lima e Joaquim Coutinho. Visualizar
0781/1995
17/05/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos. Visualizar
0782/1995
20/06/1995

Legislação

Leis Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 1996. Visualizar
0782-A/1995
08/07/1995

Legislação

Leis Concessão de Registro de Nascimento a famílias carentes. Visualizar
0783/1995
11/07/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos. Visualizar
0784/1995
11/07/1995

Legislação

Leis Estabelece a obrigatoriedade do Município no fornecimento de medicamentos e uso contínuo. Visualizar
0785/1995
17/07/1995

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0786/1995
09/08/1995

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0787/1995
10/10/1995

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0788/1995
Alterada pelas Leis Nº 792/1996 e 859/1999
10/10/1995

Legislação

Leis Acrescenta Cargos de Provimento em Comissão ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Visualizar
0789/1995
20/10/1995

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0790/1995
21/11/1995

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1996. Visualizar
0791/1995
21/11/1995

Legislação

Leis Plano plurianual para o quadrênio de 1996-1999. Visualizar
0792/1996
22/01/1996

Legislação

Leis Altera dispositivos das Leis Municipais 741.1993, 756.1994, 775.1995 e 788.1995. Visualizar
0793/1996
06/02/1995

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
0794/1996
Alterada pela Lei Nº 1218/2017
06/02/1996

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Assistência Social. Visualizar
0795/1996
20/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre nomes de ruas. Visualizar
0796/1996
20/05/1996

Legislação

Leis Cria Gratificação de Difícil Acesso para Agentes Comunitários. Visualizar
0797/1996
27/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997. Visualizar
0798/1996
27/05/1996

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno , o Prédio da Central Telefônica Interurbana - TELPE. Visualizar
0799/1996
27/05/1996

Legislação

Leis Dá nome as ruas existentes na Vila da Cohab e na Área de Invasão. Visualizar
0801/1996
22/11/1996

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Glória do Goitá. Visualizar
0802/1996
22/11/1996

Legislação

Leis Plano plurianual para o quadrênio de 1997-2000. Visualizar
0800/1997
01/08/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de linha telefônica de propriedade do Município para o TJPE. Visualizar
0803/1996
03/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre Contrato Temporário - Operador de Máquina Patrol e Soldador. Visualizar
0804/1996
10/03/1996

Legislação

Leis Disciplina Receita Municipal de doação feita pela Prefeita Fernanda Paes. 0
0805/1997
10/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre o nome do Centro Comercial a ser construído. Visualizar
0806/1997
30/04/1997

Legislação

Leis Cria Cargos Comissionados. Visualizar
0807/1997
30/04/1997

Legislação

Leis Concede Abono a determinados servidores do Município. Visualizar
0808/1997
30/04/1997

Legislação

Leis Define índices e valores de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
0809/1997
30/04/1997

Legislação

Leis Dá nome a área de Pau-Brasil próxima ao Terminal Rodoviário. Visualizar
0810/1997
30/04/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Contrato de Comodato da Prefeitura. Visualizar
0811/1997
02/07/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998. Visualizar
0812/1997
16/07/1997

Legislação

Leis Denominação de Logradouros. Visualizar
0813/1997
27/08/1997

Legislação

Leis Institui Convênio da Câmara Municipal com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPSEP. Visualizar
0814/1997
06/10/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua Luiz de Lima Cabral. Visualizar
0815/1997
17/10/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua José Tiago de Araújo. Visualizar
0816/1997
22/10/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua Inácio Bezerro de Araújo. Visualizar
0817/1997
22/10/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua Maria Janice Rocha. Visualizar
0818/1997
22/10/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua Mario de Melo Vasconcelos. Visualizar
0819/1997
22/10/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua Adauto José de Melo. Visualizar
0820/1997
29/10/1997

Legislação

Leis Denominação do Povoado Santa Maria. Visualizar
0821/1997
29/10/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua João França de Albuquerque. Visualizar
0823/1997
19/11/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua José Luiz de Carvalho. Visualizar
0826/1997
04/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. Visualizar
0827/1997
04/12/1997

Legislação

Leis Cria Conselho Municipal de Educação. Visualizar
0828/1997
04/12/0199

Legislação

Leis Contratação temporária para o Plano Diretor Aedes Aegpty. Visualizar
0829/1998
05/02/1998

Legislação

Leis Dá nome a Rua José Semeão. Visualizar
0831/1998
18/05/1998

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999. Visualizar
0832/1998
Alterada pela Lei Nº 922/2003
18/05/1998

Legislação

Leis Planos de Cargos Carreira, Vencimentos e Valorização do Magistério do Município. Visualizar
0833/1998
18/05/1998

Legislação

Leis Estabelece Gratificações para servidores à disposição do Município. Visualizar
0834/1998
06/07/1998

Legislação

Leis Dá nome à Rua Djalma Paes. Visualizar
0835/1998
06/07/1998

Legislação

Leis Dá nome à Rua Alci Sotero de Farias. Visualizar
0836/1998
06/07/1998

Legislação

Leis Dá nome à Praça Lindaura Borba de Holanda. Visualizar
0837/1998
06/07/1998

Legislação

Leis Dá nome à Praça Luiz de Gonzaga Dornelas Câmara. Visualizar
0838/1998
06/07/1998

Legislação

Leis Dá nome à Rua Valdemar da Costa Negromonte. Visualizar
0839/1998
27/07/1998

Legislação

Leis Abre Crédito Especial. Visualizar
0840/1998
06/08/1998

Legislação

Leis Abre Crédito Especial. Visualizar
0841/1998
06/08/1998

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial. Visualizar
0842/1998
12/10/1998

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial. Visualizar
0843/1998
13/11/1998

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 770/1994. Visualizar
0844/1998
20/11/1998

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1999. Visualizar
0845/1998
20/11/1998

Legislação

Leis Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1999-2001. Visualizar
0846/1999
12/04/1999

Legislação

Leis Dá nome a Rua Luiz Severino Calheiros. Visualizar
0847/1999
30/04/1999

Legislação

Leis Dá nome a Rua Maria José Borges da Silva. Visualizar
0848/1999
29/04/1999

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000. Visualizar
0849/1999
19/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre os novos bairros da sede do Município. Visualizar
0850/1999
19/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre os novos limites urbanos do Município. Visualizar
0851/1999
08/07/1999

Legislação

Leis Dá nome a Rua Antonio Cassemiro de Albuquerque. Visualizar
0852/1999
19/07/1999

Legislação

Leis Equipara automaticamente o vencimento dos servidores municipais ao salário mínimo. Visualizar
0853/1999
19/07/1999

Legislação

Leis Autoriza a alienação de bens móveis. Visualizar
0854/1999
08/10/1999

Legislação

Leis Atribuições do cargo de coveiro. Visualizar
0855/1999
08/10/1999

Legislação

Leis Dá nome a Praça Prefeito Alci Sotero de Farias. Visualizar
0856/1999
22/11/1999

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2000. Visualizar
0857/1999
22/11/1999

Legislação

Leis Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 2000-2002. Visualizar
0858/1999
23/11/1999

Legislação

Leis Cria Fundo de Aval do Município. Visualizar
0859/1999
23/11/1999

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 788 de 1995. Visualizar
0860/1999
23/11/1999

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0861/1999
10/12/1999

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0862/1999
17/12/1999

Legislação

Leis Altera Lei Nº 745 Código Tributário. Visualizar
0863/1999
17/12/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro do Pessoal da Câmara. Visualizar
0864/2000
Alterada pela Lei Nº 884/2001
25/01/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre o pagamento das pensões aos dependentes dos servidores já aposentados. Visualizar
0865/2000
14/04/2000

Legislação

Leis Abre Crédito Especial. Visualizar
0866/2000
19/04/2000

Legislação

Leis Dá nome a área Bosque Pau-Brasil 500 anos. Visualizar
0867/2000
12/05/2000

Legislação

Leis Altera Lei Nº 760 de 1994. Visualizar
0868/2000
12/05/2000

Legislação

Leis Disciplina a concessão de incentivos aos agentes econômicos. Visualizar
0869/2000
12/05/2000

Legislação

Leis Modifica Lei Nº 702 de 1993. Visualizar
0870/2000
22/05/2000

Legislação

Leis Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2001. Visualizar
0871/2000
24/10/2000

Legislação

Leis Cria Novo Conselho de Alimentação Escolar. Visualizar
0872/2000
01/11/2000

Legislação

Leis Dá nome a Avenida Djalma Souto Maior Paes. Visualizar
0873/2000
12/12/2000

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2001. Visualizar
0874/2000
12/12/2000

Legislação

Leis Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 2001-2003. Visualizar
0875/2000
15/12/2000

Legislação

Leis Autoriza Convênio com a CELPE. Visualizar
0877/2000
13/12/2000

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0877/2000
13/12/2000

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar. Visualizar
0878/2000
22/12/2000

Legislação

Leis Fixa subsídios dos Secretários Municipais. Visualizar
001/2000
Lei Promulgada
23/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito. Visualizar
0879/2001
Lei Promulgada
25/01/2000

Legislação

Leis Altera Lei Nº 702 de 1993. Visualizar
0880/2001
19/02/2001

Legislação

Leis Dá nome a Escola Lidia Borella Dornelas Câmara. Visualizar
0881/2001
19/02/2001

Legislação

Leis Dá nome a Escola Maria Izabel Borges Souto Maior Paes. Visualizar
0882/2001
Alterada pela Lei Nº 914/2003
27/04/2001

Legislação

Leis Institui suprimentos individuais ao gabinete do vereador. Visualizar
0884/2001
12/06/2001

Legislação

Leis Altera Lei Nº 864 de 2000. Visualizar
0885/2001
12/06/2001

Legislação

Leis Institui Programa de Garantia de Renda Mínima. Visualizar
0886/2001
12/06/2001

Legislação

Leis Da nome as ruas do Loteamento Planalto. Visualizar
0887/2001
12/06/2001

Legislação

Leis Dá nome ao Palácio Djalma Souto Maior Paes. Visualizar
0888/2001
20/06/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação temporária do Programa de Epidemiologia. Visualizar
0889/2001
27/06/2001

Legislação

Leis Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2002. Visualizar
0890/2001
06/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a interviniência da Câmara na contratação de operações de crédito. Visualizar
0891/2001
20/08/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2002-2005. Visualizar
0892/2001
20/08/2001

Legislação

Leis Abre Crédito Especial. Visualizar
0893/2001
20/08/2001

Legislação

Leis Dá nome ao Centro de Informática no Distrito de Apoti. Visualizar
0894/2001
29/10/2001

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar. Visualizar
0897/2002
15/01/2002

Legislação

Leis Desafeta 375 metros da Praça Barão de Rio Branco. Visualizar
0900/2002
Alterada pela Lei Nº 915/2003
04/02/2002

Legislação

Leis Operações de compra de medicamentos a prazo por servidores. Visualizar
0901/2002
04/02/2002

Legislação

Leis Altera Lei Nº 876 de 2000. Visualizar
0903/2002
02/05/2002

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
0904/2002
05/07/2002

Legislação

Leis Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2003. Visualizar
0905/2002
Alterada pela Lei Nº 917/2003
05/08/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a interviniência da Prefeitura Municipal Glória do Goitá em operações de créditos a funcionários efetivos. Visualizar
0906/2002
05/08/2002

Legislação

Leis Denomina a Rua da Glória em Vila de Nossa Senhora da Glória. Visualizar
0907/2002
11/08/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a cessão gratuita ao Instituto Aliança com o Adolescente de imóvel em comodato. Visualizar
0908/2002
16/10/2002

Legislação

Leis Vincula ao Regime Geral de Previdência Social. Visualizar
0910/2002
16/10/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a interviniência da Câmara em operações de créditos a funcionários. Visualizar
0911/2002
18/11/2002

Legislação

Leis Altera a Lei 794 de 1996. Visualizar
0912/2002
18/11/2002

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
002/2002
Lei Promulgada
15/04/2002

Legislação

Leis Controle Interno do Município. Visualizar
003/2002
Lei Promulgada
03/07/2002

Legislação

Leis Autoriza Parcelamento de débito com o INSS. Visualizar
0914/2002
Lei Promulgada
17/01/2003

Legislação

Leis Altera a Lei 881 de 2002. Visualizar
0915/2003
08/05/2003

Legislação

Leis Altera a Lei 900 de 2002. Visualizar
0916/2003
08/05/2003

Legislação

Leis Abre Crédito Especial. Visualizar
0917/2003
12/05/2003

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 905 de 2002. Visualizar
0918/2003
22/05/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Visualizar
0920/2003
18/06/2003

Legislação

Leis Fixa percentuais para concessão de produtividade aos servidores da saúde - SUS. Visualizar
0922/2003
01/08/2003

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 832 de 1998. Visualizar
0923/2003
04/09/2003

Legislação

Leis Denomina logradouros públicos do Conjunto Residencial São Pedro. Visualizar
0924/2003
28/10/2003

Legislação

Leis Institui o Programa A Caminho da Escola. Visualizar
0925/2003
28/10/2003

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Beneficente Mista Mortuária 21 de Abril. Visualizar
0926/2003
21/11/2003

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar. Visualizar
001/2003
Lei Promulgada
05/05/2003

Legislação

Leis Fixa subsídio de Prefeito e Vice-prefeito. Visualizar
0936/2004
Lei Promulgada alterada pela Lei Nº 1040/2010
04/06/2004

Legislação

Leis Institui o Código de Postura no Município. Visualizar
0928/2004
Lei Promulgada
29/01/2004

Legislação

Leis Cria a Medalha de Mérito Cultural Adauto José de Melo. Visualizar
0929/2004
Lei Promulgada
29/01/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Título Honorífico. Visualizar
0930/2004
Lei Promulgada
12/03/2004

Legislação

Leis Dá nome à Escola Josefa Raimunda Alves Figuerôa. Visualizar
0931/2004
Lei Promulgada alterada pela Lei Nº 969/2006
14/04/2004

Legislação

Leis Modifica a Lei 914 de 2003. Visualizar
0932/2004
Lei Promulgada
27/04/2004

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial. Visualizar
0933/2004
Lei Promulgada
17/05/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas. Visualizar
0934/2003
Lei Promulgada
17/05/2004

Legislação

Leis Abre crédito especial ao Orçamento Fiscal. Visualizar
0935/2004
Lei Promulgada
04/06/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual. Visualizar
0937/2004
11/08/2004

Legislação

Leis Autoriza o Município a participar do Acordo do Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local. Visualizar
0938/2004
22/11/2004

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar. Visualizar
0939/2004
01/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários de IPTU e Taxa de Limpeza Pública. Visualizar
0940/2004
15/12/2004

Legislação

Leis Cria diversos cargos de provimento efetivo para o Poder Executivo. Visualizar
0944/2004
21/12/2004

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Visualizar
0946/2005
14/02/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara. Visualizar
0965/2005
Alterada pela Lei Nº 1217/2017
19/07/2005

Legislação

Leis Código Tributário Municipal. Visualizar
0966/2006
11/01/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de grupo escolar. Visualizar
0967/2006
12/01/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a permanência de uma farmácia de plantão 24 horas aos finais de semana e feriados. Visualizar
0968/2006
18/01/2006

Legislação

Leis Autoriza o Município a celebrar convênio com as Empresas Administradoras de Cartões de Crédito. Visualizar
0969/2006
Alterada pela Lei Nº 987/2007
24/01/2006

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 931 de 2004. Visualizar
0970/2006
24/01/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de Quadro de Pessoal da Câmara. Visualizar
0971/2006
14/02/2006

Legislação

Leis Institui o Programa Especial de Parcelamento para dívidas com o Município. Visualizar
0972/2006
04/04/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre o convênio entre Município e Programa Bolsa Família para aquisição de equipamentos de escritório. Visualizar
0973/2006
04/04/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT. Visualizar
0974/2006
04/04/2006

Legislação

Leis Estabele normas gerais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência aos serviços e espaços públicos. Visualizar
0475/2006
04/04/2006

Legislação

Leis Denomina de Papa João Paulo II a próxima rua que vier a ser inaugurada em Glória do Goitá. Visualizar
0976/2006
19/05/2006

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
0977/2006
19/05/2006

Legislação

Leis Proíbe a circulação de animais nos Logradouros Públicos. Visualizar
0978/2006
07/06/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2007. Visualizar
0979/2006
29/06/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização dos profissionais efetivos que lecionam no ensino fundamental. Visualizar
0980/2006
21/08/2006

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional especial. Visualizar
0983/2006
29/11/2006

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa para o ano de 2007. Visualizar
0985/2006
10/11/2006

Legislação

Leis Cria diversos cargos de provimento efetivo para o Poder Executivo. Visualizar
0986/2006
10/11/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos públicos e altera nomenclatura. Visualizar
0987/2007
22/01/2007

Legislação

Leis Modifica a Lei 969 de 2006. Visualizar
0988/2007
05/02/2007

Legislação

Leis Estende o reajuste concedido através da Lei 979 de 2006. Visualizar
0989/2007
21/05/2007

Legislação

Leis Cria o Conselho do FUNDEB. Visualizar
0990/2007
29/05/2007

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar. Visualizar
0991/2007
31/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias. Visualizar
0992/2007
Alterada pela Lei Nº 1018/2009
04/06/2007

Legislação

Leis Programa Carta de Crédito - Recursos do FGTS. Visualizar
0994/2007
22/06/2007

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
0995/2007
11/06/2007

Legislação

Leis Concede reajuste aos profissionais de Magistério. Visualizar
0996/2007
30/07/2007

Legislação

Leis Ratifica protocolo de intenções para a instituição do COMANAS. Visualizar
0997/2007
06/08/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a ampliação do quadro de cargos em comissão da Câmara. Visualizar
0998/2007
05/09/2007

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
0999/2007
27/08/2007

Legislação

Leis Cria elemento de despesa na dotação já existente. Visualizar
1000/2007
27/08/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a suplementação de crédito especial para aquisição de veículo tipo passeio para 05 de passageiros. Visualizar
001/2007
Lei Promulgada
09/04/2007

Legislação

Leis Cria a Gestão Democrática do Ensino Municipal que determina a forma de seleção e escolha de diretores. Visualizar
002/2007
Lei Promulgada
22/05/2007

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal do Idoso e dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso. Visualizar
003/2007
Lei Promulgada
22/05/2007

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal da Juventude. Visualizar
008/2007
Lei Promulgada
01/11/2007

Legislação

Leis Prorroga o prazo de licença maternidade estabelecido na Constituição Federal. Visualizar
1002/2008
21/01/2008

Legislação

Leis Altera a Lei 758 de 1994. Visualizar
1003/2008
21/01/2008

Legislação

Leis Altera a Lei 702 de 1993. Visualizar
1004/2008
08/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a ampliação do quadro de cargos em comissão da Câmara. Visualizar
1006/2008
11/08/2008

Legislação

Leis Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2009. Visualizar
1005/2008
14/07/2008

Legislação

Leis Concede reajuste aos profissionais do Magistério. Visualizar
001/2008
Lei Promulgada
17/12/2008

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos vereadores de 2009 a 2012. Visualizar
002/2008
Lei Promulgada
17/12/2008

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de 2009 a 2012. Visualizar
003/2008
Lei Promulgada
17/12/2008

Legislação

Leis Concede verba ao Presidente da Câmara para fazer face às despesas sociais indenizatórias. Visualizar
004/2008
Lei Promulgada alterada pela Lei Nº 1008/2009
17/12/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre os requisitos de titularização de cargos comissionados do quadro de pessoal da Câmara Visualizar
005/2008
Lei Promulgada
24/12/2008

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa para o ano de 2009. Visualizar
1007/2009
13/01/2009

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação Social e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Visualizar
1008/2009
26/01/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do quadro de cargos em comissão da Câmara e altera a Lei Promulgada Nº 004/2008. Visualizar
1009/2009
27/01/2009

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de 2009 a 2013. Visualizar
1010/2009
Alterada pela Lei Nº 1044/2010
18/03/2009

Legislação

Leis Estatui o Modelo de Gestão Institucional do Poder Executivo do Município. Visualizar
1011/2009
20/05/2009

Legislação

Leis Denomina logradouro. Visualizar
1012/2009
17/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de isenção de multas e juros, e o parcelamento de débitos junto à Fazenda Pública Municipal. Visualizar
1013/2009
29/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o estágio dos estudantes. Visualizar
1014/2009
05/08/2009

Legislação

Leis Declara o Mamulengo como patrimônio do Município. Visualizar
1015/2009
13/08/2009

Legislação

Leis Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Visualizar
1016/2009
20/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação da data do dia do agricultor. Visualizar
1017/2009
20/08/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato junto à ACAG. Visualizar
1018/2009
04/09/2009

Legislação

Leis Altera a Lei 992 de 2007. Visualizar
1020/2009
17/09/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Secretaria Estadual de Educação. Visualizar
1021/2009
11/11/2009

Legislação

Leis Denomina as ruas do Loteamento Planalto. Visualizar
1022/2009
25/11/2009

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal da Cultura. Visualizar
1023/2009
19/11/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE. Visualizar
1026/2009
15/12/2009

Legislação

Leis Dispõe tornar obrigatório aos promotores de eventos em espaços abertos a instalação e funcionamento de sanitários portáteis. Visualizar
1022/2009
Lei Promulgada
07/12/2009

Legislação

Leis Plano Plurianual para o quadrênio 2010-2013. 0
1024/2009
Lei Promulgada
07/12/2009

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2010. Visualizar
1027/2010
28/01/2010

Legislação

Leis Altera a composição do Conselho do FUNDEB. Visualizar
1029/2010
03/05/2010

Legislação

Leis Autoriza doação de bem móvel. Visualizar
1030/2010
10/05/2010

Legislação

Leis Institui o programa de Adoção de Logradouros Públicos. Visualizar
1031/2010
11/05/2010

Legislação

Leis Fica denominado Cemitério Santo Antônio localizado em Apoti. Visualizar
1032/2010
25/05/2010

Legislação

Leis Altera Lei 1013 de 2009. Visualizar
1033/2010
30/08/2010

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011. Visualizar
1036/2010
09/12/2010

Legislação

Leis Autoriza o Município a doar imóvel ao INSS. Visualizar
1037/2010
09/12/2010

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios. Visualizar
1038/2010
09/12/2010

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1040/2010
09/12/2010

Legislação

Leis Altera a Lei 936 de 2004. Visualizar
1042/2011
Alterada pela Lei Nº 1094/2012 e 1101/2013
18/01/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo. Visualizar
1043/2011
18/01/2011

Legislação

Leis Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal. Visualizar
1044/2011
04/06/2011

Legislação

Leis Altera a Lei 1010 de 2009. Visualizar
1045/2011
13/04/2011

Legislação

Leis Institui o Programa de Acolhimento Provisório da Criança e do Adolescente. Visualizar
1046/2011
02/05/2011

Legislação

Leis Altera Lei 984 de 2006. Visualizar
1047/2011
25/05/2011

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1.048/2011
Alterada pela Lei Nº 1.081/2012 e 1117/2013
25/05/2011

Legislação

Leis Campo Alegre II. Visualizar
1051/2011
13/07/2011

Legislação

Leis Autoriza a instalação da Campanha Permanente de Conscientização de Reciclagem de Óleo Comestível. Visualizar
1052/2011
13/07/2011

Legislação

Leis Cria Gratificação Especial de Plantonista para Médicos. Visualizar
1053/2011
13/07/2011

Legislação

Leis Mante a denominação do Loteamento Bela Vista e denomina logradouros. Visualizar
1054/2011
13/07/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o descarte adequado de medicamentos fora da validade. Visualizar
1055/2011
27/07/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do Magistério Público. Visualizar
1056/2011
27/07/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a elaborar campanhas de reciclagem de plásticos e garrafas pet. Visualizar
1057/2011
16/08/2011

Legislação

Leis Institui Dia Municipal da Consciência Evangélica Cristã. Visualizar
1058/2011
24/08/2011

Legislação

Leis Institui Título de Emprega Amiga da Criança e do Adolescente. Visualizar
1059/2011
24/08/2011

Legislação

Leis Institui os Jogos Interbairros Visualizar
1060/2011
24/08/2011

Legislação

Leis Cria o prêmio Aluno Nota Dez para alunos da Rede Pública Municipal. Visualizar
1062/2011
24/08/2011

Legislação

Leis Diretrizes orçamentárias para 2012. Visualizar
1062/2011
01/08/2011

Legislação

Leis Diretrizes orçamentárias para 2012. Visualizar
1063/2011
08/09/2011

Legislação

Leis Altera Lei 760 de 1994 - COMDCA e Conselho Tutelar. Visualizar
1064/2011
08/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção de multas e juros e parcelamento de débito junto à Fazenda Pública Municipal. Visualizar
1065/2011
08/09/2011

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Visualizar
1066/2011
08/09/2011

Legislação

Leis Institui o Dia do Mamulengo no calendário oficial de eventos do Município. Visualizar
1067/2011
08/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a fiscalização de parques de diversão, circos e similares. Visualizar
1068/2011
14/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o disciplinamento para denominação de logradouros públicos. Visualizar
1069/2011
14/11/2011

Legislação

Leis Disciplina a concessão de incentivos fiscais a agentes econômicos. Visualizar
1049/2011
Lei Promulgada
16/06/2011

Legislação

Leis Denomina Loteamento Mãe Rainha. Visualizar
1050/2011
Lei Promulgada
16/06/2011

Legislação

Leis Denomina Loteamento Gioconda. Visualizar
1215/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2018. Parte 1. Visualizar
1215/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2018. Parte 2. Visualizar
1215/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2018. Parte 3. Visualizar
1196/2017
15/03/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixes para famílias carentes do período da Semana Santa. Visualizar
1197/2017
23/03/2017

Legislação

Leis Reajuste dos profissionais do Magistério Municipal. Visualizar
1199/2017
17/07/2017

Legislação

Leis Toma como Patrimônio Histórico de Glória do Goitá os imóveis públicos que especifica. Visualizar
1201/2017
17/07/2017

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura. Visualizar
1202/2017
17/07/2017

Legislação

Leis Obrigatoriedade de ser mencionado o nome do Vereador autor de Projeto de Lei quando de sua sanção e promulgação. Visualizar
1203/2017
11/07/2017

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública o Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local - GIRAL. Visualizar
1204/2017
Alterada pela Lei Nº 1238/2019
17/07/2017

Legislação

Leis Cria as diretrizes para transparência pública do Poder Legislativo. Visualizar
1205/2017
31/08/2017

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública a Organização de Serviço e Tecnologia Alternativa - SERTA. Visualizar
1207/2017
31/08/2017

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública a organização Acreditar. Visualizar
1209/2017
26/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município. Visualizar
1210/2017
27/09/2017

Legislação

Leis Cria a Semana Municipal das Juventudes. Visualizar
1211/2017
31/10/2017

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar. Visualizar
1212/2017
16/11/2017

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública a Associação de Profissionais da Agricultura Orgânica. Visualizar
1213/2017
13/12/2017

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público. Visualizar
1214/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Plano Plurianual para o período de 2018-2021. Visualizar
1216/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Criação do Sistema Municipal de Cultura de Glória do Goitá. Visualizar
1218/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Altera Lei Nº 794/1996. Visualizar
1219/2017
12/12/2017

Legislação

Leis Lei de Benefícios Eventuais. Visualizar
1217/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Altera Lei Nº 965/2005 para fins de adequação à Lei Complementar Federal Nº 157/2016. Visualizar
1220/2018
04/01/2018

Legislação

Leis Cria o Parlamento Jovem de Glória do Goitá. Visualizar
1221/2018
09/05/2018

Legislação

Leis Fixação obrigatória da lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Pública Municipal de Saúde. Visualizar
1222/2018
10/05/2018

Legislação

Leis Altera Estatuto do Servidor Público Municipal. Visualizar
2223/2018
10/05/2018

Legislação

Leis Regulamentação da realização de feiras e comércios temporários. Visualizar
1224/2018
16/05/2018

Legislação

Leis Isenção da taxa de inscrição em concurso público às pessoas cadastradas no Regime Brasileiro de Doadores de Medula Óssea. (REDOME). Visualizar
1225/2018
11/06/2018

Legislação

Leis Reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo. Visualizar
1226/2018
14/06/2018

Legislação

Leis Publicação de mensagens antígrodas em materiais escolares fornecidos pelo Município. Visualizar
1227/2018
28/06/2018

Legislação

Leis Reajuste dos profissionais do Magistério Público Municipal. Visualizar
1228/2018
14/08/2018

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1114/2013. Visualizar
1229/2018
18/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2019. Visualizar
1230/2018
18/09/2018

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1231/2018
12/11/2018

Legislação

Leis Institui a Campanha Coração de Mulher. Visualizar
1232/2018
13/11/2018

Legislação

Leis Autoriza o Município a ceder o direito de uso do imóvel que indica - Escola Dom Miguel. Visualizar
1233/2018
12/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização e regulamentação e liberação das emendas impositivas junto ao Poder Executivo. Visualizar
1234/2018
20/12/2018

Legislação

Leis Revisão do Plano Plurianual 2018-2021. Visualizar
1235/2018
20/12/2018

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2019. Visualizar
1236/2018
20/12/2018

Legislação

Leis Institui o Dia Comemorativo do Evangélico. Visualizar
1237/2018
20/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de Fornecimento de Energia Elétrica e de Água do Município. Visualizar
1260/2019
09/09/2019

Legislação

Leis LDO - Lei das Diretrizes Orçamentária. Visualizar
1238/2019
03/01/2019

Legislação

Leis Acrescenta dispositivo na Lei Nº 1204/2017 Visualizar
1239/2019
22/01/2019

Legislação

Leis Cria cargos comissionados da Ouvidoria e do Gabinete dos Vereadores. Visualizar
1247/2019
22/04/2019

Legislação

Leis Institui o Sistema Municipal da Pessoa Idosa composto pelo Fundo Municipal do Idoso e o Conselho Municipal do Idoso. Visualizar
1.248/2019
22/04/2019

Legislação

Leis Declara de interesse cultural o Cruzeiro da Cruz das Almas. Visualizar
1.249/2019
23/04/2019

Legislação

Leis Declara de interesse cultural o Cruzeiro de Lagoa Grande. Visualizar
1.251/2019
28/05/2019

Legislação

Leis Cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Glória do Goitá. Visualizar
1.252/2019
29/05/2019

Legislação

Leis Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Glória do Goitá. Visualizar
1.253/2019
04/06/2019

Legislação

Leis Proíbe a inauguração de obras públicas inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato. Visualizar
1.254/2019
13/06/2019

Legislação

Leis Institui o Programa Primeiro Emprego na Administração Direta e Indireta no Município de Glória do Goitá. Visualizar
1.255/2019
28/06/2019

Legislação

Leis Cria o Programa Prata da Casa - Aberturas de eventos por bandas locais. Visualizar
1.256/2019
28/06/2019

Legislação

Leis Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo. Visualizar
1.257/2019
12/08/2019

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público. Visualizar
1.258/2019
20/08/2019

Legislação

Leis Recuperação de Créditos Fiscais de Glória do Goitá. Visualizar
1.259/2019
20/08/2019

Legislação

Leis Insere na grade curricular do Ensino Fundamental I e II temas do Município de Glória do Goitá. Visualizar
1.261/2019
09/09/2019

Legislação

Leis Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Visualizar
1.262/2019
24/09/2019

Legislação

Leis Institui o Dia do Incentivo ao Atletismo no Município de Glória do Goitá. Visualizar
1.263/2019
24/09/2019

Legislação

Leis Demarcação de vagas especiais para embarque e desembarque do transporte escolar nas proximidades dos estabelecimentos de ensino no município. Visualizar
1.264/2019
24/09/2019

Legislação

Leis Institui o programa de atendimento médico na creche municipal. Visualizar
1.265/2019
24/09/2019

Legislação

Leis Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. Visualizar
1.266/2019
02/10/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social e a realizar repasse financeiro á entidade filantrópica Associação Educacional Dom Miguel de Lima Valverde. Visualizar
1.267/2019
02/10/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social e a realizar repasse financeiro á entidade filantrópica Sociedade Beneficente Mixta Mortuaria 21 de Abril. Visualizar
1.268/2019
25/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a divulgação dos horários da coleta de lixo. Visualizar
1.269/2019
25/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais. Visualizar
1.270/2019
30/10/2019

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1.271/2019
30/10/2019

Legislação

Leis Revoga Lei Nº 1.239 de 22 de janeiro de 2019. Visualizar
1.272/2019
22/11/2019

Legislação

Leis Abertura de crédito adicional. Visualizar
1.274/2019
04/12/2019

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020. Visualizar
1.275/2019
17/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a 2º Revisão do PPA 2020. Visualizar
1.276/2019
23/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação. Visualizar
1.250/2019
Lei Promulgada
17/05/2019

Legislação

Leis Reconhece no, Município de Glória do Goitá, Libras como meio de comunicação objetiva e dispõe sobre sua implantação como segunda língua oficial para surdos. Visualizar
1.273/2019
Lei Promulgada
28/11/2019

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1.159/2015. Visualizar
1.285/2020
09/09/2019

Legislação

Leis LDO para o exercício de 2021. Visualizar
1.286/2019
24/09/2019

Legislação

Leis Cria o Programa Educativo Pequeno Agricultor Sustentável nas escolas da Zona Rural. Visualizar
1.277/2020
17/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Município de Glória do Goitá. Visualizar
1.278/2020
20/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal. Visualizar
1.279/2020
08/05/2020

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito suplementar. Visualizar
1.280/2020
17/06/2020

Legislação

Leis Concede isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. Visualizar
1.281/2020
01/07/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Programa de Abastecimento de Água de Glória do Goitá. Visualizar
1.282/2020
02/07/2020

Legislação

Leis Estabelece limites à propaganda e a publicidade institucional da Administração Pública durante o período de emergência ou de calamidade pública. Visualizar
1.279/2020
08/05/2020

Legislação

Leis Abertura de crédito adicional. Visualizar
1.283/2020
12/08/2020

Legislação

Leis Altera o percentual de abertura de créditos adicionais. Visualizar
1.285/2020
09/09/2020

Legislação

Leis LDO para o exercício de 2021. Visualizar
1.081/2012
17/01/2012

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1.048/2011. Visualizar
1.082/2012
05/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito a população. 0
1.083/2012
05/03/2012

Legislação

Leis Exige Tacófrago nos veículos de transporte escolar do Município. Visualizar
1.084/2012
09/03/2012

Legislação

Leis Destina denominação a logradouro público. Visualizar
1.085/2012
09/03/2012

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1.086/2012
09/03/2012

Legislação

Leis Mantém denominação e denomina logradouro público. Visualizar
1.087/2012
20/03/2012

Legislação

Leis Reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal. Visualizar
1.088/2012
22/03/2012

Legislação

Leis Concede aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo. Visualizar
1.089/2012
04/04/2012

Legislação

Leis Reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do Município. Visualizar
1.090/2012
18/04/2012

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1.091/2012
13/04/2012

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1.092/2012
13/04/2012

Legislação

Leis Promulga as Emendas Revisoras da Lei Orgânica do Município. Visualizar
1.093/2012
10/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica nos alunos da rede escolar do Município. Visualizar
1094/2012
11/07/2012

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1042/2011. Visualizar
1095/2012
12/07/2012

Legislação

Leis Denomina Loteamento e suas ruas. Visualizar
1096/2012
12/07/2012

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de Cadastro e Identificação das Pessoas com Deficiência de qualquer natureza. Visualizar
1097/2012
28/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2013. Visualizar
1098/2012
Alterada pela Lei Nº 1102/2013
04/09/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para o mandato 2013-2016. Visualizar
1.101/2013
24/01/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e altera Lei Nº 1.042/2011. Visualizar
1102/2013
24/01/2013

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1098/2012. Visualizar
1103/2013
Alterada pela Lei Nº 1109/2013
07/02/2013

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1010/2009. Visualizar
1104/2013
07/02/2013

Legislação

Leis Reajusta Gratificação Especial criada pela Lei Nº 1052/2011. Visualizar
1105/2013
20/02/2013

Legislação

Leis Denomina Centro Pedagógico. Visualizar
1106/2013
19/03/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Visualizar
1107/2013
27/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de isenção de multas e juros, no parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal. Visualizar
1108/2013
27/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do vencimento básico para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate a Endemias (ACE). Visualizar
1109/2013
27/03/2013

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1103/2013. Visualizar
1110/2013
05/04/2013

Legislação

Leis Institui as cores oficiais do Município. Visualizar
1111/2013
17/04/2013

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal do Cavalo Marinho. Visualizar
1112/2013
24/04/2013

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos Membros do Conselho Tutelar. Visualizar
1113A/2013
24/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração dos prazos fixados nas tabelas I, II e III do Anexo I da Lei Municipal Nº 1107/2013. Visualizar
1113B/2013
14/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal. Visualizar
1114/2013
27/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para concessão da licença para localização e funcionamento de eventos. Visualizar
1115/2013
28/05/2013

Legislação

Leis Estabelece normas voltadas à Lei de Responsabilidade Educacional. Visualizar
1116/2013
12/06/2013

Legislação

Leis Autoriza a alienação de bens móveis. Visualizar
1117/2013
14/08/2013

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1048/2011. Visualizar
1118/2013
14/08/2013

Legislação

Leis Altera Lei Nº 984/2006. Visualizar
1119/2013
20/09/2013

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrados do Município. Visualizar
1121/2013
08/10/2013

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1122/2013
16/10/2013

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1123/2013
16/10/2013

Legislação

Leis Altera Lei N° 1048/2011. Visualizar
1124/2013
16/10/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a premiação para as escolas do Município que atingirem os melhores índices no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Visualizar
1125/2013
04/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual para o quadrênio 2014-2017. Visualizar
1126/2013
04/12/2013

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014. Visualizar
1127/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Concessão de bolsa de estudos para Professores da Rede Municipal. Visualizar
1128/2013
12/12/2013

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público. Visualizar
1129/2013
23/12/2013

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar à Associação Cultural Atlética Gloriense/ACAG o terreno que menciona. Visualizar
1130/2014
04/02/2014

Legislação

Leis Autoriza desmembramento de área pública para construção de Biblioteca. Visualizar
1131/2014
28/02/2014

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1132/2014
25/02/2014

Legislação

Leis Autoriza a permissão de uso de bem público que especifica. Visualizar
1133/2014
25/02/2014

Legislação

Leis Altera lei Nº 1.027/2010. Visualizar
1134/2014
28/02/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar lotes residencial e comercial. Visualizar
1135/2014
11/04/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município. Visualizar
1136/2014
11/04/2014

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1137/2014
15/04/2014

Legislação

Leis Reconhece como Utilidade Pública a Associação Cultural Atlética Gloriense - ACAG. Visualizar
1138/2014
24/04/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do vencimento básico para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate a Endemias (ACE). Visualizar
1139/2014
05/05/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá - ACCCGG. Visualizar
1140/2014
04/06/2014

Legislação

Leis Altera art. 3º da Lei Nº 1.079/2011. Visualizar
1141/2014
10/06/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a FUNBRASIL. Visualizar
1142/2014
06/08/2014

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1143/2014
19/08/2014

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1145/2014
03/09/2014

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1146/2014
19/09/2014

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1147/2014
19/09/2014

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1148/2014
17/10/2014

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1149/2014
23/10/2014

Legislação

Leis Abre crédito suplementar. Visualizar
1150/2014
20/09/2014

Legislação

Leis Denomina logradouro púbico. Visualizar
1151/2014
18/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2015. Visualizar
1152/2014
23/12/2014

Legislação

Leis Abre crédito suplementar. Visualizar
1155/2014
23/12/2014

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1123/2013. Visualizar
1156/2015
04/02/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de multas e juros, no parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal. Visualizar
1157/2015
04/02/2015

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1158/2015
03/02/2015

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1159/2015
11/03/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes residenciais e comerciais. Visualizar
1160/2015
11/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a prorrogação de prazos fixados na Lei Municipal Nº 1.156/2015. Visualizar
1161/2015
25/03/2015

Legislação

Leis Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas que especifica. Visualizar
1162/2015
25/03/2015

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1163/2015
25/03/2015

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1007/2009. Visualizar
1164/2015
27/05/2015

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1165/2015
27/05/2015

Legislação

Leis Concede reajuste aos pessoal do Magistério. Visualizar
1166/2015
28/05/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a reforma da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, com a criação de Unidades Administrativas, Criação de nomenclaturas, criação de competências de Órgãos da Administração Municipal. Visualizar
1167/2015
17/06/2015

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1154/2014. Visualizar
1168/2015
18/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME 2015/2025. Visualizar
1169/2015
18/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M do Município de Glória do Goitá. Visualizar
1170/2015
26/06/2015

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo. Visualizar
1171/2015
25/08/2015

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1172/2015
25/08/2015

Legislação

Leis Institui e insere o Programa Semana do Bebê no calendário oficial de eventos do Município de Glória do Goitá. Visualizar
1173/2015
24/09/2015

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1174/2015
24/09/2015

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1176/2015
18/09/2015

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1177/2015
18/09/2015

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1180/2015
16/12/2015

Legislação

Leis Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Glória do Goitá. Visualizar
1181/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara de Vereadores do Município de Glória do Goitá. Visualizar
1182/2016
17/05/2015

Legislação

Leis Regulamenta o incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Glória do Goitá. Visualizar
1183/2016
16/06/2016

Legislação

Leis Denomina Orquestra Sinfônica. Visualizar
1185/2016
05/08/2016

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1.184/2016. Visualizar
1186/2016
09/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre feriados municipais. Visualizar
1188/2016
24/10/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Glória do Goitá para o quadriênio 2017/2020. Visualizar
1189/2016
Lei Promulgada
24/10/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Glória do Goitá para o quadriênio 2017/2020. Visualizar
1190/2016
Lei Promulgada
24/10/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Glória do Goitá para o quadriênio 2017/2020. Visualizar
1191/2016
Lei Promulgada
07/11/2016

Legislação

Leis Cria cargos comissionados e altera Lei Nº 1.042/2011. Visualizar
1194/2016
Lei Promulgada
20/12/2016

Legislação

Leis Altera Lei Nº 758/94. Visualizar
1195/2016
Lei Promulgada
20/12/2016

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1.052/2011. Visualizar
1.307/2021
30/03/2021

Legislação

Leis DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212 - A DA CF, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Visualizar
1.478/2025
24/02/2025

Legislação

Leis Institui Programa Social "PEIXE NA MESA" no Municipio de Glória do Goitá, autorizando a adquirir e, posteriormente, doar peixes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. Visualizar
1.479/2025
24/02/2025

Legislação

Leis Institui O Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Município de Glória do Goitá/PE "PRODUZ GLORIA -TERRA PREPARADA, SAFRA GARANTIDA", e dá outras providências. Visualizar
1.480/2025
24/02/2025

Legislação

Leis Regulamenta, no municipio de Glória do Goitá-PE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no ámbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autorizando o pagamento de Gratificação por Desempenho, e dá outras providências. Visualizar
1.481/2025
12/03/2024

Legislação

Leis Cria e insere no Calendário Oficial do Município o DIA DA MULHER EMPREENDEDORA e dá outras providências. Visualizar
1.482/2025
12/03/2025

Legislação

Leis RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO EM EDUCAÇÃO DOM MIGUEL DE LIMA VALVERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
1.483/2025
17/03/2025

Legislação

Leis Altera a redação do Parágrafo 3º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.377/2023 e dá outras providências. Visualizar
1484/2025
18/03/2025

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição de comercialização ou fornecimento de bebidas alcoólicas ou não, em garrafas de vidro, copos de vidro, ou similar, em eventos realizados em locais públicos abertos ou fechados, de natureza artística, cultural ou desportivo, no âmbito do Município de Glória do Goitá e dá outras providencias. Visualizar
1485/2025
18/03/2025

Legislação

Leis Dispõe sobre a Promoção da Dignidade Menstrual através do fornecimento de absorventes higiênicos no âmbito do Município de Glória do Goitá, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1486/2025
31/03/2025

Legislação

Leis INSTITUI E INSERE A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1487/2025
31/03/2025

Legislação

Leis INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL 0 DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. Visualizar
1488/2025
07/04/2025

Legislação

Leis INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1489/2025
07/04/2025

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1490/2025
10/04/2025

Legislação

Leis Modifica o caput do art. 33 da Lei Municipal nº 1.209/2017, reajustando os vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Glória do Goitá/PE e dá outras providências. Visualizar
1491/2025
15/04/2025

Legislação

Leis Denomina equipamento público que especifica e dá outras providências. Visualizar
1492/2025
15/04/2025

Legislação

Leis Denomina equipamento público que especifica e dá outras providências. Visualizar
1493/2025
16/04/2025

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste aos profissionais efetivos do Magistério Público Municipal, considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. Visualizar
1494/2025
29/04/2025

Legislação

Leis ASSEGURA A QUALQUER PESSOA O DIREITO DE INGRESAR E DE PERMANECER COM SEU ANIMAL DOMÉSTICO EM TODO ESTABELECIMENTO ABERTO AO PÚBLICO, DE USO PÚBLICO E PRIVADO DE USO COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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