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GLORIA DO GOITA - PE

Decretos



Última atualização realizada em: 10/05/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
018/2021
03/05/2021 Decretos Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termo do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020. Visualizar
001/2017
06/01/2017 Decretos Estado de Emergência administrativa e financeira. Visualizar
002/2017
06/01/2017 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
004/2017
01/02/2017 Decretos Regulamenta a modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns prevista na Lei Federal nº 10.520/02. Visualizar
005/2017
20/01/2017 Decretos Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais - Carnaval. Visualizar
006/2017
24/02/2017 Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo. Visualizar
007/2017
24/02/2017 Decretos Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros. Visualizar
007/2017
CONTABILIDADE
01/03/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
009/2017
27/04/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
010/2017
05/06/2017 Decretos Regulamenta, no âmbito da administração municipal, o sistema de serviço de preços. Visualizar
011/2017
05/06/2017 Decretos Regulamentação da composição do Conselho Municipal de Saúde. Visualizar
012/2017
05/06/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
013/2017
14/06/2017 Decretos Revoga Decreto Municipal nº 043/2016 que permite o Uso de Bem Municipal à Associação Cultural dos Mamulengueiros e Artesões de Glória do Goitá - ACMAGG. Visualizar
015/2017
05/07/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
016/2017
05/07/2017 Decretos Notifica o lançamento do IPTU e TLP do exercício de 2017 e respectivos vencimentos. Visualizar
017/2017
01/09/2017 Decretos Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da Declaração Eletrônica de Serviços - DES. Visualizar
018/2017
01/09/2017 Decretos Regulamenta a obrigatoriedade de emissão da nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN. Visualizar
019/2017
05/09/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
020/2017
05/10/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
021/2017
10/10/2017 Decretos Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento d IPTU e TLP do exercício de 2017 e respectivos vencimentos. Visualizar
027/2017
20/12/2017 Decretos Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação - terreno da Escola Dom Miguel. Visualizar
028/2017
20/12/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
029/2017
21/12/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
033/2017
29/12/2017 Decretos Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e cronograma de execução mensal de desembolso, relativo ao exercício de 2018. Visualizar
001/2018
02/01/2018 Decretos Atualiza o valor da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP. Visualizar
002/2018
02/01/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
004/2018
05/02/2018 Decretos Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais - Carnaval. Visualizar
005/2018
05/02/2018 Decretos Homologa a resolução do CMAS nº 002/2017 que dispõe sobre a Criação da Comissão de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família. Visualizar
006/2018
01/03/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
008/2018
27/03/2018 Decretos Decreta Feriado e Ponto Facultativo de Semana Santa. Visualizar
009/2018
02/04/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
011/2018
02/05/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
012/2018
02/05/2018 Decretos Estabelece a constituição do Comitê Municipal Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
013/2018
24/05/2018 Decretos Decreta situação de Emergência Pública no Município de Glória do Goitá. Visualizar
014/2018
01/06/2018 Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
015/2018
07/06/2018 Decretos Dispõe sobre a Gestão e o controle do Abastecimento e manutenção, utilização, movimentação de veículos integrantes da frota da Administração Pública. Visualizar
016/2018
18/06/2018 Decretos Declara Ponto Facultativo. Visualizar
017/2018
29/06/2018 Decretos Decreta alteração do expediente - jogos do Brasil. Visualizar
018/2018
02/07/2018 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
019/2018
03/07/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo - Emancipação Política. Visualizar
020/2018
05/07/2018 Decretos Decreta Alteração do expediente - jogos do Brasil. Visualizar
022/2018
01/08/2018 Decretos Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos no período Eleitoral em 2018. Visualizar
024/2018
04/09/2018 Decretos Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública sobre atualização do PPA 2018-2021. Visualizar
025/2018
18/09/2018 Decretos Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública sobre atualização do PPA 2018-2021. Visualizar
027/2018
15/10/2018 Decretos Notifica lançamento de IPTU e TLP do exercício de 2018. Visualizar
029/2018
31/10/2018 Decretos Declara ponto facultativo - Dia do Servidor Público. Visualizar
031/2018
28/11/2018 Decretos Altera data de pagamento da Cota Única e 1ª parcela de IPTU e TLP 2018. Visualizar
033/2018
20/12/2018 Decretos Dispõe sobre o adiamento da realização da feira livre de Natal e Ano Novo. Visualizar
034/2018
26/12/2018 Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo - 31.12.2018. Visualizar
023/2018
03/09/2018 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
026/2018
01/10/2018 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
030/2018
01/11/2018 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
035/2018
27/12/2018 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
036/2018
31/12/2018 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
032/2018
03/12/2018 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
021/2018
01/08/2018 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
001/2019
02/01/2019 Decretos Atualiza o valor da contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP. Visualizar
002/2019
02/01/2019 Decretos Abre Crédito Suplementar. Visualizar
003/2019
01/02/2019 Decretos Abre Crédito Suplementar. Visualizar
004/2019
21/02/2019 Decretos Publicidade de Audiência Pública de cumprimento de metas. Visualizar
005/2019
27/02/2019 Decretos Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas - Carnaval e Data Magna. Visualizar
006/2019
01/03/2019 Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
007/2019
20/03/2019 Decretos Convoca a 7º Conferência Municipal de Saúde. Visualizar
008/2019
25/03/2019 Decretos Dispõe sobre as diárias de viagens Nacionais e Inrermunicipais para os agentes públicos da Administração Pública Direta. Visualizar
009/2019
01/04/2019 Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
010/2019
16/04/2019 Decretos Decreta Ponto Facultativo - Semana Santa. Visualizar
011/2019
02/05/2019 Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
012/2019
03/06/2019 Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
013/2019
03/06/2019 Decretos Institui o Componente Municipal Municipal de Auditoria do SUS e dispõe sobre sua regulamentação. Visualizar
014/2019
14/06/2019 Decretos Trasnfere feriado e declara ponto facultativo. Visualizar
015/2019
01/07/2019 Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
017/2019
01/08/2019 Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
018/2019
09/08/2019 Decretos Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública - PPA e LDO. Visualizar
019/2019
22/08/2019 Decretos Regulamenta a doação de lotes residenciais - APOTI. Visualizar
020/2019
22/08/2019 Decretos Notifica o lançamento do IPTU e TLP do exercício de 2019 e respectivos vencimentos. Visualizar
021/2019
02/09/2019 Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
022/2019
01/10/2019 Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
023/2019
01/10/2019 Decretos Prorroga prazo do Decreto nº 19/2019 que regulamenta a doação de lotes residenciais - APOTI. Visualizar
024/2019
01/10/2019 Decretos Regulamenta a doação de lotes comerciais - APOTI. Visualizar
025/2019
24/10/2019 Decretos Ponto facultativo - Dia do Servidor Público. Visualizar
027/2019
25/11/2019 Decretos Prorrogação do prazo para pagamento da cota única de IPTU e TLP. Visualizar
028/2019
29/11/2019 Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
030/2019
02/12/2019 Decretos Institui o Setor de Vigilância Socioassistencial no Município. Visualizar
032/2019
02/12/2019 Decretos Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores. Visualizar
034/2019
27/12/2019 Decretos Ponto facultativo - Ano Novo. Visualizar
026/2019
01/11/2019 Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
003/2020
17/02/2020 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.119.2013 que adota o Diário da Amupe como veículo de publicação oficial do Município. Visualizar
004/2020
02/03/2020 Decretos Dispõe sobre a prorrogação do prazo do REFIS. Visualizar
006/2020
16/03/2020 Decretos Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Visualizar
007/2020
20/03/2020 Decretos Altera inciso I, do art. 3º do Decreto 006.2020 - Pandemia. Visualizar
009/2020
02/04/2020 Decretos Revoga Decreto nº 008.2020. Visualizar
011/2020
06/04/2020 Decretos Declara Estado de Calamidade Pública - Pandemia. Visualizar
012/2020
06/04/2020 Decretos Dispõe sobre a suspensão da execução dos contratos temporários por excepcional interesse público em virtude da pandemia. Visualizar
013/2020
06/04/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade. Visualizar
014/2020
14/04/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
015/2020
17/04/2020 Decretos Estabelece Ponto Facultativo - Tiradentes. Visualizar
016/2020
28/04/2020 Decretos Obrigatoriedade do Uso de Máscaras - Pandemia. Visualizar
017/2020
28/04/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade - Pandemia. Visualizar
019/2020
04/05/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade - Pandemia. Visualizar
021/2020
01/06/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade - Pandemia. Visualizar
022/2020
03/06/2020 Decretos Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à Pandemia durante o período Junino. Visualizar
023/2020
09/06/2020 Decretos Declara ponto Facultativo - Corpus Christi. Visualizar
024/2020
09/06/2020 Decretos Antecipação das Férias Escolares - Pandemia. Visualizar
025/2020
17/06/2020 Decretos Institui o PLAMUPIR - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL. Visualizar
026/2020
22/06/2020 Decretos Declara Ponto Facultativo - 24 de junho. Visualizar
027/2020
30/06/2020 Decretos Declara Ponto Facultativo - 09 de julho. Visualizar
030/2020
27/07/2020 Decretos Notifica lançamento do IPTU e TLP 2020. Visualizar
034/2020
27/08/2020 Decretos Disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento individual para arcar com despesas de pronto pagamento. Visualizar