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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GLORIA DO GOITA - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
018/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termo do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020. Visualizar
001/2017
06/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Estado de Emergência administrativa e financeira. Visualizar
002/2017
06/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
004/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns prevista na Lei Federal nº 10.520/02. Visualizar
005/2017
20/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais - Carnaval. Visualizar
006/2017
24/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo. Visualizar
007/2017
24/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros. Visualizar
007/2017
CONTABILIDADE
01/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
009/2017
27/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
010/2017
05/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no âmbito da administração municipal, o sistema de serviço de preços. Visualizar
011/2017
05/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamentação da composição do Conselho Municipal de Saúde. Visualizar
012/2017
05/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
013/2017
14/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Revoga Decreto Municipal nº 043/2016 que permite o Uso de Bem Municipal à Associação Cultural dos Mamulengueiros e Artesões de Glória do Goitá - ACMAGG. Visualizar
015/2017
05/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
016/2017
05/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Notifica o lançamento do IPTU e TLP do exercício de 2017 e respectivos vencimentos. Visualizar
017/2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da Declaração Eletrônica de Serviços - DES. Visualizar
018/2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a obrigatoriedade de emissão da nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN. Visualizar
019/2017
05/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
020/2017
05/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
021/2017
10/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento d IPTU e TLP do exercício de 2017 e respectivos vencimentos. Visualizar
027/2017
20/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação - terreno da Escola Dom Miguel. Visualizar
028/2017
20/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
029/2017
21/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
033/2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e cronograma de execução mensal de desembolso, relativo ao exercício de 2018. Visualizar
001/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP. Visualizar
002/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
004/2018
05/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais - Carnaval. Visualizar
005/2018
05/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Homologa a resolução do CMAS nº 002/2017 que dispõe sobre a Criação da Comissão de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família. Visualizar
006/2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
008/2018
27/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado e Ponto Facultativo de Semana Santa. Visualizar
009/2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
011/2018
02/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
012/2018
02/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a constituição do Comitê Municipal Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
013/2018
24/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de Emergência Pública no Município de Glória do Goitá. Visualizar
014/2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
015/2018
07/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Gestão e o controle do Abastecimento e manutenção, utilização, movimentação de veículos integrantes da frota da Administração Pública. Visualizar
016/2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara Ponto Facultativo. Visualizar
017/2018
29/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta alteração do expediente - jogos do Brasil. Visualizar
018/2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
019/2018
03/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo - Emancipação Política. Visualizar
020/2018
05/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Alteração do expediente - jogos do Brasil. Visualizar
022/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos no período Eleitoral em 2018. Visualizar
024/2018
04/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública sobre atualização do PPA 2018-2021. Visualizar
025/2018
18/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública sobre atualização do PPA 2018-2021. Visualizar
027/2018
15/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Notifica lançamento de IPTU e TLP do exercício de 2018. Visualizar
029/2018
31/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara ponto facultativo - Dia do Servidor Público. Visualizar
031/2018
28/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Altera data de pagamento da Cota Única e 1ª parcela de IPTU e TLP 2018. Visualizar
033/2018
20/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o adiamento da realização da feira livre de Natal e Ano Novo. Visualizar
034/2018
26/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo - 31.12.2018. Visualizar
023/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
026/2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
030/2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
035/2018
27/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
036/2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
032/2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
021/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
001/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP. Visualizar
002/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Suplementar. Visualizar
003/2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Suplementar. Visualizar
004/2019
21/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Publicidade de Audiência Pública de cumprimento de metas. Visualizar
005/2019
27/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas - Carnaval e Data Magna. Visualizar
006/2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
007/2019
20/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 7º Conferência Municipal de Saúde. Visualizar
008/2019
25/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as diárias de viagens Nacionais e Inrermunicipais para os agentes públicos da Administração Pública Direta. Visualizar
009/2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
010/2019
16/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo - Semana Santa. Visualizar
011/2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
012/2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
013/2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Institui o Componente Municipal Municipal de Auditoria do SUS e dispõe sobre sua regulamentação. Visualizar
014/2019
14/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Trasnfere feriado e declara ponto facultativo. Visualizar
015/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
017/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
018/2019
09/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública - PPA e LDO. Visualizar
019/2019
22/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a doação de lotes residenciais - APOTI. Visualizar
020/2019
22/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Notifica o lançamento do IPTU e TLP do exercício de 2019 e respectivos vencimentos. Visualizar
021/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
022/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
023/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Prorroga prazo do Decreto nº 19/2019 que regulamenta a doação de lotes residenciais - APOTI. Visualizar
024/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a doação de lotes comerciais - APOTI. Visualizar
025/2019
24/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo - Dia do Servidor Público. Visualizar
027/2019
25/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Prorrogação do prazo para pagamento da cota única de IPTU e TLP. Visualizar
028/2019
29/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
030/2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Institui o Setor de Vigilância Socioassistencial no Município. Visualizar
032/2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores. Visualizar
034/2019
27/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo - Ano Novo. Visualizar
026/2019
01/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
003/2020
17/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.119.2013 que adota o Diário da Amupe como veículo de publicação oficial do Município. Visualizar
004/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do prazo do REFIS. Visualizar
006/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Visualizar
007/2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera inciso I, do art. 3º do Decreto 006.2020 - Pandemia. Visualizar
009/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Revoga Decreto nº 008.2020. Visualizar
011/2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara Estado de Calamidade Pública - Pandemia. Visualizar
012/2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão da execução dos contratos temporários por excepcional interesse público em virtude da pandemia. Visualizar
013/2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade. Visualizar
014/2020
14/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
015/2020
17/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece Ponto Facultativo - Tiradentes. Visualizar
016/2020
28/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Obrigatoriedade do Uso de Máscaras - Pandemia. Visualizar
017/2020
28/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade - Pandemia. Visualizar
019/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade - Pandemia. Visualizar
021/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade - Pandemia. Visualizar
022/2020
03/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à Pandemia durante o período Junino. Visualizar
023/2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara ponto Facultativo - Corpus Christi. Visualizar
024/2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Antecipação das Férias Escolares - Pandemia. Visualizar
025/2020
17/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Institui o PLAMUPIR - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL. Visualizar
026/2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara Ponto Facultativo - 24 de junho. Visualizar
027/2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara Ponto Facultativo - 09 de julho. Visualizar
030/2020
27/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Notifica lançamento do IPTU e TLP 2020. Visualizar
034/2020
27/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento individual para arcar com despesas de pronto pagamento. Visualizar
030/2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GE13AL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ. Visualizar
054/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Criação e Organização da Ouvidoria e do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do Município de Glória do Goitá, e dá outras providências. Visualizar
045/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
004/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
008/2021
13/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
009/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
010/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
013/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
014/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
017/2021
12/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
018/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
019/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
024/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
025/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
030/2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
031/2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
034/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
035/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
038/2021
12/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
039/2021
01/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
040/2021
01/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
045/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
046/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
048/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
050/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
051/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
056/2021
21/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
059/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
060/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
061/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
066/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
067/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
071/2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
003/2022
07/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências Visualizar
005/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza e Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) de núcleo informal urbano, através de procedimento a ser instaurado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento Democrático, Habitação e Meio Ambiente, com fundamento no art. 11, inciso II, art. 13, inciso 1, art. 23, 32, 59 e 60 da Lei Federal nQ 13.465/17. Visualizar
007/2021
31/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o adiamento do retomo às aulas presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino de Glória do Goitá/PE e dá outras providências Visualizar
010/2021
02/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto oficial por 03 dias em virtude do falecimento das pessoas de JAILMA MUNIZ DA SILVA, 19 anos, agricultora, estudante, e KAUANY MAYARA MARQUES DA SILVA, 18 anos, ocorrido nos últimos dias no Município de Glória do Goitá, vítimas da violência contra a mulher. Visualizar
011/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação para a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências Visualizar
012/2022
18/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto oficial por 03 dias em virtude do falecimento do Sr. Urbano de Sousa Costa, 105 anos, popularmente conhecido por "Seu Pirrito", ocorrido nesta sexta-feira (18/02/2022) Visualizar
015/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.333/2021 e dá outras providências. Visualizar
018/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA. Visualizar
019/2022
25/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto oficial por 03 dias em virtude do falecimento do sr. Erivaldo José Matias, "Professor Erivaldo", ocorrido nesta segunda-feira (25/04/2022). Visualizar
022/2022
28/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre declaração de Situação de Emergência na Sede e na Zona Rural do Município de Glória do Goitá, provocada pelas fortes chuvas. Visualizar
026/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Notifica o lançamento do IPTU e TLP do exercício de 2022 e respectivos Vencimentos, no Município de Glória do Goitá e dá outras providências. Visualizar
034/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº. 023 de 30/05/2022 O QUAL TRATA DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ. Visualizar
038/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.354/2022, a fim de estabelecer os critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiários do pagamento extraordinário do passivo FUNDEF. Visualizar
039/2022
29/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Regularização Fundiária Urbana do núcleo informal urbano denominado Santa Rita, conforme delimitação do perímetro em anexo, através de procerurnento a ser instaurado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento Democrático, Habitação e Meio Ambiente, com fundamento no art. 11, inc. II, art. 13, inc. I, artigos 23, 32, 59 e 60 da Lei Federal n2 13.465/17. Visualizar
042/2022
15/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Nomeia membros para compor a comissão de avaliação do cumprimento dos critérios de partilha dos valores disponibilizados nos termos da Lei Municipal nº. 1.354/2022 que dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Glória do Goitá dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério- FUNDEF. Visualizar
043/2022
20/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo para pagamento do Auxílio Emergencial - Bolsa Catador, nos termos do art. 2° da Lei Municipal nº 1.308 de 30 de março de 2021. Visualizar
045/2022
29/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto oficial por 03 dias em virtude do falecimento do Sra. Esmeralda Barboza de Carvalho, ocorrido nesta quinta-feira (29/09/2022). Visualizar
048/2022
13/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA. OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO P.RÓXIMO DIA 17/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA) DEDICADO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DOS PROFESSORES. Visualizar
049/2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA E ADIA PONTO FACULTATIVO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. Visualizar
050/2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a adoção das medidas empregadas pelo Decreto Estadual nº 52.504/2022 e suas posteriores alterações no âmbito do Município de Glória do Goitá e dá outras providências. Visualizar
054/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação e organização da Ouvidoria e do serviço de informações ao cidadão - SIC do Município de Glória do Goitá, e dá outras providências. Visualizar
055/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, e dá outras providências. Visualizar
061/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO DIA 09/12/2022 (SEXTA-FEIRA). Visualizar
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