| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2021
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25/03/2021 | Coronavírus |
Critérios de Vacinação | Objetivando dar seguimento as diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 e dar publicidade aos critérios de prioridade na vacinação, a Prefeitura de Glória do Goitá informa os critérios de vacinação dos profissionais de saúde de Glória do Goitá. | Visualizar |
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002/2021
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25/02/2021 | Coronavírus |
Vacinação | Grupo Prioritário de Vacinação (idosos 80+) | Visualizar |
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003/2021
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25/02/2021 | Coronavírus |
Vacinação | Grupo Prioritário de Vacinação (idosos 70+) | Visualizar |
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001/2021
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27/01/2021 | Coronavírus |
Vacinação | Grupo Prioritário de Vacinação (idosos 85+) | Visualizar |
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004/2021
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27/01/2021 | Coronavírus |
Vacinação | Grupo Prioritário de Vacinação (Profissionais da Saúde) | Visualizar |
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5417/2021
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18/03/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5417 DE 18 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
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018/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termo do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020. | Visualizar |
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018/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Plano Siafic | Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termo do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020. | Visualizar |
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001/2021
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07/01/2021 | Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação Covid-19 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DE GLÓRIA DO GOITÁ | Visualizar |
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001/2021
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14/05/2021 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Abertura do Processo de Seleção Pública Simplificada, destinado à contratação temporária de 23 (vinte e três) profissionais de nível superior médico, para o preenchimento das vagas para a Secretaria Municipal de Saúde, a ser regido pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes neste Edital. | Visualizar |
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5418/2021
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23/03/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5418 DE 23 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
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5444/2021
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03/05/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5444 DE 03 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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5445/2021
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04/05/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5445 DE 04 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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5446/2021
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06/05/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5446 DE 06 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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5447/2021
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07/05/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5447 DE 07 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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5448/2021
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10/05/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5448 DE 10 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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5449/2021
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13/05/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5449 DE 13 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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5450/2021
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13/05/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5450 DE 13 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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5451/2021
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14/05/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5451 DE 14 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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5393/2021
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20/01/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 53931 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. | Visualizar |
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5395/2021
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25/01/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5395 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. | Visualizar |
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5397/2021
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05/02/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5397 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. | Visualizar |
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5407/2021
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24/02/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5407 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. | Visualizar |
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5409/2021
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03/03/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5409 DE 03 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
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5413/2021
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10/03/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5413 DE 10 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
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5415/2021
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17/03/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5415 DE 17 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
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5418/2021
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23/03/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5418 DE 23 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
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5425/2021
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26/03/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5425 DE 26 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
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5427/2021
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05/04/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5427 DE 05 DE ABRIL DE 2021. | Visualizar |
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5430/2021
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09/04/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5430 DE 09 DE ABRIL DE 2021. | Visualizar |
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5433/2021
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15/04/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5433 DE 15 DE ABRIL DE 2021. | Visualizar |
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5440/2021
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26/04/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5440 DE 26 DE ABRIL DE 2021. | Visualizar |
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5442/2021
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29/04/2021 | Legislação |
Resolução Cib/pe | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5442 DE 29 DE ABRIL DE 2021. | Visualizar |
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1.247/2021
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22/04/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema Municipal da Pessoa Idosa composto pelo Fundo Municipal do Idoso - FMI e o Conselho Municipal do Idoso - CMI. | Visualizar |
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1.246/2019
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22/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Juventude composto pelo Conselho Municipal de Juventude e Fundo Municipal de Juventude e dá outras providências. | Visualizar |
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1.216/2017
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19/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Glória do Goitá, e dá outras providências. | Visualizar |
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0170/1957
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01/01/1957 | Legislação |
Leis | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1957. | Visualizar |
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0139/1953
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11/06/1953 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município a auxiliar a Paróquia Nossa Senhora da Glória. | Visualizar |
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0140/1953
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11/06/1953 | Legislação |
Leis | Doação de terreno a Caixa Econômica Federal. | 0 |
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0218/1961
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31/10/1961 | Legislação |
Leis | Lei do Orçamento. | Visualizar |
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0228/1961
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28/11/1961 | Legislação |
Leis | Criação do Imposto Territorial Rural no Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
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0328/1967
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30/05/1967 | Legislação |
Leis | Feriados Municipais | Visualizar |
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0329/1967
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02/06/1967 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0330/1967
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02/06/1967 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0331/1967
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02/06/1967 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0332/1967
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02/06/1967 | Legislação |
Leis | Autoriza filiação do Município ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM. | Visualizar |
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0333/1967
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02/06/1967 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0334/1967
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02/06/1967 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0335/1967
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02/06/1967 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0343/1967
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19/07/1967 | Legislação |
Leis | Autoriza a dedução de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - ICMS. | Visualizar |
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0376/1968
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29/10/1968 | Legislação |
Leis | Organiza a recita e fixa a despesa. | Visualizar |
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0377/1968
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28/12/1968 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0378/1968
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28/12/1968 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0379/1968
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28/12/1968 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0380/1968
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28/12/1968 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0381/1969
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15/02/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0382/1969
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15/02/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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1292/2021
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06/01/2021 | Legislação |
Leis | Reconhece como utilidade Pública a Associação Desportiva Cruzeiro Futebol Clube - ADFCF e dá outras providências. | Visualizar |
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1293/2021
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06/01/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências. | Visualizar |
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0383/1969
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24/02/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0384/1969
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24/02/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0385/1969
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15/04/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0386/1969
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15/04/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0387/1969
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15/04/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0388/1969
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15/04/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0389/1969
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15/04/1969 | Legislação |
Leis | Transforma o cargo de Tesoureiro em Cargo de Comissão. | Visualizar |
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0390/1969
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30/04/1969 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento em Comissão. | Visualizar |
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0391/1969
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30/05/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0392/1969
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30/04/1969 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao Grupo Escolar do Camarinho - Severino Dias da Costa Borba. | Visualizar |
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0393/1969
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30/04/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0394/1969
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30/04/1969 | Legislação |
Leis | Equiparação de Vencimentos de Fiscal e Escrivão de Polícia. | Visualizar |
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0395/1969
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30/04/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0396/1969
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30/04/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0397/1969
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30/05/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0398/1969
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30/05/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0399/1969
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30/05/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0400/1969
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19/06/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0401a/1969
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08/09/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0401b/1969
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07/08/1969 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao Curso Normal para o Colégio Normal Municipal. | Visualizar |
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0402/1969
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08/09/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0403/1969
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08/09/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0404/1969
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08/09/1969 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento em Comissão. | Visualizar |
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0405/1969
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24/09/1969 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências. | Visualizar |
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0406/1969
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10/10/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0407/1969
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10/10/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0408/1969
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01/12/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0409/1969
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01/12/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0410/1969
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01/12/1969 | Legislação |
Leis | Autoriza o Prefeito do Município de Glória do Goitá a vender ações da Petrobrás. | Visualizar |
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0411/1969
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01/12/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0412/1969
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01/12/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0413/1969
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01/12/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0416/1970
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23/01/1970 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo a aplicar parte da Arrecadação para melhoramento e sinalização das vias Públicas. | Visualizar |
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0417/1970
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04/02/1970 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo a melhorar os Vencimentos do Fiscal do 1º distrito, do Arrecadador do Mercado e do Agente Arrecadador do 2º distrito. | Visualizar |
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0418/1970
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04/02/1969 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0419/1970
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04/02/1970 | Legislação |
Leis | Autoriza o Prefeito do Município de Glória do Goitá, a firmar Convênio de Financiamento com a SANEPE - Saneamento do Interior Pernambucano S/A. | Visualizar |
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0420/1970
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04/02/1970 | Legislação |
Leis | Concede ao Saneamento do Interior Pernambucano S/A - SANEPE - a prestação de serviços de abastecimento d'água e esgotos sanitários do Município de Glória do Goitá, dando outras providências. | Visualizar |
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0421/1970
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04/02/1970 | Legislação |
Leis | Autoriza o Prefeito a revigorar a Lei nº 409 de 1 de Dezembro de 1969. | Visualizar |
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0422/1970
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03/04/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0423/1970
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03/04/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0424/1970
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03/04/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0425/1970
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08/04/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0426/1970
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08/04/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0427/1970
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24/04/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0428/1970
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24/04/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0429/1970
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08/05/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0430/1970
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04/08/1970 | Legislação |
Leis | Autoriza venda de ações da Petrobrás e dá outras providências. | Visualizar |
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0431/1970
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19/08/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0432/1970
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25/08/1970 | Legislação |
Leis | Dá a denominação de dois grupos escolares - Tamboatá e Terra Nova. | Visualizar |
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0433/1970
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16/09/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0434/1970
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16/09/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0435/1970
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16/09/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0436/1970
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16/09/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0437/1970
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21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0438/1970
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21/10/1970 | Legislação |
Leis | Autoriza o Prefeito a filiar-se como Membro da Comissão e Desenvolvimento da Marta Norte. | Visualizar |
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0439/1970
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21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0440/1970
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21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0441/1970
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21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0442/1970
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21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | 0 |
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0443/1970
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21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0444/1970
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21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0445/1970
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21/10/1970 | Legislação |
Leis | Autoriza o Prefeito a firmar convênio com a CELPE e abrir Crédito Especial. | Visualizar |
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0446/1970
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21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0447/1970
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21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0448/1970
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21/10/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0449/1970
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03/12/1970 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre O Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1971 à 1973. | Visualizar |
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0450/1970
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04/12/1970 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa por exercício financeiro de 1971. | Visualizar |
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0451/1970
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04/12/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0452/1970
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04/12/1970 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0543/1970
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04/12/1970 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração a Lei nº 316 de 2 de Dezembro de 1966, e dá outras providências. | Visualizar |
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0454/1971
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05/05/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial para aumento de 20% aos funcionários Públicos. | Visualizar |
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0455/1971
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14/06/1971 | Legislação |
Leis | Fixa a contribuição do Município de Glória do Goitá para o Programa de Formação do Patrimônio do servidor Público e dá outras providências. | Visualizar |
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0456/1971
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14/06/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0457/1971
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00/00/0000 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0458/1971
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00/00/0000 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0459/1971
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14/06/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0461/1971
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29/07/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0462/1971
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13/08/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0463/1971
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10/09/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial para desapropriação de imóveis e dá outras providências. | Visualizar |
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0464/1971
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07/12/1971 | Legislação |
Leis | Lei promulgada - Orçamento. | Visualizar |
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0465/1971
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14/12/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0466/1971
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14/12/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0467/1971
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14/12/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0468/1971
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14/12/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0469/1971
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14/12/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0470/1971
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14/07/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0471/1972
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03/03/1971 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0472/1972
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12/06/1972 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0473/1972
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12/06/1972 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0474/1972
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12/06/1972 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0475/1972
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12/07/1972 | Legislação |
Leis | Autoriza ao Prefeito do Município a conveniar-se à COMPESA. | Visualizar |
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0476/1972
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08/08/1972 | Legislação |
Leis | Autoriza ao Prefeito do Município a celebrar convênio com a CELPE. | Visualizar |
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0477/1972
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08/09/1972 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0598/1981
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07/08/1981 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0599/1981
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21/08/1981 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0610/1983
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30/10/1983 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Glória do Goitá para o exercício financeiro de 1984. | Visualizar |
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0625/1984
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27/12/1984 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Glória do Goitá para o exercício financeiro de 1985. | 0 |
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0632/1985
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16/09/1985 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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001/1985
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07/02/1985 | Legislação |
Leis | Atualiza a remuneração de Prefeito e Vice-Prefeito. | Visualizar |
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002/1985
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07/02/1985 | Legislação |
Leis | Atualiza remuneração dos vereadores. | Visualizar |
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0655/1987
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08/05/1987 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos, base de pagamento salário família regime jurídico do pessoal efetivo. | Visualizar |
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0656/1987
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08/05/1987 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências. | Visualizar |
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0671/1988
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16/08/1988 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0673/1988
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25/11/1988 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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003/1989
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20/11/1989 | Legislação |
Leis | PROMULGADA - Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0652/1990
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27/04/1990 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0653/1990
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28/05/1990 | Legislação |
Leis | Institui o Regime Jurídico único para os servidores da administração direta e indireta e dá outras providências. | Visualizar |
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0654/1990
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28/05/1990 | Legislação |
Leis | Organiza os Cargos Comissionados do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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0655/1990
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08/06/1990 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0656/1990
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15/06/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos funcionários deste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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0657/1990
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15/06/1990 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0658/1990
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16/07/1990 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0659/1990
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20/07/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários Públicos e dá outras providências. | Visualizar |
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0660/1990
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03/08/1990 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0661/1990
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13/08/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste do vencimento dos funcionários Públicos Municipais. | Visualizar |
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0662/1990
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13/08/1990 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0663/1990
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20/09/1990 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0664/1990
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20/09/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste do vencimento dos funcionários Públicos Municipais. | Visualizar |
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0665/1990
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22/10/1990 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0666/1990
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13/11/1990 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0667/1990
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13/11/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste do vencimento dos funcionários Públicos Municipais. | Visualizar |
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0672/1991
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18/03/1991 | Legislação |
Leis | Reajusta o vencimento dos funcionários Públicos Municipais. | Visualizar |
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0673/1991
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15/04/1991 | Legislação |
Leis | Reajusta o vencimento dos funcionários Públicos Municipais. | Visualizar |
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0674/1991
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18/04/1991 | Legislação |
Leis | Denomina Artéria - Rua José Correia de Oliveira. | Visualizar |
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0675/1991
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13/05/1991 | Legislação |
Leis | Reajusta o vencimento dos funcionários Públicos Municipais e dá outras previdências. | Visualizar |
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0676/1991
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23/05/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências. | Visualizar |
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0677/1991
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17/06/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a restruturação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá. | Visualizar |
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0678/1991
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17/06/1991 | Legislação |
Leis | Reajusta o vencimento dos funcionários Públicos Municipais. | Visualizar |
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0679/1991
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17/06/1991 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0680/1991
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15/07/1991 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0686/1992
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18/02/1992 | Legislação |
Leis | Organiza o quadro administrativo da Câmara Municipal. | Visualizar |
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0702/1993
Alterada pela Lei Nº 1003/2008 |
25/01/1993 | Legislação |
Leis | Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária de excepcional interesse Público, diciplina contratações e dá outras provências. | Visualizar |
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0703/1993
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26/01/1993 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0704/1993
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26/01/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre isenções de pagamentos de tributos e dá outras providências. | Visualizar |
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0705/1993
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26/01/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre isenção fiscal de tributos. | Visualizar |
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0706/1993
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22/01/1993 | Legislação |
Leis | Dá nova redação a Tabela de Pessoal anexa a Lei Municipal Nº 868/92. | Visualizar |
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0707/1993
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02/02/1993 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0708/1993
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02/02/1993 | Legislação |
Leis | Concede aumento de vencimentos, cria cargos de provimento em comissão, reestrutura símbolos e dá outras providências. | Visualizar |
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0709/1993
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02/02/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal. | Visualizar |
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0706/1993
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27/04/1993 | Legislação |
Leis | Dá nova Redação da concessão de linha telefônica de propriedade da Prefeitura - Para a escola Barros Guimarães. | Visualizar |
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0711/1993
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27/04/1993 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais da ativa e inativos e dos cargos comissionados. | Visualizar |
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0712/1993
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30/04/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação de área de terreno para a COMPESA. | Visualizar |
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0713/1993
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30/04/1993 | Legislação |
Leis | Declara a ACEAAS de utilidade pública. | Visualizar |
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0714/1993
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14/05/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre isenção de impostos. | Visualizar |
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0715/1993
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14/05/1993 | Legislação |
Leis | Prorroga a vigência de isenção de juros, multas e correção monetária. | Visualizar |
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0716/1993
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14/05/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o nome de Escola Pública Municipal - Escola Maria Elzanira. | Visualizar |
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0717/1993
Art. 1º Modificado pela Lei Nº 732/1993 |
14/05/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento, ou reparcelamento, de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. | Visualizar |
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0718/1993
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14/05/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento de vencimentos, gratificações e dá outras providências. | Visualizar |
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0719/1993
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18/05/1993 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0720/1993
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18/05/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe gratificação de representação dos cargos comissionados, cria cargos de provimento e comissão. | Visualizar |
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0721/1993
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18/05/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação de traves de ferro e sistema de iluminação. | Visualizar |
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0722/1993
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08/07/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0723/1993
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08/07/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumentos de vencimentos. | Visualizar |
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0724/1993
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20/07/1993 | Legislação |
Leis | Autorização para realização de acordos em processos trabalhistas. | Visualizar |
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0725/1993
Alterada pela Lei Nº 735/1993. |
10/08/1993 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
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0726/1993
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10/08/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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0726/1993
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10/08/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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0727/1993
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10/08/1993 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0728/1993
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09/09/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento de vencimentos. | Visualizar |
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0729/1993
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09/09/1993 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0730/1993
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14/09/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994. | Visualizar |
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0731/1993
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11/10/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento de vencimentos. | Visualizar |
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0732/1993
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04/10/1993 | Legislação |
Leis | Modifica o Artigo 1º da Lei Nº 717/1993 - Parcelamento e reparcelamento FGTS. | Visualizar |
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0733/1993
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22/10/1993 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0734/1993
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22/10/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a gratificação de pó de giz aos professores do Município. | Visualizar |
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0735/1993
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25/10/1993 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei Municipal N° 725/1993 - Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
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0736/1993
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25/10/1993 | Legislação |
Leis | Estima Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 1994. | Visualizar |
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0737/1993
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25/10/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadrênio de 1994-1997. | Visualizar |
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0738/1993
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17/11/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento de vencimentos. | Visualizar |
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0739/1993
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17/11/1993 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0740/1993
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22/11/1993 | Legislação |
Leis | Aprova a estrutura orgânica do sistema de administração do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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0741/1993
Alterada pela Lei Nº 792/1996 |
22/11/1993 | Legislação |
Leis | Extingue e cria cargos de provimento em comissão, define gratificações do Poder Executivo. | Visualizar |
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0742/1993
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09/12/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos. | Visualizar |
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0743/1993
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09/12/1993 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0744/1993
Alterada pela Lei Nº 747/1994 |
30/12/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município. | Visualizar |
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0745/1993
Alterada pela Lei Nº 862/1999 |
31/12/1993 | Legislação |
Leis | Institui o Código Tributário do Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
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0746/1994
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18/01/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento trimestral de vencimentos. | Visualizar |
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0747/1993
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18/01/1994 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei Municipal Nº744/1993. | Visualizar |
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0748/1993
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15/04/1994 | Legislação |
Leis | Cria Gratificações à Categorias Profissionais Específicas - Magistério. | Visualizar |
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0749/1994
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20/04/1993 | Legislação |
Leis | Estende benefício previsto na Lei Municipal Nº 743/1993. | Visualizar |
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0750/1994
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22/04/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos. | Visualizar |
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0751/1994
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02/05/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienar ações da COMPESA. | Visualizar |
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0752/1994
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02/05/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienar ações da CELPE. | Visualizar |
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0753/1994
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02/05/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienar ações da TELPE. | Visualizar |
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0754/1994
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13/05/1994 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Saúde de Glória do Goitá. | Visualizar |
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0755/1994
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13/05/1994 | Legislação |
Leis | Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995. | Visualizar |
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0756/1994
Alterada pela Lei Nº 792/1996 |
13/05/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o aumento de vencimentos. | Visualizar |
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0757/1994
|
13/05/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos. | Visualizar |
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0759/1994
|
17/05/1994 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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0760/1994
Alterada pela Lei Nº 1063/2011 |
26/05/1994 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Tutelar e dá outras providências. | Visualizar |
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0761/1994
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17/06/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos. | Visualizar |
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0762/1994
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12/07/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos. | Visualizar |
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0763/1994
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26/07/1994 | Legislação |
Leis | Cria Gratificações de Plantonista para médicos em exercício específico. | Visualizar |
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0764/1994
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17/10/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos. | Visualizar |
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0765/1994
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17/10/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento especial de vencimentos a Servidores do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Executivo. | Visualizar |
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0766/1994
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24/10/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0767/1994
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11/11/1994 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995. | Visualizar |
|
0768/1994
|
11/11/1994 | Legislação |
Leis | Plano plurianual para o quadrênio de 1994-1998. | Visualizar |
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0769/1994
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11/11/1994 | Legislação |
Leis | Denomina Praça e Ruas existentes no Loteamento Nossa Senhora da Glória. | Visualizar |
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0770/1994
Alterada pela Lei Nº 843/1998 |
14/11/1994 | Legislação |
Leis | Institui Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
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0771/1994
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14/11/1994 | Legislação |
Leis | Institui Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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0772/1994
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17/11/1994 | Legislação |
Leis | Amplia a composição do Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
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0773/1994
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17/11/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0758/1994
Alterada pela Lei Nº 1222/2018 |
13/05/1994 | Legislação |
Leis | Estatuto do Servidor Público Municipal de Glória do Goitá. | Visualizar |
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0774/1995
|
12/01/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos. | Visualizar |
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0775/1995
Alterada pela Lei Nº 792/1996 |
10/02/1995 | Legislação |
Leis | Regulamenta Gratificações ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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0776/1995
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10/02/1995 | Legislação |
Leis | Acrescenta Cargos de Provimento em Comissão ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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0777/1995
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02/05/1995 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho de Merenda Escolar. | Visualizar |
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0778/1995
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02/05/1995 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar parte do terreno. | Visualizar |
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0779/1995
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17/05/1995 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar terreno. | Visualizar |
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0780/1995
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17/05/1995 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar terreno - Rua Aurino Correia de Lima e Joaquim Coutinho. | Visualizar |
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0781/1995
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17/05/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos. | Visualizar |
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0782/1995
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20/06/1995 | Legislação |
Leis | Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 1996. | Visualizar |
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0782-A/1995
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08/07/1995 | Legislação |
Leis | Concessão de Registro de Nascimento a famílias carentes. | Visualizar |
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0783/1995
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11/07/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento de vencimentos. | Visualizar |
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0784/1995
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11/07/1995 | Legislação |
Leis | Estabelece a obrigatoriedade do Município no fornecimento de medicamentos e uso contínuo. | Visualizar |
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0785/1995
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17/07/1995 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0786/1995
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09/08/1995 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0787/1995
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10/10/1995 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0788/1995
Alterada pelas Leis Nº 792/1996 e 859/1999 |
10/10/1995 | Legislação |
Leis | Acrescenta Cargos de Provimento em Comissão ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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0789/1995
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20/10/1995 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0790/1995
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21/11/1995 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1996. | Visualizar |
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0791/1995
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21/11/1995 | Legislação |
Leis | Plano plurianual para o quadrênio de 1996-1999. | Visualizar |
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0792/1996
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22/01/1996 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos das Leis Municipais 741.1993, 756.1994, 775.1995 e 788.1995. | Visualizar |
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0793/1996
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06/02/1995 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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0794/1996
Alterada pela Lei Nº 1218/2017 |
06/02/1996 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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0795/1996
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20/05/1996 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre nomes de ruas. | Visualizar |
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0796/1996
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20/05/1996 | Legislação |
Leis | Cria Gratificação de Difícil Acesso para Agentes Comunitários. | Visualizar |
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0797/1996
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27/05/1996 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997. | Visualizar |
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0798/1996
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27/05/1996 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno , o Prédio da Central Telefônica Interurbana - TELPE. | Visualizar |
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0799/1996
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27/05/1996 | Legislação |
Leis | Dá nome as ruas existentes na Vila da Cohab e na Área de Invasão. | Visualizar |
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0801/1996
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22/11/1996 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
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0802/1996
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22/11/1996 | Legislação |
Leis | Plano plurianual para o quadrênio de 1997-2000. | Visualizar |
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0800/1997
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01/08/1996 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Concessão de linha telefônica de propriedade do Município para o TJPE. | Visualizar |
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0803/1996
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03/03/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Contrato Temporário - Operador de Máquina Patrol e Soldador. | Visualizar |
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0804/1996
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10/03/1996 | Legislação |
Leis | Disciplina Receita Municipal de doação feita pela Prefeita Fernanda Paes. | 0 |
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0805/1997
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10/03/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o nome do Centro Comercial a ser construído. | Visualizar |
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0806/1997
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30/04/1997 | Legislação |
Leis | Cria Cargos Comissionados. | Visualizar |
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0807/1997
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30/04/1997 | Legislação |
Leis | Concede Abono a determinados servidores do Município. | Visualizar |
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0808/1997
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30/04/1997 | Legislação |
Leis | Define índices e valores de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. | Visualizar |
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0809/1997
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30/04/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a área de Pau-Brasil próxima ao Terminal Rodoviário. | Visualizar |
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0810/1997
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30/04/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre concessão de Contrato de Comodato da Prefeitura. | Visualizar |
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0811/1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998. | Visualizar |
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0812/1997
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16/07/1997 | Legislação |
Leis | Denominação de Logradouros. | Visualizar |
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0813/1997
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27/08/1997 | Legislação |
Leis | Institui Convênio da Câmara Municipal com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPSEP. | Visualizar |
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0814/1997
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06/10/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua Luiz de Lima Cabral. | Visualizar |
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0815/1997
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17/10/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua José Tiago de Araújo. | Visualizar |
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0816/1997
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22/10/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua Inácio Bezerro de Araújo. | Visualizar |
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0817/1997
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22/10/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua Maria Janice Rocha. | Visualizar |
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0818/1997
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22/10/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua Mario de Melo Vasconcelos. | Visualizar |
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0819/1997
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22/10/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua Adauto José de Melo. | Visualizar |
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0820/1997
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29/10/1997 | Legislação |
Leis | Denominação do Povoado Santa Maria. | Visualizar |
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0821/1997
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29/10/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua João França de Albuquerque. | Visualizar |
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0823/1997
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19/11/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua José Luiz de Carvalho. | Visualizar |
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0826/1997
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04/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. | Visualizar |
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0827/1997
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04/12/1997 | Legislação |
Leis | Cria Conselho Municipal de Educação. | Visualizar |
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0828/1997
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04/12/0199 | Legislação |
Leis | Contratação temporária para o Plano Diretor Aedes Aegpty. | Visualizar |
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0829/1998
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05/02/1998 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua José Semeão. | Visualizar |
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0831/1998
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18/05/1998 | Legislação |
Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999. | Visualizar |
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0832/1998
Alterada pela Lei Nº 922/2003 |
18/05/1998 | Legislação |
Leis | Planos de Cargos Carreira, Vencimentos e Valorização do Magistério do Município. | Visualizar |
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0833/1998
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18/05/1998 | Legislação |
Leis | Estabelece Gratificações para servidores à disposição do Município. | Visualizar |
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0834/1998
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06/07/1998 | Legislação |
Leis | Dá nome à Rua Djalma Paes. | Visualizar |
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0835/1998
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06/07/1998 | Legislação |
Leis | Dá nome à Rua Alci Sotero de Farias. | Visualizar |
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0836/1998
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06/07/1998 | Legislação |
Leis | Dá nome à Praça Lindaura Borba de Holanda. | Visualizar |
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0837/1998
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06/07/1998 | Legislação |
Leis | Dá nome à Praça Luiz de Gonzaga Dornelas Câmara. | Visualizar |
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0838/1998
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06/07/1998 | Legislação |
Leis | Dá nome à Rua Valdemar da Costa Negromonte. | Visualizar |
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0839/1998
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27/07/1998 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Especial. | Visualizar |
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0840/1998
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06/08/1998 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Especial. | Visualizar |
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0841/1998
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06/08/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0842/1998
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12/10/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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0843/1998
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13/11/1998 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Nº 770/1994. | Visualizar |
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0844/1998
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20/11/1998 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1999. | Visualizar |
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0845/1998
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20/11/1998 | Legislação |
Leis | Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1999-2001. | Visualizar |
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0846/1999
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12/04/1999 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua Luiz Severino Calheiros. | Visualizar |
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0847/1999
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30/04/1999 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua Maria José Borges da Silva. | Visualizar |
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0848/1999
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29/04/1999 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000. | Visualizar |
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0849/1999
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19/05/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os novos bairros da sede do Município. | Visualizar |
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0850/1999
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19/05/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os novos limites urbanos do Município. | Visualizar |
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0851/1999
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08/07/1999 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua Antonio Cassemiro de Albuquerque. | Visualizar |
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0852/1999
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19/07/1999 | Legislação |
Leis | Equipara automaticamente o vencimento dos servidores municipais ao salário mínimo. | Visualizar |
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0853/1999
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19/07/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienação de bens móveis. | Visualizar |
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0854/1999
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08/10/1999 | Legislação |
Leis | Atribuições do cargo de coveiro. | Visualizar |
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0855/1999
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08/10/1999 | Legislação |
Leis | Dá nome a Praça Prefeito Alci Sotero de Farias. | Visualizar |
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0856/1999
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22/11/1999 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2000. | Visualizar |
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0857/1999
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22/11/1999 | Legislação |
Leis | Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 2000-2002. | Visualizar |
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0858/1999
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23/11/1999 | Legislação |
Leis | Cria Fundo de Aval do Município. | Visualizar |
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0859/1999
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23/11/1999 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Nº 788 de 1995. | Visualizar |
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0860/1999
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23/11/1999 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0861/1999
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10/12/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0862/1999
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17/12/1999 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 745 Código Tributário. | Visualizar |
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0863/1999
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17/12/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro do Pessoal da Câmara. | Visualizar |
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0864/2000
Alterada pela Lei Nº 884/2001 |
25/01/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento das pensões aos dependentes dos servidores já aposentados. | Visualizar |
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0865/2000
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14/04/2000 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Especial. | Visualizar |
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0866/2000
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19/04/2000 | Legislação |
Leis | Dá nome a área Bosque Pau-Brasil 500 anos. | Visualizar |
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0867/2000
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12/05/2000 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 760 de 1994. | Visualizar |
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0868/2000
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12/05/2000 | Legislação |
Leis | Disciplina a concessão de incentivos aos agentes econômicos. | Visualizar |
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0869/2000
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12/05/2000 | Legislação |
Leis | Modifica Lei Nº 702 de 1993. | Visualizar |
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0870/2000
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22/05/2000 | Legislação |
Leis | Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2001. | Visualizar |
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0871/2000
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24/10/2000 | Legislação |
Leis | Cria Novo Conselho de Alimentação Escolar. | Visualizar |
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0872/2000
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01/11/2000 | Legislação |
Leis | Dá nome a Avenida Djalma Souto Maior Paes. | Visualizar |
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0873/2000
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12/12/2000 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2001. | Visualizar |
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0874/2000
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12/12/2000 | Legislação |
Leis | Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 2001-2003. | Visualizar |
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0875/2000
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15/12/2000 | Legislação |
Leis | Autoriza Convênio com a CELPE. | Visualizar |
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0877/2000
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13/12/2000 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0877/2000
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13/12/2000 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0878/2000
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22/12/2000 | Legislação |
Leis | Fixa subsídios dos Secretários Municipais. | Visualizar |
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001/2000
Lei Promulgada |
23/12/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito. | Visualizar |
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0879/2001
Lei Promulgada |
25/01/2000 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 702 de 1993. | Visualizar |
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0880/2001
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19/02/2001 | Legislação |
Leis | Dá nome a Escola Lidia Borella Dornelas Câmara. | Visualizar |
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0881/2001
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19/02/2001 | Legislação |
Leis | Dá nome a Escola Maria Izabel Borges Souto Maior Paes. | Visualizar |
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0882/2001
Alterada pela Lei Nº 914/2003 |
27/04/2001 | Legislação |
Leis | Institui suprimentos individuais ao gabinete do vereador. | Visualizar |
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0884/2001
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12/06/2001 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 864 de 2000. | Visualizar |
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0885/2001
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12/06/2001 | Legislação |
Leis | Institui Programa de Garantia de Renda Mínima. | Visualizar |
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0886/2001
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12/06/2001 | Legislação |
Leis | Da nome as ruas do Loteamento Planalto. | Visualizar |
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0887/2001
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12/06/2001 | Legislação |
Leis | Dá nome ao Palácio Djalma Souto Maior Paes. | Visualizar |
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0888/2001
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20/06/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação temporária do Programa de Epidemiologia. | Visualizar |
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0889/2001
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27/06/2001 | Legislação |
Leis | Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2002. | Visualizar |
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0890/2001
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06/07/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interviniência da Câmara na contratação de operações de crédito. | Visualizar |
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0891/2001
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20/08/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2002-2005. | Visualizar |
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0892/2001
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20/08/2001 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Especial. | Visualizar |
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0893/2001
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20/08/2001 | Legislação |
Leis | Dá nome ao Centro de Informática no Distrito de Apoti. | Visualizar |
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0894/2001
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29/10/2001 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
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0897/2002
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15/01/2002 | Legislação |
Leis | Desafeta 375 metros da Praça Barão de Rio Branco. | Visualizar |
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0900/2002
Alterada pela Lei Nº 915/2003 |
04/02/2002 | Legislação |
Leis | Operações de compra de medicamentos a prazo por servidores. | Visualizar |
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0901/2002
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04/02/2002 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 876 de 2000. | Visualizar |
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0903/2002
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02/05/2002 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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0904/2002
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05/07/2002 | Legislação |
Leis | Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2003. | Visualizar |
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0905/2002
Alterada pela Lei Nº 917/2003 |
05/08/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interviniência da Prefeitura Municipal Glória do Goitá em operações de créditos a funcionários efetivos. | Visualizar |
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0906/2002
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05/08/2002 | Legislação |
Leis | Denomina a Rua da Glória em Vila de Nossa Senhora da Glória. | Visualizar |
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0907/2002
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11/08/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a cessão gratuita ao Instituto Aliança com o Adolescente de imóvel em comodato. | Visualizar |
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0908/2002
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16/10/2002 | Legislação |
Leis | Vincula ao Regime Geral de Previdência Social. | Visualizar |
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0910/2002
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16/10/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interviniência da Câmara em operações de créditos a funcionários. | Visualizar |
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0911/2002
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18/11/2002 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 794 de 1996. | Visualizar |
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0912/2002
|
18/11/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. | Visualizar |
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002/2002
Lei Promulgada |
15/04/2002 | Legislação |
Leis | Controle Interno do Município. | Visualizar |
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003/2002
Lei Promulgada |
03/07/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza Parcelamento de débito com o INSS. | Visualizar |
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0914/2002
Lei Promulgada |
17/01/2003 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 881 de 2002. | Visualizar |
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0915/2003
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08/05/2003 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 900 de 2002. | Visualizar |
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0916/2003
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08/05/2003 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Especial. | Visualizar |
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0917/2003
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12/05/2003 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Nº 905 de 2002. | Visualizar |
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0918/2003
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22/05/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. | Visualizar |
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0920/2003
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18/06/2003 | Legislação |
Leis | Fixa percentuais para concessão de produtividade aos servidores da saúde - SUS. | Visualizar |
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0922/2003
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01/08/2003 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Nº 832 de 1998. | Visualizar |
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0923/2003
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04/09/2003 | Legislação |
Leis | Denomina logradouros públicos do Conjunto Residencial São Pedro. | Visualizar |
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0924/2003
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28/10/2003 | Legislação |
Leis | Institui o Programa A Caminho da Escola. | Visualizar |
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0925/2003
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28/10/2003 | Legislação |
Leis | Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Beneficente Mista Mortuária 21 de Abril. | Visualizar |
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0926/2003
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21/11/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar. | Visualizar |
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001/2003
Lei Promulgada |
05/05/2003 | Legislação |
Leis | Fixa subsídio de Prefeito e Vice-prefeito. | Visualizar |
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0936/2004
Lei Promulgada alterada pela Lei Nº 1040/2010 |
04/06/2004 | Legislação |
Leis | Institui o Código de Postura no Município. | Visualizar |
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0928/2004
Lei Promulgada |
29/01/2004 | Legislação |
Leis | Cria a Medalha de Mérito Cultural Adauto José de Melo. | Visualizar |
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0929/2004
Lei Promulgada |
29/01/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Título Honorífico. | Visualizar |
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0930/2004
Lei Promulgada |
12/03/2004 | Legislação |
Leis | Dá nome à Escola Josefa Raimunda Alves Figuerôa. | Visualizar |
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0931/2004
Lei Promulgada alterada pela Lei Nº 969/2006 |
14/04/2004 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei 914 de 2003. | Visualizar |
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0932/2004
Lei Promulgada |
27/04/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito especial. | Visualizar |
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0933/2004
Lei Promulgada |
17/05/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas. | Visualizar |
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0934/2003
Lei Promulgada |
17/05/2004 | Legislação |
Leis | Abre crédito especial ao Orçamento Fiscal. | Visualizar |
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0935/2004
Lei Promulgada |
04/06/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual. | Visualizar |
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0937/2004
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11/08/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município a participar do Acordo do Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local. | Visualizar |
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0938/2004
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22/11/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar. | Visualizar |
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0939/2004
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01/12/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários de IPTU e Taxa de Limpeza Pública. | Visualizar |
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0940/2004
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15/12/2004 | Legislação |
Leis | Cria diversos cargos de provimento efetivo para o Poder Executivo. | Visualizar |
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0944/2004
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21/12/2004 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. | Visualizar |
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0946/2005
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14/02/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara. | Visualizar |
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0965/2005
Alterada pela Lei Nº 1217/2017 |
19/07/2005 | Legislação |
Leis | Código Tributário Municipal. | Visualizar |
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0966/2006
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11/01/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de grupo escolar. | Visualizar |
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0967/2006
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12/01/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a permanência de uma farmácia de plantão 24 horas aos finais de semana e feriados. | Visualizar |
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0968/2006
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18/01/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município a celebrar convênio com as Empresas Administradoras de Cartões de Crédito. | Visualizar |
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0969/2006
Alterada pela Lei Nº 987/2007 |
24/01/2006 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Nº 931 de 2004. | Visualizar |
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0970/2006
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24/01/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de Quadro de Pessoal da Câmara. | Visualizar |
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0971/2006
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14/02/2006 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Especial de Parcelamento para dívidas com o Município. | Visualizar |
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0972/2006
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04/04/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o convênio entre Município e Programa Bolsa Família para aquisição de equipamentos de escritório. | Visualizar |
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0973/2006
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04/04/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT. | Visualizar |
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0974/2006
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04/04/2006 | Legislação |
Leis | Estabele normas gerais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência aos serviços e espaços públicos. | Visualizar |
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0475/2006
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04/04/2006 | Legislação |
Leis | Denomina de Papa João Paulo II a próxima rua que vier a ser inaugurada em Glória do Goitá. | Visualizar |
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0976/2006
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19/05/2006 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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0977/2006
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19/05/2006 | Legislação |
Leis | Proíbe a circulação de animais nos Logradouros Públicos. | Visualizar |
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0978/2006
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07/06/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2007. | Visualizar |
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0979/2006
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29/06/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização dos profissionais efetivos que lecionam no ensino fundamental. | Visualizar |
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0980/2006
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21/08/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional especial. | Visualizar |
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0983/2006
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29/11/2006 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa para o ano de 2007. | Visualizar |
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0985/2006
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10/11/2006 | Legislação |
Leis | Cria diversos cargos de provimento efetivo para o Poder Executivo. | Visualizar |
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0986/2006
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10/11/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos públicos e altera nomenclatura. | Visualizar |
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0987/2007
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22/01/2007 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei 969 de 2006. | Visualizar |
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0988/2007
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05/02/2007 | Legislação |
Leis | Estende o reajuste concedido através da Lei 979 de 2006. | Visualizar |
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0989/2007
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21/05/2007 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
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0990/2007
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29/05/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar. | Visualizar |
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0991/2007
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31/05/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias. | Visualizar |
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0992/2007
Alterada pela Lei Nº 1018/2009 |
04/06/2007 | Legislação |
Leis | Programa Carta de Crédito - Recursos do FGTS. | Visualizar |
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0994/2007
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22/06/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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0995/2007
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11/06/2007 | Legislação |
Leis | Concede reajuste aos profissionais de Magistério. | Visualizar |
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0996/2007
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30/07/2007 | Legislação |
Leis | Ratifica protocolo de intenções para a instituição do COMANAS. | Visualizar |
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0997/2007
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06/08/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a ampliação do quadro de cargos em comissão da Câmara. | Visualizar |
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0998/2007
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05/09/2007 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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0999/2007
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27/08/2007 | Legislação |
Leis | Cria elemento de despesa na dotação já existente. | Visualizar |
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1000/2007
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27/08/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a suplementação de crédito especial para aquisição de veículo tipo passeio para 05 de passageiros. | Visualizar |
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001/2007
Lei Promulgada |
09/04/2007 | Legislação |
Leis | Cria a Gestão Democrática do Ensino Municipal que determina a forma de seleção e escolha de diretores. | Visualizar |
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002/2007
Lei Promulgada |
22/05/2007 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal do Idoso e dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso. | Visualizar |
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003/2007
Lei Promulgada |
22/05/2007 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal da Juventude. | Visualizar |
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008/2007
Lei Promulgada |
01/11/2007 | Legislação |
Leis | Prorroga o prazo de licença maternidade estabelecido na Constituição Federal. | Visualizar |
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1002/2008
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21/01/2008 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 758 de 1994. | Visualizar |
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1003/2008
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21/01/2008 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 702 de 1993. | Visualizar |
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1004/2008
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08/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a ampliação do quadro de cargos em comissão da Câmara. | Visualizar |
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1006/2008
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11/08/2008 | Legislação |
Leis | Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2009. | Visualizar |
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1005/2008
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14/07/2008 | Legislação |
Leis | Concede reajuste aos profissionais do Magistério. | Visualizar |
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001/2008
Lei Promulgada |
17/12/2008 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos vereadores de 2009 a 2012. | Visualizar |
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002/2008
Lei Promulgada |
17/12/2008 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de 2009 a 2012. | Visualizar |
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003/2008
Lei Promulgada |
17/12/2008 | Legislação |
Leis | Concede verba ao Presidente da Câmara para fazer face às despesas sociais indenizatórias. | Visualizar |
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004/2008
Lei Promulgada alterada pela Lei Nº 1008/2009 |
17/12/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os requisitos de titularização de cargos comissionados do quadro de pessoal da Câmara | Visualizar |
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005/2008
Lei Promulgada |
24/12/2008 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa para o ano de 2009. | Visualizar |
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1007/2009
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13/01/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Habitação Social e institui o Conselho Gestor do FMHIS. | Visualizar |
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1008/2009
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26/01/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração do quadro de cargos em comissão da Câmara e altera a Lei Promulgada Nº 004/2008. | Visualizar |
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1009/2009
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27/01/2009 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de 2009 a 2013. | Visualizar |
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1010/2009
Alterada pela Lei Nº 1044/2010 |
18/03/2009 | Legislação |
Leis | Estatui o Modelo de Gestão Institucional do Poder Executivo do Município. | Visualizar |
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1011/2009
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20/05/2009 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro. | Visualizar |
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1012/2009
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17/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de isenção de multas e juros, e o parcelamento de débitos junto à Fazenda Pública Municipal. | Visualizar |
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1013/2009
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29/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o estágio dos estudantes. | Visualizar |
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1014/2009
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05/08/2009 | Legislação |
Leis | Declara o Mamulengo como patrimônio do Município. | Visualizar |
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1015/2009
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13/08/2009 | Legislação |
Leis | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. | Visualizar |
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1016/2009
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20/08/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação da data do dia do agricultor. | Visualizar |
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1017/2009
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20/08/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato junto à ACAG. | Visualizar |
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1018/2009
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04/09/2009 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 992 de 2007. | Visualizar |
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1020/2009
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17/09/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Secretaria Estadual de Educação. | Visualizar |
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1021/2009
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11/11/2009 | Legislação |
Leis | Denomina as ruas do Loteamento Planalto. | Visualizar |
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1022/2009
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25/11/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal da Cultura. | Visualizar |
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1023/2009
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19/11/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE. | Visualizar |
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1026/2009
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15/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe tornar obrigatório aos promotores de eventos em espaços abertos a instalação e funcionamento de sanitários portáteis. | Visualizar |
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1022/2009
Lei Promulgada |
07/12/2009 | Legislação |
Leis | Plano Plurianual para o quadrênio 2010-2013. | 0 |
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1024/2009
Lei Promulgada |
07/12/2009 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2010. | Visualizar |
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1027/2010
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28/01/2010 | Legislação |
Leis | Altera a composição do Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
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1029/2010
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03/05/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza doação de bem móvel. | Visualizar |
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1030/2010
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10/05/2010 | Legislação |
Leis | Institui o programa de Adoção de Logradouros Públicos. | Visualizar |
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1031/2010
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11/05/2010 | Legislação |
Leis | Fica denominado Cemitério Santo Antônio localizado em Apoti. | Visualizar |
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1032/2010
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25/05/2010 | Legislação |
Leis | Altera Lei 1013 de 2009. | Visualizar |
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1033/2010
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30/08/2010 | Legislação |
Leis | Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011. | Visualizar |
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1036/2010
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09/12/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município a doar imóvel ao INSS. | Visualizar |
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1037/2010
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09/12/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios. | Visualizar |
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1038/2010
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09/12/2010 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1040/2010
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09/12/2010 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 936 de 2004. | Visualizar |
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1042/2011
Alterada pela Lei Nº 1094/2012 e 1101/2013 |
18/01/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo. | Visualizar |
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1043/2011
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18/01/2011 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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1044/2011
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04/06/2011 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 1010 de 2009. | Visualizar |
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1045/2011
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13/04/2011 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Acolhimento Provisório da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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1046/2011
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02/05/2011 | Legislação |
Leis | Altera Lei 984 de 2006. | Visualizar |
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1047/2011
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25/05/2011 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1.048/2011
Alterada pela Lei Nº 1.081/2012 e 1117/2013 |
25/05/2011 | Legislação |
Leis | Campo Alegre II. | Visualizar |
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1051/2011
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13/07/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza a instalação da Campanha Permanente de Conscientização de Reciclagem de Óleo Comestível. | Visualizar |
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1052/2011
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13/07/2011 | Legislação |
Leis | Cria Gratificação Especial de Plantonista para Médicos. | Visualizar |
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1053/2011
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13/07/2011 | Legislação |
Leis | Mante a denominação do Loteamento Bela Vista e denomina logradouros. | Visualizar |
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1054/2011
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13/07/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o descarte adequado de medicamentos fora da validade. | Visualizar |
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1055/2011
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27/07/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do Magistério Público. | Visualizar |
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1056/2011
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27/07/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a elaborar campanhas de reciclagem de plásticos e garrafas pet. | Visualizar |
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1057/2011
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16/08/2011 | Legislação |
Leis | Institui Dia Municipal da Consciência Evangélica Cristã. | Visualizar |
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1058/2011
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24/08/2011 | Legislação |
Leis | Institui Título de Emprega Amiga da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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1059/2011
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24/08/2011 | Legislação |
Leis | Institui os Jogos Interbairros | Visualizar |
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1060/2011
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24/08/2011 | Legislação |
Leis | Cria o prêmio Aluno Nota Dez para alunos da Rede Pública Municipal. | Visualizar |
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1062/2011
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24/08/2011 | Legislação |
Leis | Diretrizes orçamentárias para 2012. | Visualizar |
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1062/2011
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01/08/2011 | Legislação |
Leis | Diretrizes orçamentárias para 2012. | Visualizar |
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1063/2011
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08/09/2011 | Legislação |
Leis | Altera Lei 760 de 1994 - COMDCA e Conselho Tutelar. | Visualizar |
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1064/2011
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08/09/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a isenção de multas e juros e parcelamento de débito junto à Fazenda Pública Municipal. | Visualizar |
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1065/2011
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08/09/2011 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. | Visualizar |
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1066/2011
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08/09/2011 | Legislação |
Leis | Institui o Dia do Mamulengo no calendário oficial de eventos do Município. | Visualizar |
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1067/2011
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08/09/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fiscalização de parques de diversão, circos e similares. | Visualizar |
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1068/2011
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14/09/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o disciplinamento para denominação de logradouros públicos. | Visualizar |
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1069/2011
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14/11/2011 | Legislação |
Leis | Disciplina a concessão de incentivos fiscais a agentes econômicos. | Visualizar |
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1049/2011
Lei Promulgada |
16/06/2011 | Legislação |
Leis | Denomina Loteamento Mãe Rainha. | Visualizar |
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1050/2011
Lei Promulgada |
16/06/2011 | Legislação |
Leis | Denomina Loteamento Gioconda. | Visualizar |
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1215/2017
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19/12/2017 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2018. Parte 1. | Visualizar |
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1215/2017
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19/12/2017 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2018. Parte 2. | Visualizar |
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1215/2017
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19/12/2017 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2018. Parte 3. | Visualizar |
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1196/2017
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15/03/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixes para famílias carentes do período da Semana Santa. | Visualizar |
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1197/2017
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | Reajuste dos profissionais do Magistério Municipal. | Visualizar |
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1199/2017
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17/07/2017 | Legislação |
Leis | Toma como Patrimônio Histórico de Glória do Goitá os imóveis públicos que especifica. | Visualizar |
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1201/2017
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17/07/2017 | Legislação |
Leis | Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura. | Visualizar |
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1202/2017
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17/07/2017 | Legislação |
Leis | Obrigatoriedade de ser mencionado o nome do Vereador autor de Projeto de Lei quando de sua sanção e promulgação. | Visualizar |
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1203/2017
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11/07/2017 | Legislação |
Leis | Reconhece como de Utilidade Pública o Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local - GIRAL. | Visualizar |
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1204/2017
Alterada pela Lei Nº 1238/2019 |
17/07/2017 | Legislação |
Leis | Cria as diretrizes para transparência pública do Poder Legislativo. | Visualizar |
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1205/2017
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31/08/2017 | Legislação |
Leis | Reconhece como de utilidade pública a Organização de Serviço e Tecnologia Alternativa - SERTA. | Visualizar |
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1207/2017
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31/08/2017 | Legislação |
Leis | Reconhece como de utilidade pública a organização Acreditar. | Visualizar |
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1209/2017
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26/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município. | Visualizar |
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1210/2017
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27/09/2017 | Legislação |
Leis | Cria a Semana Municipal das Juventudes. | Visualizar |
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1211/2017
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31/10/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar. | Visualizar |
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1212/2017
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16/11/2017 | Legislação |
Leis | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Profissionais da Agricultura Orgânica. | Visualizar |
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1213/2017
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13/12/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público. | Visualizar |
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1214/2017
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19/12/2017 | Legislação |
Leis | Plano Plurianual para o período de 2018-2021. | Visualizar |
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1216/2017
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19/12/2017 | Legislação |
Leis | Criação do Sistema Municipal de Cultura de Glória do Goitá. | Visualizar |
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1218/2017
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19/12/2017 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 794/1996. | Visualizar |
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1219/2017
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12/12/2017 | Legislação |
Leis | Lei de Benefícios Eventuais. | Visualizar |
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1217/2017
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19/12/2017 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 965/2005 para fins de adequação à Lei Complementar Federal Nº 157/2016. | Visualizar |
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1220/2018
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04/01/2018 | Legislação |
Leis | Cria o Parlamento Jovem de Glória do Goitá. | Visualizar |
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1221/2018
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09/05/2018 | Legislação |
Leis | Fixação obrigatória da lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Pública Municipal de Saúde. | Visualizar |
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1222/2018
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10/05/2018 | Legislação |
Leis | Altera Estatuto do Servidor Público Municipal. | Visualizar |
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2223/2018
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10/05/2018 | Legislação |
Leis | Regulamentação da realização de feiras e comércios temporários. | Visualizar |
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1224/2018
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16/05/2018 | Legislação |
Leis | Isenção da taxa de inscrição em concurso público às pessoas cadastradas no Regime Brasileiro de Doadores de Medula Óssea. (REDOME). | Visualizar |
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1225/2018
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11/06/2018 | Legislação |
Leis | Reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo. | Visualizar |
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1226/2018
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14/06/2018 | Legislação |
Leis | Publicação de mensagens antígrodas em materiais escolares fornecidos pelo Município. | Visualizar |
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1227/2018
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28/06/2018 | Legislação |
Leis | Reajuste dos profissionais do Magistério Público Municipal. | Visualizar |
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1228/2018
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14/08/2018 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1114/2013. | Visualizar |
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1229/2018
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18/09/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2019. | Visualizar |
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1230/2018
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18/09/2018 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1231/2018
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12/11/2018 | Legislação |
Leis | Institui a Campanha Coração de Mulher. | Visualizar |
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1232/2018
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13/11/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município a ceder o direito de uso do imóvel que indica - Escola Dom Miguel. | Visualizar |
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1233/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização e regulamentação e liberação das emendas impositivas junto ao Poder Executivo. | Visualizar |
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1234/2018
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20/12/2018 | Legislação |
Leis | Revisão do Plano Plurianual 2018-2021. | Visualizar |
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1235/2018
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20/12/2018 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2019. | Visualizar |
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1236/2018
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20/12/2018 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Comemorativo do Evangélico. | Visualizar |
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1237/2018
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20/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de Fornecimento de Energia Elétrica e de Água do Município. | Visualizar |
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1260/2019
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09/09/2019 | Legislação |
Leis | LDO - Lei das Diretrizes Orçamentária. | Visualizar |
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1238/2019
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03/01/2019 | Legislação |
Leis | Acrescenta dispositivo na Lei Nº 1204/2017 | Visualizar |
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1239/2019
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22/01/2019 | Legislação |
Leis | Cria cargos comissionados da Ouvidoria e do Gabinete dos Vereadores. | Visualizar |
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1247/2019
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22/04/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema Municipal da Pessoa Idosa composto pelo Fundo Municipal do Idoso e o Conselho Municipal do Idoso. | Visualizar |
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1.248/2019
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22/04/2019 | Legislação |
Leis | Declara de interesse cultural o Cruzeiro da Cruz das Almas. | Visualizar |
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1.249/2019
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23/04/2019 | Legislação |
Leis | Declara de interesse cultural o Cruzeiro de Lagoa Grande. | Visualizar |
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1.251/2019
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28/05/2019 | Legislação |
Leis | Cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Glória do Goitá. | Visualizar |
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1.252/2019
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29/05/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
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1.253/2019
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04/06/2019 | Legislação |
Leis | Proíbe a inauguração de obras públicas inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato. | Visualizar |
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1.254/2019
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13/06/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Primeiro Emprego na Administração Direta e Indireta no Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
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1.255/2019
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28/06/2019 | Legislação |
Leis | Cria o Programa Prata da Casa - Aberturas de eventos por bandas locais. | Visualizar |
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1.256/2019
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28/06/2019 | Legislação |
Leis | Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo. | Visualizar |
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1.257/2019
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12/08/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público. | Visualizar |
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1.258/2019
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20/08/2019 | Legislação |
Leis | Recuperação de Créditos Fiscais de Glória do Goitá. | Visualizar |
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1.259/2019
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20/08/2019 | Legislação |
Leis | Insere na grade curricular do Ensino Fundamental I e II temas do Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
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1.261/2019
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09/09/2019 | Legislação |
Leis | Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
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1.262/2019
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24/09/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Dia do Incentivo ao Atletismo no Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
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1.263/2019
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24/09/2019 | Legislação |
Leis | Demarcação de vagas especiais para embarque e desembarque do transporte escolar nas proximidades dos estabelecimentos de ensino no município. | Visualizar |
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1.264/2019
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24/09/2019 | Legislação |
Leis | Institui o programa de atendimento médico na creche municipal. | Visualizar |
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1.265/2019
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24/09/2019 | Legislação |
Leis | Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. | Visualizar |
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1.266/2019
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02/10/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social e a realizar repasse financeiro á entidade filantrópica Associação Educacional Dom Miguel de Lima Valverde. | Visualizar |
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1.267/2019
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02/10/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social e a realizar repasse financeiro á entidade filantrópica Sociedade Beneficente Mixta Mortuaria 21 de Abril. | Visualizar |
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1.268/2019
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25/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a divulgação dos horários da coleta de lixo. | Visualizar |
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1.269/2019
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25/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais. | Visualizar |
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1.270/2019
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30/10/2019 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1.271/2019
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30/10/2019 | Legislação |
Leis | Revoga Lei Nº 1.239 de 22 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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1.272/2019
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22/11/2019 | Legislação |
Leis | Abertura de crédito adicional. | Visualizar |
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1.274/2019
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04/12/2019 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020. | Visualizar |
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1.275/2019
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17/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a 2º Revisão do PPA 2020. | Visualizar |
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1.276/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação. | Visualizar |
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1.250/2019
Lei Promulgada |
17/05/2019 | Legislação |
Leis | Reconhece no, Município de Glória do Goitá, Libras como meio de comunicação objetiva e dispõe sobre sua implantação como segunda língua oficial para surdos. | Visualizar |
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1.273/2019
Lei Promulgada |
28/11/2019 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1.159/2015. | Visualizar |
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1.285/2020
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09/09/2019 | Legislação |
Leis | LDO para o exercício de 2021. | Visualizar |
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1.286/2019
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24/09/2019 | Legislação |
Leis | Cria o Programa Educativo Pequeno Agricultor Sustentável nas escolas da Zona Rural. | Visualizar |
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1.277/2020
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17/02/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
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1.278/2020
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20/02/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal. | Visualizar |
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1.279/2020
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08/05/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito suplementar. | Visualizar |
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1.280/2020
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17/06/2020 | Legislação |
Leis | Concede isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. | Visualizar |
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1.281/2020
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01/07/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Programa de Abastecimento de Água de Glória do Goitá. | Visualizar |
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1.282/2020
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02/07/2020 | Legislação |
Leis | Estabelece limites à propaganda e a publicidade institucional da Administração Pública durante o período de emergência ou de calamidade pública. | Visualizar |
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1.279/2020
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08/05/2020 | Legislação |
Leis | Abertura de crédito adicional. | Visualizar |
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1.283/2020
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12/08/2020 | Legislação |
Leis | Altera o percentual de abertura de créditos adicionais. | Visualizar |
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1.285/2020
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09/09/2020 | Legislação |
Leis | LDO para o exercício de 2021. | Visualizar |
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1.081/2012
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17/01/2012 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1.048/2011. | Visualizar |
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1.082/2012
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05/03/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito a população. | 0 |
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1.083/2012
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05/03/2012 | Legislação |
Leis | Exige Tacófrago nos veículos de transporte escolar do Município. | Visualizar |
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1.084/2012
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09/03/2012 | Legislação |
Leis | Destina denominação a logradouro público. | Visualizar |
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1.085/2012
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09/03/2012 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1.086/2012
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09/03/2012 | Legislação |
Leis | Mantém denominação e denomina logradouro público. | Visualizar |
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1.087/2012
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20/03/2012 | Legislação |
Leis | Reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal. | Visualizar |
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1.088/2012
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22/03/2012 | Legislação |
Leis | Concede aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo. | Visualizar |
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1.089/2012
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04/04/2012 | Legislação |
Leis | Reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do Município. | Visualizar |
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1.090/2012
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18/04/2012 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1.091/2012
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13/04/2012 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1.092/2012
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13/04/2012 | Legislação |
Leis | Promulga as Emendas Revisoras da Lei Orgânica do Município. | Visualizar |
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1.093/2012
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10/05/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica nos alunos da rede escolar do Município. | Visualizar |
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1094/2012
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11/07/2012 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1042/2011. | Visualizar |
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1095/2012
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12/07/2012 | Legislação |
Leis | Denomina Loteamento e suas ruas. | Visualizar |
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1096/2012
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12/07/2012 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Municipal de Cadastro e Identificação das Pessoas com Deficiência de qualquer natureza. | Visualizar |
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1097/2012
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28/08/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2013. | Visualizar |
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1098/2012
Alterada pela Lei Nº 1102/2013 |
04/09/2012 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para o mandato 2013-2016. | Visualizar |
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1.101/2013
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24/01/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e altera Lei Nº 1.042/2011. | Visualizar |
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1102/2013
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24/01/2013 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1098/2012. | Visualizar |
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1103/2013
Alterada pela Lei Nº 1109/2013 |
07/02/2013 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1010/2009. | Visualizar |
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1104/2013
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07/02/2013 | Legislação |
Leis | Reajusta Gratificação Especial criada pela Lei Nº 1052/2011. | Visualizar |
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1105/2013
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20/02/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Centro Pedagógico. | Visualizar |
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1106/2013
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19/03/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
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1107/2013
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27/03/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de isenção de multas e juros, no parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal. | Visualizar |
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1108/2013
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27/03/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do vencimento básico para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate a Endemias (ACE). | Visualizar |
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1109/2013
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27/03/2013 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1103/2013. | Visualizar |
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1110/2013
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05/04/2013 | Legislação |
Leis | Institui as cores oficiais do Município. | Visualizar |
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1111/2013
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17/04/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal do Cavalo Marinho. | Visualizar |
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1112/2013
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24/04/2013 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos Membros do Conselho Tutelar. | Visualizar |
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1113A/2013
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24/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração dos prazos fixados nas tabelas I, II e III do Anexo I da Lei Municipal Nº 1107/2013. | Visualizar |
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1113B/2013
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14/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal. | Visualizar |
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1114/2013
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27/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para concessão da licença para localização e funcionamento de eventos. | Visualizar |
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1115/2013
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28/05/2013 | Legislação |
Leis | Estabelece normas voltadas à Lei de Responsabilidade Educacional. | Visualizar |
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1116/2013
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12/06/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza a alienação de bens móveis. | Visualizar |
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1117/2013
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14/08/2013 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1048/2011. | Visualizar |
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1118/2013
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14/08/2013 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 984/2006. | Visualizar |
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1119/2013
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20/09/2013 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrados do Município. | Visualizar |
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1121/2013
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08/10/2013 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1122/2013
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16/10/2013 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1123/2013
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16/10/2013 | Legislação |
Leis | Altera Lei N° 1048/2011. | Visualizar |
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1124/2013
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16/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a premiação para as escolas do Município que atingirem os melhores índices no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. | Visualizar |
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1125/2013
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04/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano plurianual para o quadrênio 2014-2017. | Visualizar |
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1126/2013
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04/12/2013 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
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1127/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Concessão de bolsa de estudos para Professores da Rede Municipal. | Visualizar |
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1128/2013
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12/12/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público. | Visualizar |
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1129/2013
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23/12/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar à Associação Cultural Atlética Gloriense/ACAG o terreno que menciona. | Visualizar |
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1130/2014
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04/02/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza desmembramento de área pública para construção de Biblioteca. | Visualizar |
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1131/2014
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28/02/2014 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1132/2014
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25/02/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza a permissão de uso de bem público que especifica. | Visualizar |
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1133/2014
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25/02/2014 | Legislação |
Leis | Altera lei Nº 1.027/2010. | Visualizar |
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1134/2014
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28/02/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar lotes residencial e comercial. | Visualizar |
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1135/2014
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11/04/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município. | Visualizar |
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1136/2014
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11/04/2014 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1137/2014
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15/04/2014 | Legislação |
Leis | Reconhece como Utilidade Pública a Associação Cultural Atlética Gloriense - ACAG. | Visualizar |
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1138/2014
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24/04/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do vencimento básico para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate a Endemias (ACE). | Visualizar |
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1139/2014
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05/05/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá - ACCCGG. | Visualizar |
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1140/2014
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04/06/2014 | Legislação |
Leis | Altera art. 3º da Lei Nº 1.079/2011. | Visualizar |
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1141/2014
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10/06/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a FUNBRASIL. | Visualizar |
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1142/2014
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06/08/2014 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1143/2014
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19/08/2014 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1145/2014
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03/09/2014 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1146/2014
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19/09/2014 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1147/2014
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19/09/2014 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1148/2014
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17/10/2014 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1149/2014
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23/10/2014 | Legislação |
Leis | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
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1150/2014
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20/09/2014 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro púbico. | Visualizar |
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1151/2014
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18/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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1152/2014
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23/12/2014 | Legislação |
Leis | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
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1155/2014
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23/12/2014 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1123/2013. | Visualizar |
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1156/2015
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04/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de multas e juros, no parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal. | Visualizar |
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1157/2015
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04/02/2015 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1158/2015
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03/02/2015 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1159/2015
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11/03/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes residenciais e comerciais. | Visualizar |
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1160/2015
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11/03/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a prorrogação de prazos fixados na Lei Municipal Nº 1.156/2015. | Visualizar |
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1161/2015
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25/03/2015 | Legislação |
Leis | Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas que especifica. | Visualizar |
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1162/2015
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25/03/2015 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1163/2015
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25/03/2015 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1007/2009. | Visualizar |
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1164/2015
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27/05/2015 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1165/2015
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27/05/2015 | Legislação |
Leis | Concede reajuste aos pessoal do Magistério. | Visualizar |
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1166/2015
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28/05/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reforma da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, com a criação de Unidades Administrativas, Criação de nomenclaturas, criação de competências de Órgãos da Administração Municipal. | Visualizar |
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1167/2015
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17/06/2015 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1154/2014. | Visualizar |
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1168/2015
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18/06/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME 2015/2025. | Visualizar |
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1169/2015
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18/06/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M do Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
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1170/2015
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26/06/2015 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo. | Visualizar |
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1171/2015
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25/08/2015 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1172/2015
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25/08/2015 | Legislação |
Leis | Institui e insere o Programa Semana do Bebê no calendário oficial de eventos do Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
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1173/2015
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24/09/2015 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1174/2015
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24/09/2015 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1176/2015
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18/09/2015 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1177/2015
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18/09/2015 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público. | Visualizar |
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1180/2015
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16/12/2015 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Glória do Goitá. | Visualizar |
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1181/2015
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30/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara de Vereadores do Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
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1182/2016
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17/05/2015 | Legislação |
Leis | Regulamenta o incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
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1183/2016
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16/06/2016 | Legislação |
Leis | Denomina Orquestra Sinfônica. | Visualizar |
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1185/2016
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05/08/2016 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1.184/2016. | Visualizar |
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1186/2016
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09/08/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre feriados municipais. | Visualizar |
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1188/2016
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24/10/2016 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Glória do Goitá para o quadriênio 2017/2020. | Visualizar |
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1189/2016
Lei Promulgada |
24/10/2016 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Glória do Goitá para o quadriênio 2017/2020. | Visualizar |
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1190/2016
Lei Promulgada |
24/10/2016 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Glória do Goitá para o quadriênio 2017/2020. | Visualizar |
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1191/2016
Lei Promulgada |
07/11/2016 | Legislação |
Leis | Cria cargos comissionados e altera Lei Nº 1.042/2011. | Visualizar |
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1194/2016
Lei Promulgada |
20/12/2016 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 758/94. | Visualizar |
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1195/2016
Lei Promulgada |
20/12/2016 | Legislação |
Leis | Altera Lei Nº 1.052/2011. | Visualizar |
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001/2017
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06/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estado de Emergência administrativa e financeira. | Visualizar |
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002/2017
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06/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
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004/2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns prevista na Lei Federal nº 10.520/02. | Visualizar |
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005/2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais - Carnaval. | Visualizar |
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006/2017
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24/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo. | Visualizar |
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007/2017
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24/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros. | Visualizar |
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007/2017
CONTABILIDADE |
01/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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009/2017
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27/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo. | Visualizar |
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010/2017
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05/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, no âmbito da administração municipal, o sistema de serviço de preços. | Visualizar |
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011/2017
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05/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamentação da composição do Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
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012/2017
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05/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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013/2017
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14/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga Decreto Municipal nº 043/2016 que permite o Uso de Bem Municipal à Associação Cultural dos Mamulengueiros e Artesões de Glória do Goitá - ACMAGG. | Visualizar |
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015/2017
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05/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo. | Visualizar |
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016/2017
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05/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica o lançamento do IPTU e TLP do exercício de 2017 e respectivos vencimentos. | Visualizar |
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017/2017
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01/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da Declaração Eletrônica de Serviços - DES. | Visualizar |
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018/2017
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01/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a obrigatoriedade de emissão da nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN. | Visualizar |
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019/2017
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05/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo. | Visualizar |
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020/2017
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05/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo. | Visualizar |
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021/2017
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10/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento d IPTU e TLP do exercício de 2017 e respectivos vencimentos. | Visualizar |
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027/2017
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20/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação - terreno da Escola Dom Miguel. | Visualizar |
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028/2017
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20/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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029/2017
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21/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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033/2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e cronograma de execução mensal de desembolso, relativo ao exercício de 2018. | Visualizar |
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001/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza o valor da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP. | Visualizar |
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002/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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004/2018
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05/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais - Carnaval. | Visualizar |
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005/2018
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05/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Homologa a resolução do CMAS nº 002/2017 que dispõe sobre a Criação da Comissão de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família. | Visualizar |
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006/2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo. | Visualizar |
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008/2018
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27/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Feriado e Ponto Facultativo de Semana Santa. | Visualizar |
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009/2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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011/2018
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02/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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012/2018
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02/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a constituição do Comitê Municipal Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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013/2018
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24/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de Emergência Pública no Município de Glória do Goitá. | Visualizar |
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014/2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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015/2018
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07/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Gestão e o controle do Abastecimento e manutenção, utilização, movimentação de veículos integrantes da frota da Administração Pública. | Visualizar |
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016/2018
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18/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Ponto Facultativo. | Visualizar |
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017/2018
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29/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta alteração do expediente - jogos do Brasil. | Visualizar |
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018/2018
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02/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
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019/2018
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03/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo - Emancipação Política. | Visualizar |
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020/2018
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05/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Alteração do expediente - jogos do Brasil. | Visualizar |
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022/2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos no período Eleitoral em 2018. | Visualizar |
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024/2018
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04/09/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública sobre atualização do PPA 2018-2021. | Visualizar |
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025/2018
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18/09/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública sobre atualização do PPA 2018-2021. | Visualizar |
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027/2018
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15/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica lançamento de IPTU e TLP do exercício de 2018. | Visualizar |
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029/2018
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31/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara ponto facultativo - Dia do Servidor Público. | Visualizar |
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031/2018
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28/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera data de pagamento da Cota Única e 1ª parcela de IPTU e TLP 2018. | Visualizar |
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033/2018
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20/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o adiamento da realização da feira livre de Natal e Ano Novo. | Visualizar |
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034/2018
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26/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Ponto Facultativo - 31.12.2018. | Visualizar |
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023/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
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026/2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
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030/2018
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01/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
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035/2018
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27/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
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036/2018
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31/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
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032/2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
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021/2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
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001/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza o valor da contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP. | Visualizar |
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002/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
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003/2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
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004/2019
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21/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Publicidade de Audiência Pública de cumprimento de metas. | Visualizar |
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005/2019
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27/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas - Carnaval e Data Magna. | Visualizar |
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006/2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
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007/2019
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20/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 7º Conferência Municipal de Saúde. | Visualizar |
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008/2019
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25/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as diárias de viagens Nacionais e Inrermunicipais para os agentes públicos da Administração Pública Direta. | Visualizar |
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009/2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
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010/2019
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16/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo - Semana Santa. | Visualizar |
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011/2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
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012/2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
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013/2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Componente Municipal Municipal de Auditoria do SUS e dispõe sobre sua regulamentação. | Visualizar |
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014/2019
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14/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Trasnfere feriado e declara ponto facultativo. | Visualizar |
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015/2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
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017/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
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018/2019
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09/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública - PPA e LDO. | Visualizar |
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019/2019
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22/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a doação de lotes residenciais - APOTI. | Visualizar |
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020/2019
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22/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica o lançamento do IPTU e TLP do exercício de 2019 e respectivos vencimentos. | Visualizar |
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021/2019
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02/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
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022/2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
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023/2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga prazo do Decreto nº 19/2019 que regulamenta a doação de lotes residenciais - APOTI. | Visualizar |
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024/2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a doação de lotes comerciais - APOTI. | Visualizar |
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025/2019
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24/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto facultativo - Dia do Servidor Público. | Visualizar |
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027/2019
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25/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorrogação do prazo para pagamento da cota única de IPTU e TLP. | Visualizar |
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028/2019
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29/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
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030/2019
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02/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Setor de Vigilância Socioassistencial no Município. | Visualizar |
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032/2019
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02/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores. | Visualizar |
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034/2019
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27/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto facultativo - Ano Novo. | Visualizar |
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026/2019
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01/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar. | Visualizar |
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003/2020
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17/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.119.2013 que adota o Diário da Amupe como veículo de publicação oficial do Município. | Visualizar |
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004/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação do prazo do REFIS. | Visualizar |
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006/2020
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16/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | Visualizar |
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007/2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera inciso I, do art. 3º do Decreto 006.2020 - Pandemia. | Visualizar |
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009/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga Decreto nº 008.2020. | Visualizar |
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011/2020
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06/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Estado de Calamidade Pública - Pandemia. | Visualizar |
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012/2020
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06/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão da execução dos contratos temporários por excepcional interesse público em virtude da pandemia. | Visualizar |
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013/2020
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06/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade. | Visualizar |
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014/2020
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14/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
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015/2020
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17/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Ponto Facultativo - Tiradentes. | Visualizar |
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016/2020
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28/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Obrigatoriedade do Uso de Máscaras - Pandemia. | Visualizar |
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017/2020
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28/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade - Pandemia. | Visualizar |
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019/2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade - Pandemia. | Visualizar |
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021/2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade - Pandemia. | Visualizar |
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022/2020
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03/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à Pandemia durante o período Junino. | Visualizar |
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023/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara ponto Facultativo - Corpus Christi. | Visualizar |
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024/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Antecipação das Férias Escolares - Pandemia. | Visualizar |
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025/2020
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17/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o PLAMUPIR - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL. | Visualizar |
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026/2020
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22/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Ponto Facultativo - 24 de junho. | Visualizar |
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027/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Ponto Facultativo - 09 de julho. | Visualizar |
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030/2020
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27/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica lançamento do IPTU e TLP 2020. | Visualizar |
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034/2020
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27/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento individual para arcar com despesas de pronto pagamento. | Visualizar |
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s/n
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13/12/2022 | Atos Oficiais |
Relatório Final do FUNDEF | Relatório Final dos Precatórios do FUNDEF. | Visualizar |
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s/n
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15/12/2022 | Atos Oficiais |
Relatório Final do FUNDEF | RESPOSTA DA COMISSÃO A IMPUGNAÇÃO - EDLEUZA MARIA DE LIMA DE SANTANA | Visualizar |
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s/n
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Relatório Final do FUNDEF | RESPOSTA DA COMISSÃO A IMPUGNAÇÃO - MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA. | Visualizar |
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s/n
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10/01/2023 | Atos Oficiais |
Relatório Final do FUNDEF | Relatório Final da Comissão de Avaliação | Visualizar |
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001
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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002
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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003
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. | Visualizar |
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004
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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005
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para o Departamento Financeiro/Tesouraria. | Visualizar |
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006
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para o Departamento de Contabilidade. | Visualizar |
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007
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para o Setor de Tributos. | Visualizar |
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008
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para a Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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009
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para Controle na Secretaria Municipal de Saúde - HÓRUS. | Visualizar |
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010
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Dispõe sobre normas e procedimentos para Utilização de Veículos Oficiais do Município de Glória do Goitá, pela Secretaria Municipal de Saúde no desenvolvimento de suas atividades e dá outras providências. | Visualizar |
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228/2022
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11/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a servidora, LARISSA SANTOS ALCEBIADES GOMES, Agente de Combate as Endemias. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MAURÍCIO LIRA DE MIRANDA JUNIOR - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. | Visualizar |
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003/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA FERNANDA PAES DE VASCONCELOS BORBA - SECRETÁRIA DE POLÍTICAS SOCIAIS. | Visualizar |
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004/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA JERFFERSON FERREIRA DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. | Visualizar |
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005/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA CÁSSIO ALEXANDRE SILVA CRUZ - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Visualizar |
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006/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA CÁSSIO ALEXANDRE CRUZ - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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007/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | Visualizar |
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008/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MARIA DE FÁTIMA DE SANTANA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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009/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA JOELMA MARIA RAIMUNDO FARIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | Visualizar |
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010/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA FRANCISCO MENDES SILVA - CHEFE DE GABINETE. | Visualizar |
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011/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA FERNANDO ANTONIO FREIRE DE SOUZA - CONTROLE INTERNO. | Visualizar |
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012/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA JOSÉLIA MARIA DO VALE - ASSESSOR DO GABINETE. | Visualizar |
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013/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA ADSON XAVIER ALVES - ASSESSOR JURÍDICO. | Visualizar |
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014/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA NATÁLIA MARIA DA SILVA - SECRETARIA EXECUTIVA DA PREFEITA. | Visualizar |
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015/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA LUIZA MARIA DA SILVA NERY COSTA - ASSESSOR GABINETE. | Visualizar |
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016/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA GILMAR DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE IMPRENSA. | Visualizar |
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017/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A COMISSÃO DO PREGÃO. | Visualizar |
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018/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER. | Visualizar |
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019/2021
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER. | Visualizar |
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020/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA GERENCIADOR MASTER DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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021/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA GERENCIADOR MASTER. | Visualizar |
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022/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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023/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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024/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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025/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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026/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER - FUNDECA. | Visualizar |
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027/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAÇÃO DE GERENCIADOR MASTER. | Visualizar |
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028/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA FERNANDA PAES VASCONCELOS BORBA - GESTORA DO FDC. | Visualizar |
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029/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 02 ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A VALDEIR FÉLIX DE ANDRADE. | Visualizar |
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030/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA THAYSA LEIDE DE AGUIAR - ASSISTENTE JURÍDICO. | Visualizar |
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031/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA ANA CAROLLYNE DE ANDRADE LIMA COMO ASSISTENTE JURÍDICO. | Visualizar |
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032/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA LUCAS GUSTAVO CORREIA SANTOS - SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS. | Visualizar |
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033/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA IVAN JOSÉ GERMANO PARA CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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034/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SANDRA ELIZABETE BEZERRA NERY PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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035/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SEVERINO JOSÉ COSTA VASCONCELOS COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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036/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA EDILENE FERREIRA DOS SANTOS COMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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037/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MONICA GERLANE PEREIRA ARCANJO CHEFE DE DIVISÃO - GESTÃO DE PESSOAS. | Visualizar |
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038/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA VANESSA CAMPOS CEZAR DE ALBUQUERQUE CHEFE DE DIVISÃO GESTÃO LOGÍSTICA. | Visualizar |
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039/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA FABIANA BORBA DE HOLANDA LIMA CHEFE DE DIVISÃO DA GUARDA MUNICIPAL. | Visualizar |
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040/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MÁRCIO ANDRÉ DIAS DE ALBUQUERQUE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA. | Visualizar |
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041/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR ALDO PINTO DE PAIVA - CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA. | Visualizar |
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042/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA JAIME BARBOSA DE LIMA CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO CONTÁBIL E PRESTAÇÃO DE CONTAS. | Visualizar |
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043/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA VALDIR LUIZ DE JESUS - DIRETOR DE POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL. | Visualizar |
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238/2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 02 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DIONICY MENDES DE ARAÚJO. | Visualizar |
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044/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MANUELA MARIA DA SILVA DIRETORA DE PLANEJAMENTO | Visualizar |
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045/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA CLEONICE DA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO EM SAÚDE. | Visualizar |
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046/2022
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA KARINA TAMYRES DE HOLANDA CARVALHO COMO CHEFE DE DIVISÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Visualizar |
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047/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MÁRCIA CRISTINA MARQUES COMO CHEFE DE DIVISÃO EM VIGILÂNCIA AMBIENTAL. | Visualizar |
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048/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA BRUNA RAFAELA DORNELAS ANDRADE LIMA COMO DIRETORA DO DEP. DE GESTÃO HOSP. | Visualizar |
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049/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA GILVÂNIA FELIPE BARBOSA COMO DIRETORA DE DEP. COORD. DA MULHER. | Visualizar |
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050/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA NECI FRANÇA DE ALBUQUERQUE COMO DIRETORA DE DEP. COORD. DE DOENÇAS CRÔNICAS. | Visualizar |
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051/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIAMANOEL BARBOSA LEITE NETO COMO DIRETOR DE DEP. DE GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS | Visualizar |
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052/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA INALDO DE SOUZA LEITE COMO DIRETOR DE DEP. DE POLÍTICA DE HABITAÇÃO E INT SOCIAL. | Visualizar |
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053/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA ELIANE ALVES DA SILVA DIRETORA DE DEP. DE INCLUSÃO SOCIAL | Visualizar |
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054/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA ANTONIO FELIPE CUNHA COMO CHEFE DE DIVISÃO DE DIV. REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA. | Visualizar |
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055/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA JAILSON BARBOSA DOS SANTOS CHEFE DE DIV. DE POL. DE JUVENTUDE. | Visualizar |
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222/2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE AO SERVIDOR JAIR DA SILVA LEMOS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. | Visualizar |
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223/2022
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04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RETIFICA NOME DO SERVIDOR SEVERINO LUIZ DA SILVA PARA CASSIANO LUIZ DA SILVA NETO. | Visualizar |
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225/2022
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04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 180 DIAS DE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA MÁRCIA FRANCISCA GOMES | Visualizar |
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234/2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 15 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA LÚCIA LEITE DA SILVA. | Visualizar |
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236/2022
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23/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA A SERVIDORA VÂNIA MARIA BORBA DE ARAÚJO. | Visualizar |
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237/2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 15 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ELIZABETE DOS SANTOS SILVA. | Visualizar |
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244/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SIMONE GOMES DE FREITAS. | Visualizar |
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248/2022
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16/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 01 MES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LINDALVA SEVERINA DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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034/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Ana Carollyne de Andrade Lima, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Ouvidora Geral do Município. | Visualizar |
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114/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Edilene Ferreira dos Santos do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Gestão Administrativa. | Visualizar |
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177/2022
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22/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Retifica o nome do servidor Diogo Lourenço da Silva, para Danyelly Victoria da Silva. | Visualizar |
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203/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 03 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora Ana Paula do Nascimento Medeiros Santos. | Visualizar |
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210/2022
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22/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 02 (dois) meses de Licença Prêmio a Servidora Severina Francisca do Nascimento Santos. | Visualizar |
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211/2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio a Servidora Andréia Maria Barbosa de Araújo Feitosa. | Visualizar |
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212/2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 02 meses de Licença Prêmio a servidora Inês Isis da Silva Félix. | Visualizar |
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216/2022
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22/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Indefere Licença Prêmio de Sandra Maria Lemos da Silva. | Visualizar |
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221/2022
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26/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Indefere pedido de Licença Prêmio da Servidora Maria da Conceição Silva. | Visualizar |
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227/2022
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10/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA CORINA SANTANA DA PAIXÃO. | Visualizar |
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229/2022
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13/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 02 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUZANA BEZERRA DE CARVALHO. | Visualizar |
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231/2022
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13/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 02 meses de Licença Prêmio a servidora Sara Maria Dias de Souza. | Visualizar |
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232/2022
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13/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE 01 MÊS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDSON BARBOSA DE LIMA. | Visualizar |
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235/2022
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02/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 02 meses de Licença Prêmio a servidora Matilde Estelita Barbosa. | Visualizar |
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239/2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 02 meses de Licença Prêmio a Servidora Geruza Sebastiana de Paula Fernandes. | Visualizar |
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240/2022
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26/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede 02 meses de Licença Prêmio a servidora Severina Xavier de Arruda. | Visualizar |
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247/2022
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10/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede o pagamento de 08 meses de Licença Prêmio a servidora Maria Lúcia Leite da Silva. | Visualizar |
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076/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre nomeação para cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. | Visualizar |
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047/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS - FUNDEB) do Município de Glória do Goitá/PE. | Visualizar |
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1.307/2021
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30/03/2021 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212 - A DA CF, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | Visualizar |
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s/n
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Atas do Conselho do FUNDEB | Ata da Assembleia Ordinária do Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
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005/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Indicação dos nomes dos representantes do Conselho Municipal de Educação para o CACS Fundeb. | Visualizar |
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065/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Conselheiros do Conselho Tutelar que farão parte do Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
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647/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Em resposta ao Ofício 003/2022, solicitando a indicação de 01 Titular e 01 Suplente no seguimento DIRETORES DE ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS. | Visualizar |
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651/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Em resposta ao Ofício 003/2022, solicitando a indicação de 01 Titular e 01 Suplente no seguimento ESCOLAS DO CAMPO. | Visualizar |
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030/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Indicações para representar a Escola Rosa Beltrão no segmento Pais de Alunos. | Visualizar |
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374/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Em resposta ao Ofício 003/2022, solicitando a indicação de 02 Titulares e 02 Suplentes do PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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014/2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Indicação dos representantes (Titular e Suplente) da Organização da Sociedade Civil GIRAL, para compor o conselho do FUNDEB. | Visualizar |
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648/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Em resposta ao Ofício 003/2022, solicitando a indicação de 01 Titular e 01 Suplente no seguimento SERVIDORES TÉCNICOS - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS. | Visualizar |
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031/2022
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31/12/2022 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Indicações para representar a Escola Rosa Beltrão no segmento representantes de ALUNOS EMANCIPADOS no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. | Visualizar |
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001/2023
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06/02/2023 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | Em resposta a solicitação de pedido de Indicação de ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL – ESTUDANTES SECUNDARISTAS. Pela ausência de entidade no Município de Glória do Goitá – PE. | Visualizar |
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021/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | O SINDGLORIA em resposta ao Ofício de pedido de indicação para os Cargos de Presidente e Suplente. | Visualizar |
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002/2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Ofícios do FUNDEB | A Paróquia Nossa da Glória em resposta ao Ofício de pedido de indicação para os Cargos de Presidente e Suplente. | Visualizar |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia ARTHUR JOSÉ BARROS DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o Cargo de Provimento Comissão, de Secretário, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS e Gestor do Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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113/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia RAFAEL LENILSON DOS SANTOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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030/2023
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15/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GE13AL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ. | Visualizar |
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030/2023
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15/06/2023 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GE13AL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) NO AMBITODO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ. | Visualizar |
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001/2022
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31/12/2022 | Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder | Objetivos Estratégicos do Poder | Visualizar |
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001/2023
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27/07/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de Estagiários do Fundo Municipal de Educação | Visualizar |
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002/2023
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27/07/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de Estagiários do Fundo Municipal de Saúde | Visualizar |
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003/2023
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27/07/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de Estagiários da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá | Visualizar |
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S/N
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01/11/2022 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de Diárias - Válida no ano de 2022 | Visualizar |
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S/N
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25/03/2019 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de Diárias - Válida no ano de 2019 | Visualizar |
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1069/2011
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14/11/2011 | Tributário |
Renúncias Fiscais | Disciplina a concessão de incentivos fiscais aos agentes econômicos e dá outras providências. | Visualizar |
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1.216/2017
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19/12/2017 | Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Glória do Goitá. | Visualizar |
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054/2022
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04/11/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Dispõe sobre a Criação e Organização da Ouvidoria e do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do Município de Glória do Goitá, e dá outras providências. | Visualizar |
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054/2022
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04/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Criação e Organização da Ouvidoria e do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do Município de Glória do Goitá, e dá outras providências. | Visualizar |
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001
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20/04/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo - Ano 2019 | Visualizar |
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001
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04/11/2022 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Visualizar |
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001
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08/08/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Inscritos da Dívida Ativa | Visualizar |
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001
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17/08/2023 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 – 2025 GLÓRIA DO GOITÁ – PERNAMBUCO | Visualizar |
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001/2022
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17/08/2023 | Saúde |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 | Visualizar |
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001/2022
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30/03/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2022 | Visualizar |
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001
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17/08/2023 | Educação |
Lista de espera em Creches | LISTA DE ESPERA EM CRECHES. | Visualizar |
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001
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17/08/2023 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | LISTA DE MEDICAMENTOS DO SUS. | Visualizar |
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001
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17/08/2023 | Educação |
RELATÓRIODE RESULTADDOS DA EDUCAÇÃO | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO | Visualizar |
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001
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01/08/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | Serviços da Saúde | Visualizar |
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045/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
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001/2024
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28/02/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Edital 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2021 | Visualizar |
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001/2022
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2022 | Visualizar |
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001/2023
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29/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2023 | Visualizar |
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001/2024
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27/12/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2024 | Visualizar |
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001
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | ACADEMIA DA SAUDE DE GLORIA DO GOITA | 0 |
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002
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | CENTRAL DE REDE DE FRIO DE GLORIA DO GOITA | 0 |
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003
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE GLORIA DO GOITA | 0 |
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004
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DE GLORIA DE GOITA | 0 |
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005
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | CENTRO DE ESPECIALIDADES MULTIDISCIPLINAR INFANTIL CEMI | 0 |
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006
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA | 0 |
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007
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | CLINICA DE ESPECIALIDADE DA RUA DA GLORIA | 0 |
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008
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | CLINICA DE SAUDE MENTAL | 0 |
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009
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | CTA SAE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO | 0 |
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010
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | FARMACIA CENTRAL | 0 |
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011
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA DE GLORIA DO GOITA | 0 |
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012
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF APOTI | 0 |
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013
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF ARACA | 0 |
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014
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF BARRACAO | 0 |
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015
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF GUILHERME | 0 |
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016
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF MADRE DE DEUS | 0 |
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017
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF NOVA GLORIA | 0 |
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018
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF RUA DA GLORIA | 0 |
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019
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF TAPERA DE SANTA MARIA | 0 |
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020
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | SAMU GLORIA DO GOITA | 0 |
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021
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GLORIA DO GOITA | 0 |
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022
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | UNIDADE MISTA MARIA GAIAO GUERRA | 0 |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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004/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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008/2021
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13/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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009/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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010/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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013/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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014/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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017/2021
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12/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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018/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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019/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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024/2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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025/2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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030/2021
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16/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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031/2021
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16/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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034/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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035/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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038/2021
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12/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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039/2021
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01/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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040/2021
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01/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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045/2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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046/2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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048/2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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050/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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051/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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056/2021
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21/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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059/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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060/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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061/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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066/2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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067/2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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071/2021
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21/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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003/2022
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07/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências | Visualizar |
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005/2022
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13/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza e Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) de núcleo informal urbano, através de procedimento a ser instaurado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento Democrático, Habitação e Meio Ambiente, com fundamento no art. 11, inciso II, art. 13, inciso 1, art. 23, 32, 59 e 60 da Lei Federal nQ 13.465/17. | Visualizar |
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007/2021
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o adiamento do retomo às aulas presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino de Glória do Goitá/PE e dá outras providências | Visualizar |
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010/2021
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto oficial por 03 dias em virtude do falecimento das pessoas de JAILMA MUNIZ DA SILVA, 19 anos, agricultora, estudante, e KAUANY MAYARA MARQUES DA SILVA, 18 anos, ocorrido nos últimos dias no Município de Glória do Goitá, vítimas da violência contra a mulher. | Visualizar |
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011/2022
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04/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação para a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências | Visualizar |
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012/2022
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18/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto oficial por 03 dias em virtude do falecimento do Sr. Urbano de Sousa Costa, 105 anos, popularmente conhecido por "Seu Pirrito", ocorrido nesta sexta-feira (18/02/2022) | Visualizar |
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015/2022
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02/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.333/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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018/2022
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11/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA. | Visualizar |
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019/2022
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25/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto oficial por 03 dias em virtude do falecimento do sr. Erivaldo José Matias, "Professor Erivaldo", ocorrido nesta segunda-feira (25/04/2022). | Visualizar |
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022/2022
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28/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre declaração de Situação de Emergência na Sede e na Zona Rural do Município de Glória do Goitá, provocada pelas fortes chuvas. | Visualizar |
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026/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica o lançamento do IPTU e TLP do exercício de 2022 e respectivos Vencimentos, no Município de Glória do Goitá e dá outras providências. | Visualizar |
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034/2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº. 023 de 30/05/2022 O QUAL TRATA DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ. | Visualizar |
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038/2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.354/2022, a fim de estabelecer os critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiários do pagamento extraordinário do passivo FUNDEF. | Visualizar |
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039/2022
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29/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a Regularização Fundiária Urbana do núcleo informal urbano denominado Santa Rita, conforme delimitação do perímetro em anexo, através de procerurnento a ser instaurado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento Democrático, Habitação e Meio Ambiente, com fundamento no art. 11, inc. II, art. 13, inc. I, artigos 23, 32, 59 e 60 da Lei Federal n2 13.465/17. | Visualizar |
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042/2022
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15/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Nomeia membros para compor a comissão de avaliação do cumprimento dos critérios de partilha dos valores disponibilizados nos termos da Lei Municipal nº. 1.354/2022 que dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Glória do Goitá dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério- FUNDEF. | Visualizar |
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043/2022
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20/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o prazo para pagamento do Auxílio Emergencial - Bolsa Catador, nos termos do art. 2° da Lei Municipal nº 1.308 de 30 de março de 2021. | Visualizar |
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045/2022
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29/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto oficial por 03 dias em virtude do falecimento do Sra. Esmeralda Barboza de Carvalho, ocorrido nesta quinta-feira (29/09/2022). | Visualizar |
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048/2022
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13/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA. OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO P.RÓXIMO DIA 17/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA) DEDICADO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DOS PROFESSORES. | Visualizar |
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049/2022
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18/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA E ADIA PONTO FACULTATIVO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. | Visualizar |
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050/2022
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18/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a adoção das medidas empregadas pelo Decreto Estadual nº 52.504/2022 e suas posteriores alterações no âmbito do Município de Glória do Goitá e dá outras providências. | Visualizar |
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054/2022
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04/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação e organização da Ouvidoria e do serviço de informações ao cidadão - SIC do Município de Glória do Goitá, e dá outras providências. | Visualizar |
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055/2022
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04/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, e dá outras providências. | Visualizar |
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061/2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO DIA 09/12/2022 (SEXTA-FEIRA). | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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002/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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003/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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004/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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005/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para o Departamento Financeiro/Tesouraria. | Visualizar |
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006/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para o Departamento de Contabilidade. | Visualizar |
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007/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para o Setor de Tributos. | Visualizar |
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008/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para a Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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009/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para Controle na Secretaria Municipal de Saúde - HÓRUS. | Visualizar |
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010/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ, COMO UM TODO, BEM COMO ORIENTAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Procedimentos para Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos. | Visualizar |
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266/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar que a servidora MARIA DE FÁTIMA GOMES PEREIRA, permaneça à disposição do Poder Judiciário Estadual na Vara Única da Comarca de Glória do Goitá no período de 21/10/2022 até 31/12/2022, com õnus para o órgão de origem. | Visualizar |
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228/2022
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11/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a pedido a servidora, LARISSA SANTOS ALCEBIADES GOMES, matrícula nº 1793, Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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238/2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora DIONICY MENDES DE ARAÚJO, matrícula nº 0658, Professora, lotada na Escola Municipal Santos Paes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o gozo de 02 (dois) meses de licença prêmio, referente ao 2º decênio. | Visualizar |
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222/2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor JAIR DA SILVA LEMOS, matrícula nº 2224, Guarda Municipal, Adicional de Periculosidade correspondendo a 20% sobre os vencimentos-base, conforme Lei Municipal nº 1.333de acordo com o Parecer Jurídico. | Visualizar |
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223/2022
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04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificar o nome do servidor SEVERINO LUIZ DA SILVA, matricula nº. 0729, Professor exercendo as funções de Diretor Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para CASSIANO LUIZ DA SILVA NETO, conforme Certidão de Nascimento. | Visualizar |
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225/2022
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04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MÁRCIA FRANCISCA GOMES, matricula nº 6355, Auxiliar de Serviços Gerais, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, 180 (cento e oitenta) dias de licença gestante, conforme atestado médico. | Visualizar |
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234/2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA LÚCIA LEITE DA SILVA, matrícula nº 0612, Professora, lotada na Escola Municipal Santa Rita da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico. | Visualizar |
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236/2022
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23/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a readaptação definitiva a servidora, VÂNIA MARIA BORBA DE ARAÚJO, Professora, matrícula nº 0556, de acordo com atestado, exercendo suas atividades pedagógicas na Escola Municipal Santos Paes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | Visualizar |
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237/2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ELIZABETE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 0347, Professora, lotada na Escola Municipal Santa Rita da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico. | Visualizar |
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244/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARIA SIMONE GOMES DE FREITAS, matrícula nº 0380, Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 1º decênio. | Visualizar |
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248/2022
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16/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora LINDALVA SANTANA DO NASCIMENTO BORGES, matricula nº 0292, Professora, lotada na Escola Municipal Santos Paes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o gozo de 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 3º decênio. | Visualizar |
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001/2024
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01/01/2024 | Saúde |
Lista de servidores da Saúde | Lista de servidores | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Lista de medicamentos e informações para se obter medicamentos de alto custo. | Visualizar |
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001/2024
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25/04/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de estagiários da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá | Visualizar |
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002/2024
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25/04/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de estagiários do Fundo Municipal de Saúde | Visualizar |
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003/2024
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25/04/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de estagiários da Secretaria de Educação | Visualizar |
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004/2024
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25/04/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de estagiários do Fundo Municipal de Assistência Social | Visualizar |
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001/2020
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31/12/2020 | Saúde |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020 | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2021 | Saúde |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2021 | Visualizar |
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001/2019
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31/12/2019 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2019 | Visualizar |
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001/2020
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31/12/2020 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2020 | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2021 | Visualizar |
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S/N
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15/05/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Resultados da pesquisa de satisfação de 2024 | Visualizar |
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S/N
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02/01/2020 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de Diárias - Válida no ano de 2020 | Visualizar |
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S/N
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04/01/2021 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de Diárias - Válida no ano de 2021 | Visualizar |
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S/N
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02/01/2023 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de Diárias - Válida no ano de 2023 | Visualizar |
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S/N
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02/01/2024 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de Diárias - Válida no ano de 2024 | Visualizar |
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182/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Fica nomeado FELIPE DA SILVA COSTA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude (símbolo DAS/CC1), vinculado ao Gabinete, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001/2023. | Visualizar |
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043/2024
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02/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel constante de área de 0,0900 há, a ser desmembrada do imóvel “Sítio Caboje”, localizado no Sítio Caboje, Distrito de Apoti, Zona Rural de Gloria do Goitá/PE, destinado à instalação do Mirante do Cristo Redentor, no Distrito de Apoti, e dá outras providências. | Visualizar |
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257/2024
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10/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa servidor para atuar como Agente de Contratação Direta da Secretaria Municipal de Politicas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude de Glória do Goitá nos procedimentos de contratação direta regidos pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). | Visualizar |
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005/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre A Observância Da Ordem Cronológica De Pagamento Das Obrigações Decorrentes De Contratos Regidos Pela Lei Federal N° 14.133/2021 E 8.666/1993, No Ambito Da Administração Pública Municipal Direta E Indireta Do Município De Glória Do Goitá E Define Outras Providências. | Visualizar |
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S/N
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Ata de Posse do Prefeito | Diploma e Ata de Posse. | Visualizar |
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491/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar dos Cargos em Comissão os servidores relacionados. | Visualizar |
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002/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta estado de calamidade pública no âmbito da gestão administrativa, orçamentária, contábil, financeira, operacional e patrimonial do Municipio de Glória do Goitá e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Define calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. | Visualizar |
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002A/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Define calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. | Visualizar |
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003/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o ajuste da Unidade Financeira Municipal para 0 exercicio financeiro de 2025 nos limites permitidos em lei que indica. | Visualizar |
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004/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina a concessão e o pagamento de diárias no ambito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Glória do Goitá-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre A Observância Da Ordem Cronológica De Pagamento Das Obrigações Decorrentes De Contratos Regidos Pela Lei Federal N° 14.133/2021 E 8.666/1993, No Ambito Da Administração Pública Municipal Direta E Indireta Do Municipio De Glória Do Goitá E Define Outras Providências. | Visualizar |
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006/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação, a área do terreno medindo cerca de 5.1601 hectares, encravada na propriedade denominada "Flores de Maio" e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2025
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15/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JUDAS TADEU DE LIMA GOMES. | Visualizar |
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013/2025
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26/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Define ponto facultativo no âmbito das Secretarias Municipais e Órgãos da Administração Pública Municipal. | Visualizar |
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014/2025
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26/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o inciso III e IV do artigo 3º do Decreto Municipal nº 04 de 03 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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015/2025
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26/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) no Ambito do Municipio de Glória do Goitá e da Outras Providências. | 0 |
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018/2025
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14/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JADILSON CAETANO DE LIMA. | Visualizar |
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019/2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre Convênios e Contratos de repasse relativos ås transferências de recursos do Município de Glória do Goitá/PE, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão. | Visualizar |
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020/2025
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28/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento, das execuções fiscais, bem como os critérios sobre a extinção e desistência das ações de execução fiscal no Município de Glória do Goitá/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.478/2025
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24/02/2025 | Legislação |
Leis | Institui Programa Social "PEIXE NA MESA" no Municipio de Glória do Goitá, autorizando a adquirir e, posteriormente, doar peixes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. | Visualizar |
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1.479/2025
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24/02/2025 | Legislação |
Leis | Institui O Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Município de Glória do Goitá/PE "PRODUZ GLORIA -TERRA PREPARADA, SAFRA GARANTIDA", e dá outras providências. | Visualizar |
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1.480/2025
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24/02/2025 | Legislação |
Leis | Regulamenta, no municipio de Glória do Goitá-PE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no ámbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autorizando o pagamento de Gratificação por Desempenho, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.481/2025
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12/03/2024 | Legislação |
Leis | Cria e insere no Calendário Oficial do Município o DIA DA MULHER EMPREENDEDORA e dá outras providências. | Visualizar |
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1.482/2025
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12/03/2025 | Legislação |
Leis | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO EM EDUCAÇÃO DOM MIGUEL DE LIMA VALVERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.483/2025
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17/03/2025 | Legislação |
Leis | Altera a redação do Parágrafo 3º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.377/2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE GABIETE, a Sra. MAYANNE RUTH DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, advogada, portadora do RG de n° 8.329.914, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 089.600.754-50, residente e domiciliada à Rua Prefeito José Correia de Oliveira, nº 92, Jatobá, Glória do Goitá-PE, vinculada à Chefia de Gabinete. | Visualizar |
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002/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL, o Sr. HÉRITON ANTÔNIO APOLINÁRIO DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, portador do RG de n° 6.805.532, SDS/PE, regularmente inscrito no CPF sob o n° 048.583.644-02, residente e domiciliado na Avenida Djalma Dutra, nº 749, Barracão, Glória do Goitá-PE, vinculado à Assessoria Juridica Municipal. | Visualizar |
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003/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL, o Sr. OTÁVIO RODRIGO CIPRIANO DA SILVA MARINHO, brasileiro, casado, advogado, portador do RG de n° 9.058.827, SDS/PE, regularmente inscrito no CPF sob o n° 108.168.064-46, residente e domiciliado à Rua Antonio Cassimiro de Albuquerque, n° 149, Centro, Glória do Goitá-PE, vinculado à Controladoria Geral Municipal. | Visualizar |
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004/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, o Sr. ANDRÉ LUIS TENÓRIO DA CRUZ, brasileiro, casado, Administrador, portador do RG de n° 4.229.272, SDS/PE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 975.881.644-68, residente e domiciliada à Rua Rodrigues Ferreira, nº 45, Várzea, Recife-PE, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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005/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, o Sr. LEONARDO PORFÍRIO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, contador, portador do RG de n° 5.956.161, SDS/PE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 032.226.264-05, residente e domiciliado à Rua Padre Joaquim Inácio, nº 95, Centro, Glória do Goitá-PE, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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005/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO, HABITAÇÃO E ΜΕΙΟ AMBIENTE, a Sr. ILZA ANDRÉ VICENTE, brasileira, solteira, Analista em Gestão Educacional, portadora do RG de nº 3.719.071, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o n° 650.080.904-10, residente e domiciliada à Rua Projetada nº 05, Parque Residencial Novo Olhar, Glória do Goitá-PE, vinculada à Secretaria Municipal Planejamento, Orçamento Democrático, Habitação e Meio Ambiente. | Visualizar |
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006/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. SIMONE CHAVES LIMA FERREIRA, brasileira, viúva, funcionária pública, portadora do RG de n° 2.896.559 SSP/PE, regularmente inscrita no CPF sob o n° 889.784.514-20, residente e domiciliada à Rua Aurino Correia Lima, nº s/n, Centro, Glória do Goitá - PE, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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007/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. PAULO HENRIQUE JULIAM, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador do RG de n° 14.560.925, SDS/PE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 056.966.038-66, residente e domiciliada à Rua Prefeito José Correia de Oliveira, nº 85, Jatobá, Glória do Goitá-PE, vinculado å Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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008/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO, brasileiro, solteiro, Professor, portador do RG de n° 2.975.401, SDS/PE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 475.749.414-91, residente e domiciliado à Rua Adalberto Camargo, Residencial Quatro Cantos, nº 06, Aldeia, Camaragibe-PE, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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009/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, o Sr. PABLO VINÍCIUS DANTAS ALVES, brasileiro, solteiro, produtor cultural, portador do RG de n° 7.265.111, SDS/PE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 076.341.974-59, residente e domiciliado à Rua Antônio Cassimiro de Albuquerque, n° 102, Centro, Glória do Goitá-PE, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. | Visualizar |
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010/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E AÇÕES ESTRATÉGICAS, o Sr. EVANDRO GOMES DE BRITO, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG de nº 4.530.825 SSP/PE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 732.734.064-53, residente e domiciliado à Rua Lidia Câmara, nº 11, Centro, Glória do Goitá-PE, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Ações Estratégicas. | Visualizar |
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011/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS, DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E JUVENTUDE, a Sra. NAZARÉ MARIA MARTINS DE SANTANA, brasileira, casada, autónoma, portadora do RG de n° 6.809.963, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o n 054.458.404-09, residente e domiciliada à Rua Prefeito José Correia de Oliveira, nº 108, Jatobá, Glória do Goitá-PE, vinculada à Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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012/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, a Sra. MARIA JOSÉ DE LIMA SILVA ANDRADE, brasileira, casada, pedagoga, portadora do RG de n° 6.088.321, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 037.222.834-85, residente e domiciliada à Rua Prefeito José Correia de Oliveira, n° 74, Jatobá, Glória do Goitá-PE, vinculada à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. | Visualizar |
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013/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO OGM, símbolo CC2, a Sra. PRISCILA FERREIRA LEMOS E SILVA, brasileira, solteira, advogada, portadora do RG de n° 7.123.953, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 046.031.264-25, residente e domiciliada à Rua Antônio Cassimiro de Albuquerque, nº 96, Centro, Glória do Goitá-PE, lotando-a na Chefia de Gabinete. | Visualizar |
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014/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS CONSELHOS - DPC, simbolo CC4, a Sra. ANA CLAUDIA ARAUJO DE MELO, brasileira, solteira, advogada, portadora do RG de n° 8.633.215, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 085.845.154-96, residente e domiciliada à Rua Maria Janice Rocha, n° 28, Centro, Glória do Goitá-PE, lotando-a na Chefia de Gabinete. | Visualizar |
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015/2025
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04/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DIAP, simbolo CC5, a Sra. WILMA DO NASCIMENTO COSTA, regularmente inscrita no CPF sob o nº 121.542.434-52, lotando-a na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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016/2025
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04/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO E COMPRAS - DIAC, símbolo CC5, a Sra. PAULA ROBERTA DE SOUZA BARBOZA, regularmente inscrita no CPF sob o nº 121.106.294-52, lotando-a na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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017/2025
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04/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DIPM, símbolo CC5, a Sra. LUCILA TARCISIA DO NASCIMENTO SANTOS, regularmente inscrita no CPF sob o n° 093.961.194-58, lotando-a na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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018/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DIGL, símbolo CC5, o Sr. MARCO AURELIO DOS SANTOS CABOCLO, regularmente inscrito no CPF sob o nº 114.875.474-12, lotando-o na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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019/2025
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04/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para a composição da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Município, e nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.369/2023, CONCEDER Gratificação sobre o vencimento base, nos percentuais estabelecidos: | Visualizar |
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020/2025
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10/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE POLÍTICAS SOCIAIS, DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E JUVENTUDE (SADJ), símbolo CC2, a Sra. ELIZANGELA MARIA DA SILVA LUZ, regularmente inscrita no CPF sob o nº 040.174.224-54, lotando-a na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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021/2025
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10/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-DGSUAS, simbolo CC4, a Sra. MILLENA MARIA NASCIMENTO SILVA, regularmente inscrita no CPF sob o nº 123.586.514-27, lotando-a na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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022/2025
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10/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO CONTENCIOSO DJCONT, simbolo CC4, o Sr. REGINALDO JOSÉ DE SANTANA FILHO, regularmente inscrito no CPF sob o n° 949.222.254-04, lotando-o na Assessoria Jurídica Municipal. | Visualizar |
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023/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA GOVERNAMENTAL E INSTITUCIONAL - DPGI, simbolo CC4, a Sra. SUELI DE BARROS SANTOS, regularmente inscrita no CPF sob o n° 010.125.124-60, lotando-a na Chefia de Gabinete. | Visualizar |
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024/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DGA, símbolo CC4, o Sr. REIFSON SEVERINO MARINHO, regularmente inscrito no CPF sob o nº 108.322.194.95, lotando-o na Chefia de Gabinete. | Visualizar |
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025/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO - DIRC, símbolo CC5, o Sr. MIQUÉIAS SOUSA BARROS, regularmente inscrito no CPF sob o nº 707.607.704-33, lotando-o na Chefia de Gabinete. | Visualizar |
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026/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS - DIAO, símbolo CC5, o Sr. RAPHAEL BEZERRA FELIX GOMES, regularmente inscrito no CPF sob o n° 084.481.004-50, lotando-o na Chefia de Gabinete. | Visualizar |
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027/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA DITS, símbolo CC5, a Sra. ADRIELLY BIANKA DA SILVA OLIVEIRA, regularmente inscrita no CPF sob o nº 714.020.214-10, lotando-a na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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028/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DIEL, símbolo CC5, o Sr. MOISES HENRIQUE SEABRA DA SILVA, regularmente inscrito no CPF sob o n° 711.450.734-84, lotando-o na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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029/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL DEFC, simbolo CC4, a Sra. THAYNARA REJANE LOPES MALAQUIAS, regularmente inscrita no CPF sob o n° 102.295.434-21, lotando-a na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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030/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIGP, simbolo CC5, a Sra. REGINA MARIA DA SILVA, regularmente inscrita no CPF sob o nº 107.655.464-42, lotando-a na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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031/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DICT, simbolo CC5, a Sra. SEVERINA MARIA DA SILVA LEMOS, regularmente inscrita no CPF sob o n° 683.335.104-00, lotando-a na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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032/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DGT, simbolo CC4, o Sr. JOÃO MENDES DE SOUZA NETO, regularmente inscrito no CPF sob o nº 081.355.304-04, lotando-o na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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033/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESTÁGIO E VOLUNTARIADO - DIEV, simbolo CC5, a Sra. SOFIA PAES FERREIRA, regularmente inscrita no CPF sob o nº 009.112.714-90, lotando-a na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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034/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE IMPRENSA DGI, simbolo CC4, o Sr. THALES DANIEL ALVES DE SIQUEIRA, regularmente inscrito no CPF sob o nº 099.372.794-88, lotando-o na Chefia de Gabinete. | Visualizar |
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035/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DIAA, simbolo CC5, a Sra. DAIANA DA COSTA BORBA, regularmente inscrita no CPF sob o nº 097.444.474-00, lotando-o na Chefia de Gabinete. | Visualizar |
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036/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DIGP, simbolo CC5, a Sra. CAROLANY GOMES DA SILVA. regularmente inscrita no CPF sob o nº 154.308.594-60, lotando-a na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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037/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DIGC, simbolo CC5, a Sra. JACINTA DE FÁTIMA MENDES DE SOUZA, regularmente inscrita no CPF sob o nº 112.681.734-10, lotando-a na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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038/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS DEPS, simbolo CC4, a Sra. ANA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA, regularmente inscrita no CPF sob o nº 040.170.014-32, lotando-a na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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039/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE - DIPJ, símbolo CC5, o Sr. LEANDRO CARVALHO LEITE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 114.324.644-69, lotando-o na Secretaria Municipal de Politicas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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040/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DIGED, símbolo CC5, o Sr. PAULO SOUZA LEMOS, regularmente inscrito no CPF sob o nº 131.427.694-80, lotando-o na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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041/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS PROTEÇÕES SOCIAIS DPRS, simbolo CC4, a Sra. ISABELLE VASCONCELOS GOMES, regularmente inserita no CPF sob on 042.292.964-60, lotando-a na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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042/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (IDOSO) -DISCFVID, simbolo CC5, a Sra. MARIA DO CARMO MENDES DE ARAUJO, regularmente inscrita no CPF sob o n° 102.717.324-15, lotando-a na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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043/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (CRIANÇA E ADOLESCENTE) - DISCFVCA, simbolo CC5, a Sra. EMILIA DOS SANTOS SILVA, regularmente inscrita no CPF sob o nº 114.954.554-24, lotando-a na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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044/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS/PROGRAMA INFÂNCIA FELIZ -DIPICE, simbolo CC5, a Sra. LAVÍNIA AERANNY DA SILVA, regularmente inscrita no CPF sob o nº 114.976.634-40, lotando-a na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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045/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DO CREAS DICREAS, símbolo CC5, a Sra. ADRIANA GOLBERTO ARCANJO, regularmente inserita no CPF sob o nº 607.918.294-72, lotando-a na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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046/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DO CRAS DICRAS, símbolo CC5, a Sra. JAQUELINE DO NASCIMENTO NAZÁRIO, regularmente inscrita no CPF sob o nº 120.028.744-41, lotando-a na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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047/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE TRANSPORTE DIGT simbolo CC5, o Sr. JOSÉ DEYWSON DE LIMA SILVA, regularmente inscrito no CPF sob o nº 090.091.694-05, lotando-o na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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048/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCAÇÃO SADJ, simbolo CC2, o Sr. RODRIGO BALTAR DA SILVA, regularmente inscrito no CPF sob o nº 027,044.744-00, lotando-o na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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049/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DGA, simbolo CC4. o Sr. TIBÉRIO CÉSAR MENDES DE SANTANA, regularmente inscrito no CPF sob o n° 042.637.034-13, lotando-o na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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050/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA DIB, simbolo CC5, a Sra. MARIA DAS DORES MADUREIRA DE AMORIM, regularmente inscrita no CPF sob o nº 558.046.164-04, lotando-a na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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051/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES, EVENTOS E TURISMO-DCET, simbolo CC4, o Sr. LUCAS GUSTAVO CORREIA SANTOS, regularmente inscrito no CPF sob o nº 099.211.394-60, lotando-o na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. | Visualizar |
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052/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO DA CULTURA E DO TURISMO DIPCT, símbolo CC5, o Sr. GILVANILDO KLEBSON MENDES FERREIRA, regularmente inscrito no CPF sob o nº 106.195.224-02, lotando-o na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. | Visualizar |
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053/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO DE ESPORTES - DIPES, simbolo CC5, o Sr. EDUARDO ESTEVAM DO NASCIMENTO, regularmente inscrito no CPF sob o nº 118.157.074-37, lotando-o na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. | Visualizar |
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054/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SADJ, simbolo CC2, a Sra. NIEDJA LEITE DA SILVA LEMOS, regularmente inscrita no CPF sob o nº 107.610.334-08, lotando-a na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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055/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - DIMPM, símbolo CC5, o Sr. SEBASTIÃO NICOLAU DA SILVA FILHO, regularmente inscrito no CPF sob o nº 033.235.614-06, lotando-o na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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056/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DIP, simbolo CC5, o Sr. EMANUEL SEVERINO RAMOS, regularmente inscrito no CPF sob o nº 108.302.444-25, lotando-o na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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057/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES - DOC, símbolo CC4, o Sr. LEVI FRANCISCO DOS SANTOS, regularmente inscrito no CPF sob o nº 024.964.654-40, lotando-o na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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058/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DIMF, símbolo CC5, a Sra. JULIANA TÂMARA CORREIA DE SOUZA, regularmente inscrita no CPF sob o nº 053.864.414-18, lotando-a na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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059/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DGPIL, símbolo CC4, Sr. RONALDO SILVA DE GOUVEIA SOBRINHO, regularmente inscrito no CPF sob o nº 121.585.094-81, lotando-o na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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060/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA - DRSLU, símbolo CC4, o Sr. JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO IRMÃO. regularmente inscrito no CPF sob o nº 388.738.184-04, lotando-o na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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061/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DIRFO, simbolo CC5, o Sr. PAULO DE VASCONCELOS COSTA SILVA, regularmente inscrito no CPF sob o nº 092.816.084-05, lotando-o na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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062/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DIEOP, simbolo CC5, o Sr. GILMAR SOARES DE LIMA, regularmente inscrito no CPF sob o n° 097.444.494-46, lotando-o na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos | Visualizar |
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063/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEGA, simbolo CC4, a Sra. MARCIA JOSEFA DE ANDRADE SILVA SANTOS, regularmente inscrita no CPF sob o nº 098.492.324-12, lotando-a na Secretaria Municipal de Politicas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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064/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E AÇÕES ESTRATÉGICAS SADJ, símbolo CC2, o Sr. SANDRO GUILHERME DA CUNHA, regularmente inscrito no CPF sob o nº 582.599.704-06, lotando-o na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Ações Estratégicas. | Visualizar |
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065/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FOMENTOS E PRODUÇÃO DA AGRICULTURA DFPA, simbolo CC4, a Sra. GEOVANA BARCELAR DE ANDRADE BORBA, regularmente inscrito no CPF sob o nº 058.129.564-13, lotando-a na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Ações Estratégicas. | Visualizar |
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066/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA DIPA, símbolo CC5, o(a) Sr.(a.) EVANDRO VASCONCELOS GOMES, regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº 434.968.304-68, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Ações Estratégicas. | Visualizar |
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067/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO DA AGROINDÚSTRIA E DE PRODUTOS ORGÂNICOS - DIAPO, símbolo CC5, o(a) Sr.(a.) HELENO MANOEL DOS SANTOS, regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº 024.758.694-37, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Ações Estratégicas. | Visualizar |
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068/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DFIC, símbolo CC4, o(a) Sr.(a.) KARINE BEZERRA MORAES BERNARDO, regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº 039.771.814-40, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Ações Estratégicas. | Visualizar |
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069/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DDE, símbolo CC4, o(a) Sr.(a.) ELIANA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS, regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº 123.836.934-05, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Ações Estratégicas. | Visualizar |
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070/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE INCLUSÃO DIGITAL - DID, símbolo CC5, o(a) Sr.(a.) JOSE PETRONILO DA SILVA, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° 529.858.284-15, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Ações Estratégicas. | Visualizar |
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071/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO DIRHA, símbolo CC5, o(a) Sr.(a.) GLAUCIA JEANE OLIVEIRA DE SOUSA, regularmente inserito(a) no CPF sob on 009.297.414-71, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Ações Estratégicas. | Visualizar |
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072/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO CGP, símbolo CC3, a Sra. ANDREA CARLA BARBOSA VIEIRA SILVA brasileira, casada, administradora, portadora do RG de n° 4.707.079, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o n° 922.859.534-53, residente e domiciliada à Rua Teodoro Borges, nº 17, Timbi, Camaragibe-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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074/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIVISÃO DE TRANSPORTES DIT, símbolo CC5, o Sr. Joaci Bezerra do Nascimento, brasileiro, casado, portador do RG de n° 5.847.139 SDS/PE, regularmente inscrito no CPF sob o n° 031.512.434-28, residente e domiciliado à Rua José Mendes da Rocha, nº 220, Nova Glória, Glória do Goitá-PE, lotando-o na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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075/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CMAC, símbolo CC3, a Sra. ADELMA MARIA DA ROCHA, brasileira, casada, enfermeira, portadora do RG de nº 3.673.728 SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 660.749.594-04, residente e domiciliada à Rua Cleto Campelo, nº 75, Centro, Glória do Goitá-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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076/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA MARIA GAIÃO GUERRA DEAUM, simbolo CC4, a Sra. JULIANA DE LIMA GOMES, brasileira, solteira, enfermeira, portadora do RG de n° 5.503.794 SSP/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 040.962.554-08, residente e domiciliada à Travessa 1 Prof. Félix Paiva, nº 100, Águas Brancas, Vitória de Santo Antão-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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077/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DENF, símbolo CC4, a Sra. ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUSA, brasileira, casada, enfermeira, portadora do RG de n° 6.302.611 SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 032.971.124-50, residente e domiciliada no Loteamento Jardim, nº 01, Centro, Glória do Goitá-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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078/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADE MULTIDISCIPLINAR DEMD, símbolo CC4, a Sra. ARILENE MARIA DE FREITAS, brasileira, casada, portadora do RG de n° 5.634.423, SSP/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 028.811.074-94, residente e domiciliada à II Travessa Jatobá, nº 74, Jatobá, Glória do Goitá-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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079/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE REABILITAÇÃO DRHB, símbolo CC4, a Sra. NATHALIA THAIS DO NASCIMENTO CARVALHO, brasileira, solteira, portadora do RG de n° 9.255.107, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 111.152.854-32, residente e domiciliada à Avenida Djalma Dutra, n° 825, Barracão, Glória do Goitá-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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080/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL DESM, símbolo CC4, o Sr. RICARDO BEZERRA FÉLIX GOMES, brasileiro, solteiro, portador do RG de n° 8.159.649, SDS/PE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 084.480.994-27, residente e domiciliado à Avenida Rui Barbosa, nº 805, Cruz das Almas, Glória do Goitá-PE, lotando-o na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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081/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIVISÃO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC5, a Sra. TELMA JOLANDA DA ROCHA NERY, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 3.110.523, SSP/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 484.824.474-91, residente e domiciliada à Avenida Siqueira Campos, n° 240, Centro, Glória do Goitá-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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082/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIVISÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - DICAPS, simbolo CC5, a Sra. MARIA DA LUZ FERREIRA DE ARRUDA, brasileira, casada, psicóloga portadora do RG de n° 7.567.960, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 070.671.724-46, residente e domiciliada à Rua Vereador J. José B. Lins, nº 30, Vila da Caixa, Glória do Goitá-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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083/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DSAMU, símbolo CC4, a Sra. MARCELA AUGUSTA NASCIMENTO DA COSTA, brasileira, casada, portadora do RG de n° 8.530.674, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 095.827.424-02, residente e domiciliada à Rua Joaquim Botelho, nº 1, Centro, Feira Nova-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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084/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO EM SAÚDE DRGS, simbolo CC4, o Sr. GILBERTO DE ARAUJO DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG de n° 4.270.815, SSP/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 021.606.024-93, residente e domiciliado ao Sitio Queceque, n° 160, Zona Rural, Glória do Goitá-PE, lotando-o na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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085/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DCEM, símbolo CC4, a Sra. RAFAELA MARIA DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG de n° 7.227.225, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 058.514.854-69, residente e domiciliada à Rua José Mendes da Rocha, nº 85, Cohab, Glória do Goitá-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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086/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - DIVST, simbolo CC5, a Sra. CARLA ANTONIÊTA PEREIRA FIGUEIREDO FIRMINO, brasileira, casada, portadora do RG de n° 7.442.909, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 065.797.774-86, residente e domiciliada à Rua Santo Antônio, nº 145, Apoti, Glória do Goitá-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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087/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DIPL, símbolo CC5, a Sra. MARIA GESSICA MARTINS DE QUEIROZ, brasileira, solteira, portadora do RG de n° 7.822.432, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 074.986.014-60, residente e domiciliada à Avenida Rui Barbosa, nº 255, Centro, Glória do Goitá-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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088/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA CAP, símbolo CC3, a Sra. SIMONE HERCULANO DE PAIVA, brasileira, casada, enfermeira, portadora do RG de n° 6.274.982, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 039.147.674-21, residente e domiciliada ao Loteamento Jardim Santa Rosa, nº 28, Centro, Feira Nova-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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089/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL DSB, símbolo CC4, o Sr. MATHEUS CHAVES LIMA FERREIRA SILVA, brasileiro, solteiro, odontólogo, portador do RG de n° 9.268.609, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 112.815.954-62, residente e domiciliado à Rua Francisco Paulo Maciel, nº 05, AP-101 BL-A, Bairro Novo, Carpina-PE, lotando-o na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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090/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIVISÃO DE AUDITORIA E OUVIDORIA NO SUS DIAOS, simbolo CC5, a Sra. MARINALVA IRENE DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG de n° 4.457.294, SSP/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 820.188.634-87, residente e domiciliada à Avenida Djalma Dutra, nº 434, Centro, Glória do Goitá-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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091/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI) - DPNI, símbolo CC4, a Sra. CLÁUDIA MUNIZ DA SILVA ARAÚJO, brasileira, casada, portadora do RG de n° 4.311.374, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o n° 772.692.504-30, residente e domiciliada à Rua Maria Janice Rocha, nº 40, Centro, Glória do Goitá-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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092/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DPSE, símbolo CC4, a Sra. GIOVANNA LAURA DE LIMA BORBA, brasileira, solteira, portadora do RG de n° 10.127.944, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 131.010.614-23, residente e domiciliada à Rua Joaquim Coutinho, nº 175, Centro, Glória do Goitá-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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093/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CVS, símbolo CC3, a Sra. MONICA LIMA BRITO, brasileira, casada, portadora do RG de n° 6.726.142, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 061.277.634-44, residente e domiciliada à Rua Arlinda de Lemos e Silva, nº 107, Cristo Redentor - Centro, Glória do Goitá-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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094/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - DVEP, símbolo CC4, a Sra. FRANCIELLE FRANCISCA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG de n° 8.325.104, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 109.262.774-05, residente e domiciliada à Rua Prof. Maisa José da Silva, nº 130, Nova Glória, Glória do Goitá-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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095/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACADEMIA DA SAÚDE - DASD, símbolo CC4, o Sr. WEDSON DOMINGOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG de n° 8.845.139, SDS/PE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 103.126.734-42, residente e domiciliado à Loteamento Planalto, nº 40, Planalto, Glória do Goitá-PE, lotando-o na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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096/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CCAF, símbolo CC3, a Sra. MARCELA FERREIRA LEMOS SILVA, brasileira, casada, portadora do RG de nº 7.373.356, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 073.896.794-76, residente e domiciliada à Avenida Djalma Dutra, nº 1005, Centro, Glória do Goitá-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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097/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - DAFMA, simbolo CC4, a Sra. VICTÓRIA EMANUELLE LOPES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG de n° 10.286.123, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 135.433.764-62, residente e domiciliada à Avenida Djalma Dutra, n° 1013, Centro, Glória do Goitá-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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098/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - DAFAP, simbolo CC4, a Sra. ALYCE BORBA DE ARAUJO, brasileira, solteira, portadora do RG de n° 10.575.217, SDS/PE, regularmente inscrita no CPF sob o nº 140.306.274-98, residente e domiciliada à Rua Barão do Rio Branco, nº 129, Manoel Vidal, João Alfredo-PE, lotando-a na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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099/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao servidor efetivo JOSÉ PEREIRA DE LIMA FILHO, matricula n° 2207, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE, no percentual de 47% (quarenta e sete por cento) sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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100/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE AMBIENTAL DICAM, simbolo CC5, o(a) Sr.(a.) MARÍLIA CORREIA DE MELO, regularmente inserito(a) no CPF sob o nº 086.637.484-18, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento Democrático, Habitação e Meio Ambiente. | Visualizar |
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101/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO -DPOD, símbolo CC4, o(a) Sr.(a.) MAGNA PAULA ANDRADE ARAÚJO, regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº 947.914.904-44, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento Democrático, Habitação e Meio Ambiente. | Visualizar |
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102/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DPHAB, simbolo CC4, o(a) Sr.(a.) JOSÉ FÉLIX DE ANDRADE JÚNIOR, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° 038.442.134-22, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento Democrático, Habitação e Meio Ambiente. | Visualizar |
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103/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - DIRF, símbolo CC5, o(a) Sr.(a.) RITA DE CÁSSIA FARIAS PEREIRA PERAZZO, regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº 114.639.134-00, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento Democrático, Habitação e Meio Ambiente. | Visualizar |
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104/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TRÂNSITO DITT, símbolo CC5, o(a) Sr.(a.) TARCILLA RISOMAR GOMES, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° 128.779.364-90, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento Democrático, Habitação e Meio Ambiente. | Visualizar |
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105/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEAD, símbolo CC4, o(a) Sr.(a.) MARIO FERREIRA DA SILVA, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° 216.178.484-68, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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106/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO CONTÁBIL DIGCT, símbolo CC5, o(a) Sr.(a.) ANA DEYZE NUNES DOS SANTOS, regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº 055.275.344-09, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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107/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DITI, simbolo CC5, o(a) Sr.(a.) MATEUS GUSTAVO DA SILVA, regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº 149.367.884-14, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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108/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DIVSA, símbolo CC5, o(a) Sr.(a.) ANDREA VIVIANE BEZERRA NERY, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° 973.956.414-34, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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109/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DIGTE. símbolo CC5, o(a) Sr.(a.) MARCILIO BEZERRA FIRMINO, regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº 048.982.194-46, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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110/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o cargo de DIRETOR DE ENSINO, o servidor efetivo SEVERINO MARTINS DE SANTANA, Matricula n° 897. | Visualizar |
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111/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os servidores efetivo abaixo relacionados, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR, atribuindo GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base: a) Sivaldo Severino de Lima, matricula nº 861; b) Jullyanna Batista de Lima, matricula n° 908; c) Geruza Sebastiana de Paula Fernandes, matricula nº 539; d) Patrícia Maria dos Santos Ferreira, matricula nº 547. | Visualizar |
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112/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, o servidor efetivo FLÁVIO LÚCIO DE SOUZA COSTA, Matrícula nº 514. | Visualizar |
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113/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | º CONCEDER, ao servidor efetivo INALDO JOSE DE ARRUDA, matricula nº 527, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL-GE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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114/2025
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21/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO CONSULTIVO DJCONS, simbolo CC4, o(a) Sr.(a.) OLGA REGINA PEREIRA DE ARAÚJO, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° 094.326.104-03, lotando-o(a) na Assessoria Jurídica Municipal. | Visualizar |
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115/2025
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21/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DIFO, símbolo CC5, o(a) Sr.(a.) LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, regularmente inscrito no CPF sob o n° 082.777.654-36, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira | Visualizar |
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116/2025
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21/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, o servidor efetivo MESAQUE FERREIRA DA LUZ, matricula nº 2185, para a Câmara de Vereadores de Glória do Goitá, com ônus para o órgão de origem. | Visualizar |
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117/2025
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21/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - DUSP, símbolo CC4, o(a) Sr.(a.) EMANUEL IRA DE BARROS SILVA, regularmente inscrito no CPF sob o nº 055.675.074-88, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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118/2025
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21/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA DIGPL, simbolo CC5, o(a) Sr.(a.) IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO LUZ, regularmente inscrito no CPF sob o nº 028.885.894-86, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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119/2025
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22/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora efetiva IVONEIDE MARIA DE SOUZA MEDEIROS, matricula nº 544, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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120/2025
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22/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a servidora efetiva ROBERTA LÚCIA FERREIRA DA SILVA, Matricula nº 1000, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR, atribuindo GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base. | Visualizar |
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121/2025
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22/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR as pessoas abaixo da atribuição de "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Glória do Goitá: | Visualizar |
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122/2025
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22/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE DISTRITO, VILA E POVOADO DGDVP. símbolo CC4, o(a) Sr.(a.) JOSEILSON JOSÉ DA SILVA, regularmente inscrito no CPF sob o n° 849.110.774-68, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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123/2025
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23/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Comissão para definição dos percentuais de repasse do custeio da parcela 01/12 do cofinanciamento da função de desempenho, por meio dos profissionais elencados a seguir: | Visualizar |
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124/2025
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28/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA GOMES PEREIRA, matricula n° 614, para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem. | Visualizar |
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125/2025
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28/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC, do Municipio de Glória do Goitá: | Visualizar |
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126/2025
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29/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Municipio de Glória do Goitá/PE, nos termos do art. 4º da Lei Municipal n° 1.427/2023, composto pelos seguintes membros titulares e suplentes: | Visualizar |
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127/2025
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29/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, os Membros Representantes do Governo Municipal no Conselho Municipal da Pessoa Idosa, composto pelos seguintes titulares e suplentes: | Visualizar |
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128/2025
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, interinamente, GILSON DO AMARAL LEÃO, como Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Municipio de Glória do Goitá/PE, bem como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, nos termos da Lei Municipal n" 1.427/2023. | Visualizar |
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129/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a servidora efetiva JANICE DE SOUZA COSTA, Matrícula nº 383, para o cargo de SUPERVISOR ESCOLAR, atribuindo-lhe GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base. | Visualizar |
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130/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE IMPRENSA DGI, simbolo CC4, o Sr. THALES DANIEL ALVES DE SIQUEIRA. | Visualizar |
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131/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APΟΙΟ ADMINISTRATIVO - DIAA, simbolo CC5, a Sra. DAIANA DA COSTA BORBA. | Visualizar |
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132/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE IMPRENSA DGI, símbolo CC4, o(a) Sr.(a.) DAIANA DA COSTA BORBA, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° xxx.444.xxx-xx, lotando-o(a) na Chefia de Gabinete. | Visualizar |
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133/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO CONSULTIVO DJCONS, símbolo CC4, o(a) Sr.(a.) OLGA REGINA PEREIRA DE ARAÚJO. | Visualizar |
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134/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TFD (Tratamento Fora de Domicílio) DITFD, símbolo CC5, o(a) Sr.(a.) OLGA REGINA PEREIRA DE ARAÚJO, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° xxx.326.xxx-xx, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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135/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DIC, símbolo CC5, o(a) Sr.(a.) DANÚBIA PRICILA MENDES FERREIRA, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° xxx.726.xxx-xx, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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136/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIAF, símbolo CC5, o(a) Sr.(a.) CHARLENE BARBOSA LEITE, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° xxx.502.xxx-xx, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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137/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA MARIA GAIÃO GUERRA DIGAUM, simbolo CC5, o(a) Sr.(a.) ALINNE SANTOS DA SILVA, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° xxx.090.xxx-xx, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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138/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora efetiva TATIANE ALVES DE ALMEIDA MONTEIRO, matricula nº 1799, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE, no percentual de 47% (quarenta e sete por cento) sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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139/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora efetiva ELIANE MARIA DE MELO, matrícula nº 1513, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - GE, no percentual de 47% (quarenta e sete por cento) sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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140/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao servidor efetivo EDSON DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula n° 9438, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE, no percentual de 47% (quarenta e sete por cento) sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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141/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL DPA, símbolo CC4, o(a) Sr.(a.) JUAN KLAYSON SOUZA TEIXEIRA, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° xxx.001.xxx-xx, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento Democrático, Habitação e Meio Ambiente. | Visualizar |
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142/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO - DIGF, símbolo CC5, o(a) Sr.(a.) VERIDIANA MARIA TEIXEIRA DA LUZ SILVA, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° xxx.922.xxx-xx, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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143/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DT, simbolo CC4, o(a) Sr.(a.) MILTON DOUGLAS DE LIMA DIAS, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° xxx.508.xxx-xx, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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144/2025
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14/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA VILA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (Rua da Glória) DIASRG, símbolo CC5, o(a) Sr.(a.) HELENILDA JOSEFA DE ALMEIDA, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° xxx.814.xxx-xx, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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145/2025
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14/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA SOCIAL DIOS, simbolo CC5, o(a) Sr.(a.) CYBELLE MOURA OLIVEIRA DA SILVA, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° xxx.400.xxx-xx, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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146/2025
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14/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA - DITGR, simbolo CC5, o(a) Sr.(a.) ELIANE MARIA LEITE, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° xxx.189.xxx-xx, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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147/2025
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14/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao servidor efetivo JOSENILDO MARTINS DA SILVA, matricula n° 982, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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148/2025
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14/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DGAE, símbolo CC4, o(a) Sr.(a.) JOÃO MANOEL SOARES, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° xxx.543.xxx-xx, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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149/2025
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14/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a servidora efetiva MARIA JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA, Matrícula nº 440, para o cargo de SUPERVISOR ESCOLAR, atribuindo-lhe GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base e localizando-a na Escola Municipal Santa Rita. | Visualizar |
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151/2025
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14/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os Secretários abaixo relacionados, para acumularem as competências e atribuições, inclusive, autorizando a praticar os atos de ordenação das despesas relacionadas a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE. | Visualizar |
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152/2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ENDEMIAS - DVAE, símbolo CC4, o(a) Sr.(a.) OSVALDO PEREIRA DA SILVA, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° xxx.484.xxx-xx, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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163/2025
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24/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR para praticar os atos de ordenador das despesas da Secretaria Municipal de Educação, o servidor SEVERINO MARTINS DE SANTANA, Matrícula nº 897. | Visualizar |
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124/2025
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28/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA GOMES PEREIRA, matricula n° 614, para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem. | Visualizar |
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150/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para a composição da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Municipio, e nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal n 1.369/2023, CONCEDER Gratificação sobre o vencimento base, nos percentuais estabelecidos: | Visualizar |
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153/2025
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19/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE SADJ, simbolo CC2, o(a) Sr.(a.) JHONATAN SANTOS DA SILVA, regularmente inscrito no CPF sob o n° xxx.046.xxx-xx, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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154/2025
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20/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao servidor efetivo EDMILSON CORDEIRO DA SILVA, matrícula n° 954, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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155/2025
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20/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao servidor efetivo JOSÉ MANOEL DE LIMA, matricula nº 2125. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - GE, no percentual de 33% (trinta e três por cento) sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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156/2025
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20/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao servidor efetivo EDILSON SEVERINO DE SANTANA. matricula nº 700, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL-GE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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157/2025
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20/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora efetiva JOVELINA JOSEFA DA SILVA, matrícula n 2113, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE, no percentual de 33% (trinta e três por cento) sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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158/2025
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20/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora efetiva JANE CLEIDE DA SILVA, matrícula n° 972, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - GE, no percentual de 33% (trinta e três por cento) sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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159/2025
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24/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao servidor efetivo FÁBIO FERNANDO DE SOUZA COSTA, matricula nº 513-1, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - GE, no percentual de 100% (cem por cento) sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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160/2025
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24/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora comissionada OLGA REGINA PEREIRA DE ARAÚJO, matricula nº 74061, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE GP, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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161/2025
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24/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL -DAS, símbolo CC1, o(a) Sr.(a.) MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° xxx.693.xxx-xx, lotando-o(a) na Chefia de Gabinete. | Visualizar |
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162/2025
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24/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL -DAS, símbolo CCI, o(a) Sr.(a.) SABRINA BARBOSA DA SILVA, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° xxx.017.xxx-xx, lotando-o(a) na Chefia de Gabinete. | Visualizar |
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163/2025
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24/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR para praticar os atos de ordenador das despesas da Secretaria Municipal de Educação, o servidor SEVERINO MARTINS DE SANTANA, Matricula n 897. | Visualizar |
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164/2025
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24/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença sem vencimento à servidora ANGELA MARIA MARTINS SANTOS COELHO, matricula n° 912, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025. | Visualizar |
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165/2025
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24/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença sem vencimento à servidora GILVANA MARIA DE LIMA, matricula n° 1906, no periodo de 01/02/2025 a 01/02/2026. | Visualizar |
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166/2025
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24/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença sem vencimento à servidora MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 548, no periodo de 31/01/2025 a 31/01/2026. | Visualizar |
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167/2025
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24/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESTÁGIO E VOLUNTARIADO - DIEV, símbolo CC5, a Sra. SOFIA PAES FERREIRA, | Visualizar |
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168/2025
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24/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DERH, simbolo CC4, o(a) Sr.(a.) SOFIA PAES FERREIRA, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. | Visualizar |
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169/2025
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26/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença-prêmio de 06 (seis) meses à servidora efetiva MARIA LÚCIA CORREIRA DE SOUZA, matrícula nº 483, contados a partir de 1º de março de 2025. | Visualizar |
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170/2025
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28/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER à servidora TÂNIA DE FÁTMA FIGUEIRÕA TAVARES LEITE, matriculas nº 388 e n° 3880, licença remunerada de seus 02 (dois) vinculos, para desempenho de mandato classista. | Visualizar |
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171/2025
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28/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, para acumular as competências e atribuições, inclusive, autorizando a praticar os atos de ordenação das despesas relacionadas à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: | Visualizar |
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172/2025
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28/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, para acumular as competências e atribuições, inclusive, autorizando a praticar os atos de ordenação das despesas relacionadas à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: | Visualizar |
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173/2025
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10/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença-prêmio de 06 (seis) meses ao servidor efetivo JOSÉ FÉLIX TERCEIRO, matricula nº 468, contados a partir de 05 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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174/2025
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10/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER licença-prêmio de 06 (seis) meses à servidora efetiva SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, matricula nº 276, contados a partir de 1º de março de 2025. | Visualizar |
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175/2025
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13/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a servidora efetiva SEVERINA XAVIER DE ARRUDA, Matricula n° 351, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Escola Josefa Raimunda Alves Figueirõa, atribuindo-lhe GRATIFICAÇÃO de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base. | Visualizar |
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176/2025
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13/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao servidor efetivo ISAQUE ANTONIO DA SILVA, matricula nº 2251, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - GE, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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177/2025
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13/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora efetiva FABIOLA BURGOS BELFORT CAMPOS. matricula nº 1907, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - GE, no percentual de 100% (cem por cento) sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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178/2025
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13/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora efetiva BRUNA RAFAELA DORNELAS DE ANDRADE LIMA MONTEIRO, matricula nº 3118, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - GE, no percentual de 100% (cem por cento) sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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179/2025
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13/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora efetiva MARLEIDE MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO, matricula nº 735, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base. | Visualizar |
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180/2025
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13/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO CONSULTIVO DJCONS, símbolo CC4, o(a) Sr.(a.) RENATA MATIAS DE ARAÚJO, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° xx.250.xxx-xx. lotando-o(a) na Assessoria Juridica Municipal. | Visualizar |
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181/2025
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13/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO DA AGROINDÚSTRIA E DE PRODUTOS ORGÂNICOS - DIAPO, simbolo CC5, o Sr. HELENO MANOEL DOS SANTOS. | Visualizar |
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182/2025
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13/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO DA AGROINDÚSTRIA E DE PRODUTOS ORGÂNICOS - DIAPO, símbolo CC5, o(a) Sr.(a.) JOHNES MATHEUS DA SILVA CARNEIRO, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Ações Estratégicas. | Visualizar |
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183/2025
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13/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DIGAP, simbolo CC5, o(a) St.(a.) MARIA EDUARDA DIAS TAVARES, regularmente inscrito (a) no CPF sob o n° xx.934.xxx-xx, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Saúde, | Visualizar |
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184/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESTÁGIO E VOLUNTARIADO - DIEV, simbolo CC5, o(a) Sr.(a.) PEDRO GABRIEL SOARES DE FREITAS RAIMUNDO, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. | Visualizar |
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185/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao servidor comissionado JOSÉ DEYWISON LIMA SILVA, matricula n° 73934, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE GP, no percentual de 10% (dez por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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186/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL -DAS, simbolo CC1, o(a) Sr.(a.) JOSÉ JOÃO DE QUEIROZ, regularmente inscrito(a) no CPF sob o n° xxx.042.xxx-xx, lotando-o(a) na Chefia de Gabinete. | Visualizar |
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187/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora comissionada ADRIANA GOLBERTO ARCANJO. matricula nº 8673, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GP, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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188/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora comissionada JAQUELINE DO NASCIMENTO NAZÁRIO, matrícula nº 73931, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE GP, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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189/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao(a) servidor(a) comissionado(a) LEANDRO CARVALHO LEITE, matrícula nº 6822, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GP, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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190/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao(à) servidor(a) comissionado(a) LAVINEA AERANNY DA SILVA, matricula n° 73929, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE GP. no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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191/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao(a) servidor(a) comissionado(a) EMÍLIA DOS SANTOS SILVA, matricula n° 73932, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE GP, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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192/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao(à) servidor(a) comissionado(a) PAULO SOUZA LEMOS, matrícula nº 73926, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE GP, no percentual de 10% (dez por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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193/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao(à) servidor(a) comissionado(a) MARIA DO CARMO MENDES DE ARAUJO, matrícula n° 73927, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE GP. no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos | Visualizar |
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194/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao(à) servidor(a) comissionado(a) CYBELLE MOURA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 74093, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE -GP, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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195/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao(à) servidor(a) comissionado(a) ELIANE MARIA LEITE, matrícula n° 2357, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GP, no percentual de 10% (dez por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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196/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao(a) servidor(a) comissionado(a) ANDREA VIVIANE NERY, matricula nº 6052, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GP, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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197/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao(à) servidor(a) comissionado(a) HELENILDA JOSEFA DE ALMEIDA, matricula n 74448, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE GP, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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198/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO DE APOTI - DIASAP, simbolo CC5, o(a) Sr.(a.) ESTEFANY RAYANE MARTINS DA SILVA, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. | Visualizar |
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199/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO PEDAGÓGICA - DSP, simbolo CC4, o(a) Sr.(a.) WILSON CARLOS TORRES JORDÃO, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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200/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO CONTENCIOSO DJCONT, símbolo CC4, o Sr. REGINALDO JOSÉ DE SANTANA FILHO, com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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201/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SADJ, simbolo CC2, a Sra. SANDRA MARIA BEZERRA DA SILVA, lotando-a na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. | Visualizar |
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202/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO DIPA, simbolo CC5, o(a) Sr.(a.) WILLIANE BARBOSA DE BARROS ANDRADE, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. | Visualizar |
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203/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA DIGPL, simbolo CC5, o(a) Sr.(a.) JEFFERSON MAYCK DE AMORIM, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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204/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DIFT, simbolo CC5, o(a) Sr.(a.) AMARILDO DA SILVA LIMA, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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205/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercicio do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVS, símbolo CC4, o(a) Sr.(a.) MARCELO JOSÉ DO NASCIMENTO, matricula nº 575-1, regularmente inscrito (a) no CPF sob o n° xx.433.xxx-xx, lotando-o(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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206/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO DA CULTURA E DO TURISMO DIPCT, simbolo CC5. o Sr. GILVANILDO KLEBSON MENDES FERREIRA, com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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207/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, a pedido, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES, EVENTOS E TURISMO DCET. símbolo CC4, o Sr. LUCAS GUSTAVO CORREIA SANTOS, com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2025 | Visualizar |
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208/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES, EVENTOS E TURISMO DCET, simbolo CC4, o St. ALEX APOLONIO SOARES, lotando-o na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. | Visualizar |
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209/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora comissionada CHARLENE BARBOSA LEITE, matricula n° 74643-1, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GP, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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210/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora comissionada MARIA GESSICA MARTINS DE QUEIROZ, matrícula n° 73958-1, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GP, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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211/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora comissionada MARYELLE DE FÁTIMA OLIVEIRA, matricula n° 73943-1, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GP, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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212/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora comissionada DANUBIA PRICILA MENDES FERREIRA, matricula n° 74566-1, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GP, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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213/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora comissionada ANDREA CARLA BARBOSA VIEIRA, matricula n° 73942-1, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE-GP, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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214/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora comissionada OSVALDO PEREIRA DA SILVA, matricula n° 2329-2, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE GP, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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215/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora comissionada JOACI BEZERRA DO NASCIMENTO, matricula n° 73944-1, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GP, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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216/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora comissionada JULIANA DE LIMA GOMES, matricula n° 2426-2, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GP, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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217/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora comissionada MARIA DA LUZ FERREIRA ARRUDA, matricula n° 74413, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE GP, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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218/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora comissionada CARLA ΑΝΤΟΝΙΕΤΑ PEREIRA, matricula n° 6282-2, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE GP, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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219/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora efetiva IVONEIDE MARIA DE SOUZA MEDEIROS, matricula nº 544, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base. | Visualizar |
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220/2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os servidores a seguir nomeados para atuarem nas funções de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ. | Visualizar |
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221/2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora comissionada ARILENE MARIA DE FREITAS. matricula n° 2983-2, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GP, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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223/2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, no servidor efetivo MANOEL JOSE DA SILVA BARCELO, matrícula nº 568, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL-GE, no percentual de 22% (vinte e dois por cento) sobre o vencimento base. | Visualizar |
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225/2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora efetiva MARGARIDA RITA DA SILVA, matrícula nº 475, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base. | Visualizar |
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226/2025
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19/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR a servidora efetiva JOANA DARC FRANÇA DE ALBUQUERQUE SOUZA, Matricula nº 1806, do cargo de SUPERVISOR ESCOLAR, e CESSAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base. | Visualizar |
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227/2025
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19/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a servidora efetiva EDVANIA LAURENTINO DOS SANTOS LIRA, Matricula nº 903, para o cargo de SUPERVISOR ESCOLAR, atribuindo-lhe GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base. | Visualizar |
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228/2025
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19/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a servidora efetiva EDVANIA LAURENTINO DOS SANTOS LIRA, Matricula nº 903, para o cargo de SUPERVISOR ESCOLAR, atribuindo-lhe GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base. | Visualizar |
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229/2025
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19/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | 1-CONCEDER, ao servidor comissionado LEVI FRANCISCO DOS SANTOS, matricula n° 73907-1, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GP, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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230/2025
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19/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao servidor comissionado REIFSON SEVERINO MARINHO, matrícula n° 73882-1, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE GP, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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230/2025
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19/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao servidor comissionado REIFSON SEVERINO MARINHO, matrícula n° 73882-1, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE GP, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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231/2025
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19/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao servidor comissionado MARCÍLIO BEZERRA FIRMINO, matricula nº 74143-1, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GP, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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232/2025
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19/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora comissionada SUELI DE BARROS SANTOS, matricula nº 1898-3, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE GP, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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233/2025
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19/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, ao servidor efetivo JOSÉ FRANCISCO DE MELO, matricula nº 971-1, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base. | Visualizar |
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234/2025
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19/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, à servidora comissionada IZABEL CRISTINA DE NASCIMENTO LUZ, matrícula nº 74351-3, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE -GP, no percentual de 33% (trinta e três por cento) sobre os vencimentos. | Visualizar |
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001/2025
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10/05/2025 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2025 | Visualizar |
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004/2025
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24/02/2025 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre alteração da LCM n°001/2023 e dá outras providências. | Visualizar |
