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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GLORIA DO GOITA - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2021
25/03/2021

Coronavírus

Critérios de Vacinação Objetivando dar seguimento as diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 e dar publicidade aos critérios de prioridade na vacinação, a Prefeitura de Glória do Goitá informa os critérios de vacinação dos profissionais de saúde de Glória do Goitá. Visualizar
002/2021
25/02/2021

Coronavírus

Vacinação Grupo Prioritário de Vacinação (idosos 80+) Visualizar
003/2021
25/02/2021

Coronavírus

Vacinação Grupo Prioritário de Vacinação (idosos 70+) Visualizar
001/2021
27/01/2021

Coronavírus

Vacinação Grupo Prioritário de Vacinação (idosos 85+) Visualizar
004/2021
27/01/2021

Coronavírus

Vacinação Grupo Prioritário de Vacinação (Profissionais da Saúde) Visualizar
5417/2021
18/03/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5417 DE 18 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
018/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termo do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020. Visualizar
018/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Plano Siafic Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termo do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020. Visualizar
001/2021
07/01/2021

Coronavírus

Plano Municipal de Vacinação Covid-19 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DE GLÓRIA DO GOITÁ Visualizar
001/2021
14/05/2021

Recursos Humanos

Seleção Simplificada Abertura do Processo de Seleção Pública Simplificada, destinado à contratação temporária de 23 (vinte e três) profissionais de nível superior médico, para o preenchimento das vagas para a Secretaria Municipal de Saúde, a ser regido pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes neste Edital. Visualizar
5418/2021
23/03/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5418 DE 23 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
5444/2021
03/05/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5444 DE 03 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5445/2021
04/05/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5445 DE 04 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5446/2021
06/05/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5446 DE 06 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5447/2021
07/05/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5447 DE 07 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5448/2021
10/05/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5448 DE 10 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5449/2021
13/05/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5449 DE 13 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5450/2021
13/05/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5450 DE 13 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5451/2021
14/05/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5451 DE 14 DE MAIO DE 2021. Visualizar
5393/2021
20/01/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 53931 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Visualizar
5395/2021
25/01/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5395 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. Visualizar
5397/2021
05/02/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5397 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Visualizar
5407/2021
24/02/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5407 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Visualizar
5409/2021
03/03/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5409 DE 03 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
5413/2021
10/03/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5413 DE 10 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
5415/2021
17/03/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5415 DE 17 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
5418/2021
23/03/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5418 DE 23 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
5425/2021
26/03/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5425 DE 26 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
5427/2021
05/04/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5427 DE 05 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
5430/2021
09/04/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5430 DE 09 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
5433/2021
15/04/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5433 DE 15 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
5440/2021
26/04/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5440 DE 26 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
5442/2021
29/04/2021

Legislação

Resolução Cib/pe RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5442 DE 29 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
1.247/2021
22/04/2021

Legislação

Leis Institui o Sistema Municipal da Pessoa Idosa composto pelo Fundo Municipal do Idoso - FMI e o Conselho Municipal do Idoso - CMI. Visualizar
1.246/2019
22/04/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Juventude composto pelo Conselho Municipal de Juventude e Fundo Municipal de Juventude e dá outras providências. Visualizar
1.216/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Glória do Goitá, e dá outras providências. Visualizar
0170/1957
01/01/1957

Legislação

Leis ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1957. Visualizar
0139/1953
11/06/1953

Legislação

Leis Autoriza o Município a auxiliar a Paróquia Nossa Senhora da Glória. Visualizar
0140/1953
11/06/1953

Legislação

Leis Doação de terreno a Caixa Econômica Federal. 0
0218/1961
31/10/1961

Legislação

Leis Lei do Orçamento. Visualizar
0228/1961
28/11/1961

Legislação

Leis Criação do Imposto Territorial Rural no Município de Glória do Goitá. Visualizar
0328/1967
30/05/1967

Legislação

Leis Feriados Municipais Visualizar
0329/1967
02/06/1967

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0330/1967
02/06/1967

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0331/1967
02/06/1967

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0332/1967
02/06/1967

Legislação

Leis Autoriza filiação do Município ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM. Visualizar
0333/1967
02/06/1967

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0334/1967
02/06/1967

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0335/1967
02/06/1967

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0343/1967
19/07/1967

Legislação

Leis Autoriza a dedução de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - ICMS. Visualizar
0376/1968
29/10/1968

Legislação

Leis Organiza a recita e fixa a despesa. Visualizar
0377/1968
28/12/1968

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0378/1968
28/12/1968

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0379/1968
28/12/1968

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0380/1968
28/12/1968

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0381/1969
15/02/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0382/1969
15/02/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
1292/2021
06/01/2021

Legislação

Leis Reconhece como utilidade Pública a Associação Desportiva Cruzeiro Futebol Clube - ADFCF e dá outras providências. Visualizar
1293/2021
06/01/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências. Visualizar
0383/1969
24/02/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0384/1969
24/02/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0385/1969
15/04/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0386/1969
15/04/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0387/1969
15/04/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0388/1969
15/04/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0389/1969
15/04/1969

Legislação

Leis Transforma o cargo de Tesoureiro em Cargo de Comissão. Visualizar
0390/1969
30/04/1969

Legislação

Leis Cria cargos de provimento em Comissão. Visualizar
0391/1969
30/05/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0392/1969
30/04/1969

Legislação

Leis Dá denominação ao Grupo Escolar do Camarinho - Severino Dias da Costa Borba. Visualizar
0393/1969
30/04/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0394/1969
30/04/1969

Legislação

Leis Equiparação de Vencimentos de Fiscal e Escrivão de Polícia. Visualizar
0395/1969
30/04/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0396/1969
30/04/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0397/1969
30/05/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0398/1969
30/05/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0399/1969
30/05/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0400/1969
19/06/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0401a/1969
08/09/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0401b/1969
07/08/1969

Legislação

Leis Dá denominação ao Curso Normal para o Colégio Normal Municipal. Visualizar
0402/1969
08/09/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0403/1969
08/09/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0404/1969
08/09/1969

Legislação

Leis Cria cargos de provimento em Comissão. Visualizar
0405/1969
24/09/1969

Legislação

Leis Dispõe sobre a reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências. Visualizar
0406/1969
10/10/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0407/1969
10/10/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0408/1969
01/12/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0409/1969
01/12/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0410/1969
01/12/1969

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito do Município de Glória do Goitá a vender ações da Petrobrás. Visualizar
0411/1969
01/12/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0412/1969
01/12/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0413/1969
01/12/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0416/1970
23/01/1970

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a aplicar parte da Arrecadação para melhoramento e sinalização das vias Públicas. Visualizar
0417/1970
04/02/1970

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a melhorar os Vencimentos do Fiscal do 1º distrito, do Arrecadador do Mercado e do Agente Arrecadador do 2º distrito. Visualizar
0418/1970
04/02/1969

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0419/1970
04/02/1970

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito do Município de Glória do Goitá, a firmar Convênio de Financiamento com a SANEPE - Saneamento do Interior Pernambucano S/A. Visualizar
0420/1970
04/02/1970

Legislação

Leis Concede ao Saneamento do Interior Pernambucano S/A - SANEPE - a prestação de serviços de abastecimento d'água e esgotos sanitários do Município de Glória do Goitá, dando outras providências. Visualizar
0421/1970
04/02/1970

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito a revigorar a Lei nº 409 de 1 de Dezembro de 1969. Visualizar
0422/1970
03/04/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0423/1970
03/04/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0424/1970
03/04/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0425/1970
08/04/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0426/1970
08/04/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0427/1970
24/04/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0428/1970
24/04/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0429/1970
08/05/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0430/1970
04/08/1970

Legislação

Leis Autoriza venda de ações da Petrobrás e dá outras providências. Visualizar
0431/1970
19/08/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0432/1970
25/08/1970

Legislação

Leis Dá a denominação de dois grupos escolares - Tamboatá e Terra Nova. Visualizar
0433/1970
16/09/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0434/1970
16/09/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0435/1970
16/09/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0436/1970
16/09/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0437/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0438/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito a filiar-se como Membro da Comissão e Desenvolvimento da Marta Norte. Visualizar
0439/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0440/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0441/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0442/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. 0
0443/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0444/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0445/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito a firmar convênio com a CELPE e abrir Crédito Especial. Visualizar
0446/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0447/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0448/1970
21/10/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0449/1970
03/12/1970

Legislação

Leis Dispõe sobre O Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1971 à 1973. Visualizar
0450/1970
04/12/1970

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa por exercício financeiro de 1971. Visualizar
0451/1970
04/12/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0452/1970
04/12/1970

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0543/1970
04/12/1970

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração a Lei nº 316 de 2 de Dezembro de 1966, e dá outras providências. Visualizar
0454/1971
05/05/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial para aumento de 20% aos funcionários Públicos. Visualizar
0455/1971
14/06/1971

Legislação

Leis Fixa a contribuição do Município de Glória do Goitá para o Programa de Formação do Patrimônio do servidor Público e dá outras providências. Visualizar
0456/1971
14/06/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0457/1971
00/00/0000

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0458/1971
00/00/0000

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0459/1971
14/06/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0461/1971
29/07/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0462/1971
13/08/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0463/1971
10/09/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial para desapropriação de imóveis e dá outras providências. Visualizar
0464/1971
07/12/1971

Legislação

Leis Lei promulgada - Orçamento. Visualizar
0465/1971
14/12/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0466/1971
14/12/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0467/1971
14/12/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0468/1971
14/12/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0469/1971
14/12/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0470/1971
14/07/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0471/1972
03/03/1971

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0472/1972
12/06/1972

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0473/1972
12/06/1972

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0474/1972
12/06/1972

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0475/1972
12/07/1972

Legislação

Leis Autoriza ao Prefeito do Município a conveniar-se à COMPESA. Visualizar
0476/1972
08/08/1972

Legislação

Leis Autoriza ao Prefeito do Município a celebrar convênio com a CELPE. Visualizar
0477/1972
08/09/1972

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0598/1981
07/08/1981

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0599/1981
21/08/1981

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0610/1983
30/10/1983

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Glória do Goitá para o exercício financeiro de 1984. Visualizar
0625/1984
27/12/1984

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Glória do Goitá para o exercício financeiro de 1985. 0
0632/1985
16/09/1985

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
001/1985
07/02/1985

Legislação

Leis Atualiza a remuneração de Prefeito e Vice-Prefeito. Visualizar
002/1985
07/02/1985

Legislação

Leis Atualiza remuneração dos vereadores. Visualizar
0655/1987
08/05/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos, base de pagamento salário família regime jurídico do pessoal efetivo. Visualizar
0656/1987
08/05/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Glória do Goitá e dá outras providências. Visualizar
0671/1988
16/08/1988

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0673/1988
25/11/1988

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
003/1989
20/11/1989

Legislação

Leis PROMULGADA - Abre Crédito Suplementar. Visualizar
0652/1990
27/04/1990

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar. Visualizar
0653/1990
28/05/1990

Legislação

Leis Institui o Regime Jurídico único para os servidores da administração direta e indireta e dá outras providências. Visualizar
0654/1990
28/05/1990

Legislação

Leis Organiza os Cargos Comissionados do Município e dá outras providências. Visualizar
0655/1990
08/06/1990

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar. Visualizar
0656/1990
15/06/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos funcionários deste Município e dá outras providências. Visualizar
0657/1990
15/06/1990

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0658/1990
16/07/1990

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0659/1990
20/07/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários Públicos e dá outras providências. Visualizar
0660/1990
03/08/1990

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0661/1990
13/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do vencimento dos funcionários Públicos Municipais. Visualizar
0662/1990
13/08/1990

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0663/1990
20/09/1990

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0664/1990
20/09/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do vencimento dos funcionários Públicos Municipais. Visualizar
0665/1990
22/10/1990

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0666/1990
13/11/1990

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0667/1990
13/11/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste do vencimento dos funcionários Públicos Municipais. Visualizar
0672/1991
18/03/1991

Legislação

Leis Reajusta o vencimento dos funcionários Públicos Municipais. Visualizar
0673/1991
15/04/1991

Legislação

Leis Reajusta o vencimento dos funcionários Públicos Municipais. Visualizar
0674/1991
18/04/1991

Legislação

Leis Denomina Artéria - Rua José Correia de Oliveira. Visualizar
0675/1991
13/05/1991

Legislação

Leis Reajusta o vencimento dos funcionários Públicos Municipais e dá outras previdências. Visualizar
0676/1991
23/05/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências. Visualizar
0677/1991
17/06/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre a restruturação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá. Visualizar
0678/1991
17/06/1991

Legislação

Leis Reajusta o vencimento dos funcionários Públicos Municipais. Visualizar
0679/1991
17/06/1991

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar. Visualizar
0680/1991
15/07/1991

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar. Visualizar
0686/1992
18/02/1992

Legislação

Leis Organiza o quadro administrativo da Câmara Municipal. Visualizar
0702/1993
Alterada pela Lei Nº 1003/2008
25/01/1993

Legislação

Leis Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária de excepcional interesse Público, diciplina contratações e dá outras provências. Visualizar
0703/1993
26/01/1993

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar. Visualizar
0704/1993
26/01/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre isenções de pagamentos de tributos e dá outras providências. Visualizar
0705/1993
26/01/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre isenção fiscal de tributos. Visualizar
0706/1993
22/01/1993

Legislação

Leis Dá nova redação a Tabela de Pessoal anexa a Lei Municipal Nº 868/92. Visualizar
0707/1993
02/02/1993

Legislação

Leis Abertura de Crédito Especial. Visualizar
0708/1993
02/02/1993

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos, cria cargos de provimento em comissão, reestrutura símbolos e dá outras providências. Visualizar
0709/1993
02/02/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal. Visualizar
0706/1993
27/04/1993

Legislação

Leis Dá nova Redação da concessão de linha telefônica de propriedade da Prefeitura - Para a escola Barros Guimarães. Visualizar
0711/1993
27/04/1993

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais da ativa e inativos e dos cargos comissionados. Visualizar
0712/1993
30/04/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de área de terreno para a COMPESA. Visualizar
0713/1993
30/04/1993

Legislação

Leis Declara a ACEAAS de utilidade pública. Visualizar
0714/1993
14/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre isenção de impostos. Visualizar
0715/1993
14/05/1993

Legislação

Leis Prorroga a vigência de isenção de juros, multas e correção monetária. Visualizar
0716/1993
14/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o nome de Escola Pública Municipal - Escola Maria Elzanira. Visualizar
0717/1993
Art. 1º Modificado pela Lei Nº 732/1993
14/05/1993

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento, ou reparcelamento, de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Visualizar
0718/1993
14/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento de vencimentos, gratificações e dá outras providências. Visualizar
0719/1993
18/05/1993

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0720/1993
18/05/1993

Legislação

Leis Dispõe gratificação de representação dos cargos comissionados, cria cargos de provimento e comissão. Visualizar
0721/1993
18/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de traves de ferro e sistema de iluminação. Visualizar
0722/1993
08/07/1993

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0723/1993
08/07/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre aumentos de vencimentos. Visualizar
0724/1993
20/07/1993

Legislação

Leis Autorização para realização de acordos em processos trabalhistas. Visualizar
0725/1993
Alterada pela Lei Nº 735/1993.
10/08/1993

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Saúde. Visualizar
0726/1993
10/08/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
0726/1993
10/08/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
0727/1993
10/08/1993

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0728/1993
09/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento de vencimentos. Visualizar
0729/1993
09/09/1993

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0730/1993
14/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994. Visualizar
0731/1993
11/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento de vencimentos. Visualizar
0732/1993
04/10/1993

Legislação

Leis Modifica o Artigo 1º da Lei Nº 717/1993 - Parcelamento e reparcelamento FGTS. Visualizar
0733/1993
22/10/1993

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0734/1993
22/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a gratificação de pó de giz aos professores do Município. Visualizar
0735/1993
25/10/1993

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal N° 725/1993 - Conselho Municipal de Saúde. Visualizar
0736/1993
25/10/1993

Legislação

Leis Estima Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 1994. Visualizar
0737/1993
25/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadrênio de 1994-1997. Visualizar
0738/1993
17/11/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento de vencimentos. Visualizar
0739/1993
17/11/1993

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0740/1993
22/11/1993

Legislação

Leis Aprova a estrutura orgânica do sistema de administração do Poder Executivo Municipal. Visualizar
0741/1993
Alterada pela Lei Nº 792/1996
22/11/1993

Legislação

Leis Extingue e cria cargos de provimento em comissão, define gratificações do Poder Executivo. Visualizar
0742/1993
09/12/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos. Visualizar
0743/1993
09/12/1993

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0744/1993
Alterada pela Lei Nº 747/1994
30/12/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município. Visualizar
0745/1993
Alterada pela Lei Nº 862/1999
31/12/1993

Legislação

Leis Institui o Código Tributário do Município de Glória do Goitá. Visualizar
0746/1994
18/01/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento trimestral de vencimentos. Visualizar
0747/1993
18/01/1994

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal Nº744/1993. Visualizar
0748/1993
15/04/1994

Legislação

Leis Cria Gratificações à Categorias Profissionais Específicas - Magistério. Visualizar
0749/1994
20/04/1993

Legislação

Leis Estende benefício previsto na Lei Municipal Nº 743/1993. Visualizar
0750/1994
22/04/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos. Visualizar
0751/1994
02/05/1994

Legislação

Leis Autoriza a alienar ações da COMPESA. Visualizar
0752/1994
02/05/1994

Legislação

Leis Autoriza a alienar ações da CELPE. Visualizar
0753/1994
02/05/1994

Legislação

Leis Autoriza a alienar ações da TELPE. Visualizar
0754/1994
13/05/1994

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde de Glória do Goitá. Visualizar
0755/1994
13/05/1994

Legislação

Leis Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995. Visualizar
0756/1994
Alterada pela Lei Nº 792/1996
13/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento de vencimentos. Visualizar
0757/1994
13/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos. Visualizar
0759/1994
17/05/1994

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
0760/1994
Alterada pela Lei Nº 1063/2011
26/05/1994

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Tutelar e dá outras providências. Visualizar
0761/1994
17/06/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos. Visualizar
0762/1994
12/07/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos. Visualizar
0763/1994
26/07/1994

Legislação

Leis Cria Gratificações de Plantonista para médicos em exercício específico. Visualizar
0764/1994
17/10/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos. Visualizar
0765/1994
17/10/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento especial de vencimentos a Servidores do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Executivo. Visualizar
0766/1994
24/10/1994

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0767/1994
11/11/1994

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995. Visualizar
0768/1994
11/11/1994

Legislação

Leis Plano plurianual para o quadrênio de 1994-1998. Visualizar
0769/1994
11/11/1994

Legislação

Leis Denomina Praça e Ruas existentes no Loteamento Nossa Senhora da Glória. Visualizar
0770/1994
Alterada pela Lei Nº 843/1998
14/11/1994

Legislação

Leis Institui Conselho Municipal de Saúde. Visualizar
0771/1994
14/11/1994

Legislação

Leis Institui Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
0772/1994
17/11/1994

Legislação

Leis Amplia a composição do Conselho Municipal de Saúde. Visualizar
0773/1994
17/11/1994

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0758/1994
Alterada pela Lei Nº 1222/2018
13/05/1994

Legislação

Leis Estatuto do Servidor Público Municipal de Glória do Goitá. Visualizar
0774/1995
12/01/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos. Visualizar
0775/1995
Alterada pela Lei Nº 792/1996
10/02/1995

Legislação

Leis Regulamenta Gratificações ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Visualizar
0776/1995
10/02/1995

Legislação

Leis Acrescenta Cargos de Provimento em Comissão ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Visualizar
0777/1995
02/05/1995

Legislação

Leis Institui o Conselho de Merenda Escolar. Visualizar
0778/1995
02/05/1995

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar parte do terreno. Visualizar
0779/1995
17/05/1995

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar terreno. Visualizar
0780/1995
17/05/1995

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar terreno - Rua Aurino Correia de Lima e Joaquim Coutinho. Visualizar
0781/1995
17/05/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos. Visualizar
0782/1995
20/06/1995

Legislação

Leis Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 1996. Visualizar
0782-A/1995
08/07/1995

Legislação

Leis Concessão de Registro de Nascimento a famílias carentes. Visualizar
0783/1995
11/07/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos. Visualizar
0784/1995
11/07/1995

Legislação

Leis Estabelece a obrigatoriedade do Município no fornecimento de medicamentos e uso contínuo. Visualizar
0785/1995
17/07/1995

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0786/1995
09/08/1995

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0787/1995
10/10/1995

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0788/1995
Alterada pelas Leis Nº 792/1996 e 859/1999
10/10/1995

Legislação

Leis Acrescenta Cargos de Provimento em Comissão ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Visualizar
0789/1995
20/10/1995

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0790/1995
21/11/1995

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1996. Visualizar
0791/1995
21/11/1995

Legislação

Leis Plano plurianual para o quadrênio de 1996-1999. Visualizar
0792/1996
22/01/1996

Legislação

Leis Altera dispositivos das Leis Municipais 741.1993, 756.1994, 775.1995 e 788.1995. Visualizar
0793/1996
06/02/1995

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
0794/1996
Alterada pela Lei Nº 1218/2017
06/02/1996

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Assistência Social. Visualizar
0795/1996
20/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre nomes de ruas. Visualizar
0796/1996
20/05/1996

Legislação

Leis Cria Gratificação de Difícil Acesso para Agentes Comunitários. Visualizar
0797/1996
27/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997. Visualizar
0798/1996
27/05/1996

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno , o Prédio da Central Telefônica Interurbana - TELPE. Visualizar
0799/1996
27/05/1996

Legislação

Leis Dá nome as ruas existentes na Vila da Cohab e na Área de Invasão. Visualizar
0801/1996
22/11/1996

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Glória do Goitá. Visualizar
0802/1996
22/11/1996

Legislação

Leis Plano plurianual para o quadrênio de 1997-2000. Visualizar
0800/1997
01/08/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de linha telefônica de propriedade do Município para o TJPE. Visualizar
0803/1996
03/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre Contrato Temporário - Operador de Máquina Patrol e Soldador. Visualizar
0804/1996
10/03/1996

Legislação

Leis Disciplina Receita Municipal de doação feita pela Prefeita Fernanda Paes. 0
0805/1997
10/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre o nome do Centro Comercial a ser construído. Visualizar
0806/1997
30/04/1997

Legislação

Leis Cria Cargos Comissionados. Visualizar
0807/1997
30/04/1997

Legislação

Leis Concede Abono a determinados servidores do Município. Visualizar
0808/1997
30/04/1997

Legislação

Leis Define índices e valores de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
0809/1997
30/04/1997

Legislação

Leis Dá nome a área de Pau-Brasil próxima ao Terminal Rodoviário. Visualizar
0810/1997
30/04/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de Contrato de Comodato da Prefeitura. Visualizar
0811/1997
02/07/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998. Visualizar
0812/1997
16/07/1997

Legislação

Leis Denominação de Logradouros. Visualizar
0813/1997
27/08/1997

Legislação

Leis Institui Convênio da Câmara Municipal com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPSEP. Visualizar
0814/1997
06/10/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua Luiz de Lima Cabral. Visualizar
0815/1997
17/10/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua José Tiago de Araújo. Visualizar
0816/1997
22/10/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua Inácio Bezerro de Araújo. Visualizar
0817/1997
22/10/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua Maria Janice Rocha. Visualizar
0818/1997
22/10/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua Mario de Melo Vasconcelos. Visualizar
0819/1997
22/10/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua Adauto José de Melo. Visualizar
0820/1997
29/10/1997

Legislação

Leis Denominação do Povoado Santa Maria. Visualizar
0821/1997
29/10/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua João França de Albuquerque. Visualizar
0823/1997
19/11/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua José Luiz de Carvalho. Visualizar
0826/1997
04/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. Visualizar
0827/1997
04/12/1997

Legislação

Leis Cria Conselho Municipal de Educação. Visualizar
0828/1997
04/12/0199

Legislação

Leis Contratação temporária para o Plano Diretor Aedes Aegpty. Visualizar
0829/1998
05/02/1998

Legislação

Leis Dá nome a Rua José Semeão. Visualizar
0831/1998
18/05/1998

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999. Visualizar
0832/1998
Alterada pela Lei Nº 922/2003
18/05/1998

Legislação

Leis Planos de Cargos Carreira, Vencimentos e Valorização do Magistério do Município. Visualizar
0833/1998
18/05/1998

Legislação

Leis Estabelece Gratificações para servidores à disposição do Município. Visualizar
0834/1998
06/07/1998

Legislação

Leis Dá nome à Rua Djalma Paes. Visualizar
0835/1998
06/07/1998

Legislação

Leis Dá nome à Rua Alci Sotero de Farias. Visualizar
0836/1998
06/07/1998

Legislação

Leis Dá nome à Praça Lindaura Borba de Holanda. Visualizar
0837/1998
06/07/1998

Legislação

Leis Dá nome à Praça Luiz de Gonzaga Dornelas Câmara. Visualizar
0838/1998
06/07/1998

Legislação

Leis Dá nome à Rua Valdemar da Costa Negromonte. Visualizar
0839/1998
27/07/1998

Legislação

Leis Abre Crédito Especial. Visualizar
0840/1998
06/08/1998

Legislação

Leis Abre Crédito Especial. Visualizar
0841/1998
06/08/1998

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial. Visualizar
0842/1998
12/10/1998

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial. Visualizar
0843/1998
13/11/1998

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 770/1994. Visualizar
0844/1998
20/11/1998

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1999. Visualizar
0845/1998
20/11/1998

Legislação

Leis Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1999-2001. Visualizar
0846/1999
12/04/1999

Legislação

Leis Dá nome a Rua Luiz Severino Calheiros. Visualizar
0847/1999
30/04/1999

Legislação

Leis Dá nome a Rua Maria José Borges da Silva. Visualizar
0848/1999
29/04/1999

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000. Visualizar
0849/1999
19/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre os novos bairros da sede do Município. Visualizar
0850/1999
19/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre os novos limites urbanos do Município. Visualizar
0851/1999
08/07/1999

Legislação

Leis Dá nome a Rua Antonio Cassemiro de Albuquerque. Visualizar
0852/1999
19/07/1999

Legislação

Leis Equipara automaticamente o vencimento dos servidores municipais ao salário mínimo. Visualizar
0853/1999
19/07/1999

Legislação

Leis Autoriza a alienação de bens móveis. Visualizar
0854/1999
08/10/1999

Legislação

Leis Atribuições do cargo de coveiro. Visualizar
0855/1999
08/10/1999

Legislação

Leis Dá nome a Praça Prefeito Alci Sotero de Farias. Visualizar
0856/1999
22/11/1999

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2000. Visualizar
0857/1999
22/11/1999

Legislação

Leis Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 2000-2002. Visualizar
0858/1999
23/11/1999

Legislação

Leis Cria Fundo de Aval do Município. Visualizar
0859/1999
23/11/1999

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 788 de 1995. Visualizar
0860/1999
23/11/1999

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0861/1999
10/12/1999

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0862/1999
17/12/1999

Legislação

Leis Altera Lei Nº 745 Código Tributário. Visualizar
0863/1999
17/12/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro do Pessoal da Câmara. Visualizar
0864/2000
Alterada pela Lei Nº 884/2001
25/01/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre o pagamento das pensões aos dependentes dos servidores já aposentados. Visualizar
0865/2000
14/04/2000

Legislação

Leis Abre Crédito Especial. Visualizar
0866/2000
19/04/2000

Legislação

Leis Dá nome a área Bosque Pau-Brasil 500 anos. Visualizar
0867/2000
12/05/2000

Legislação

Leis Altera Lei Nº 760 de 1994. Visualizar
0868/2000
12/05/2000

Legislação

Leis Disciplina a concessão de incentivos aos agentes econômicos. Visualizar
0869/2000
12/05/2000

Legislação

Leis Modifica Lei Nº 702 de 1993. Visualizar
0870/2000
22/05/2000

Legislação

Leis Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2001. Visualizar
0871/2000
24/10/2000

Legislação

Leis Cria Novo Conselho de Alimentação Escolar. Visualizar
0872/2000
01/11/2000

Legislação

Leis Dá nome a Avenida Djalma Souto Maior Paes. Visualizar
0873/2000
12/12/2000

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2001. Visualizar
0874/2000
12/12/2000

Legislação

Leis Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 2001-2003. Visualizar
0875/2000
15/12/2000

Legislação

Leis Autoriza Convênio com a CELPE. Visualizar
0877/2000
13/12/2000

Legislação

Leis Abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
0877/2000
13/12/2000

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar. Visualizar
0878/2000
22/12/2000

Legislação

Leis Fixa subsídios dos Secretários Municipais. Visualizar
001/2000
Lei Promulgada
23/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito. Visualizar
0879/2001
Lei Promulgada
25/01/2000

Legislação

Leis Altera Lei Nº 702 de 1993. Visualizar
0880/2001
19/02/2001

Legislação

Leis Dá nome a Escola Lidia Borella Dornelas Câmara. Visualizar
0881/2001
19/02/2001

Legislação

Leis Dá nome a Escola Maria Izabel Borges Souto Maior Paes. Visualizar
0882/2001
Alterada pela Lei Nº 914/2003
27/04/2001

Legislação

Leis Institui suprimentos individuais ao gabinete do vereador. Visualizar
0884/2001
12/06/2001

Legislação

Leis Altera Lei Nº 864 de 2000. Visualizar
0885/2001
12/06/2001

Legislação

Leis Institui Programa de Garantia de Renda Mínima. Visualizar
0886/2001
12/06/2001

Legislação

Leis Da nome as ruas do Loteamento Planalto. Visualizar
0887/2001
12/06/2001

Legislação

Leis Dá nome ao Palácio Djalma Souto Maior Paes. Visualizar
0888/2001
20/06/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação temporária do Programa de Epidemiologia. Visualizar
0889/2001
27/06/2001

Legislação

Leis Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2002. Visualizar
0890/2001
06/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a interviniência da Câmara na contratação de operações de crédito. Visualizar
0891/2001
20/08/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2002-2005. Visualizar
0892/2001
20/08/2001

Legislação

Leis Abre Crédito Especial. Visualizar
0893/2001
20/08/2001

Legislação

Leis Dá nome ao Centro de Informática no Distrito de Apoti. Visualizar
0894/2001
29/10/2001

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar. Visualizar
0897/2002
15/01/2002

Legislação

Leis Desafeta 375 metros da Praça Barão de Rio Branco. Visualizar
0900/2002
Alterada pela Lei Nº 915/2003
04/02/2002

Legislação

Leis Operações de compra de medicamentos a prazo por servidores. Visualizar
0901/2002
04/02/2002

Legislação

Leis Altera Lei Nº 876 de 2000. Visualizar
0903/2002
02/05/2002

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
0904/2002
05/07/2002

Legislação

Leis Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2003. Visualizar
0905/2002
Alterada pela Lei Nº 917/2003
05/08/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a interviniência da Prefeitura Municipal Glória do Goitá em operações de créditos a funcionários efetivos. Visualizar
0906/2002
05/08/2002

Legislação

Leis Denomina a Rua da Glória em Vila de Nossa Senhora da Glória. Visualizar
0907/2002
11/08/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a cessão gratuita ao Instituto Aliança com o Adolescente de imóvel em comodato. Visualizar
0908/2002
16/10/2002

Legislação

Leis Vincula ao Regime Geral de Previdência Social. Visualizar
0910/2002
16/10/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a interviniência da Câmara em operações de créditos a funcionários. Visualizar
0911/2002
18/11/2002

Legislação

Leis Altera a Lei 794 de 1996. Visualizar
0912/2002
18/11/2002

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
002/2002
Lei Promulgada
15/04/2002

Legislação

Leis Controle Interno do Município. Visualizar
003/2002
Lei Promulgada
03/07/2002

Legislação

Leis Autoriza Parcelamento de débito com o INSS. Visualizar
0914/2002
Lei Promulgada
17/01/2003

Legislação

Leis Altera a Lei 881 de 2002. Visualizar
0915/2003
08/05/2003

Legislação

Leis Altera a Lei 900 de 2002. Visualizar
0916/2003
08/05/2003

Legislação

Leis Abre Crédito Especial. Visualizar
0917/2003
12/05/2003

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 905 de 2002. Visualizar
0918/2003
22/05/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Visualizar
0920/2003
18/06/2003

Legislação

Leis Fixa percentuais para concessão de produtividade aos servidores da saúde - SUS. Visualizar
0922/2003
01/08/2003

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 832 de 1998. Visualizar
0923/2003
04/09/2003

Legislação

Leis Denomina logradouros públicos do Conjunto Residencial São Pedro. Visualizar
0924/2003
28/10/2003

Legislação

Leis Institui o Programa A Caminho da Escola. Visualizar
0925/2003
28/10/2003

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Beneficente Mista Mortuária 21 de Abril. Visualizar
0926/2003
21/11/2003

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar. Visualizar
001/2003
Lei Promulgada
05/05/2003

Legislação

Leis Fixa subsídio de Prefeito e Vice-prefeito. Visualizar
0936/2004
Lei Promulgada alterada pela Lei Nº 1040/2010
04/06/2004

Legislação

Leis Institui o Código de Postura no Município. Visualizar
0928/2004
Lei Promulgada
29/01/2004

Legislação

Leis Cria a Medalha de Mérito Cultural Adauto José de Melo. Visualizar
0929/2004
Lei Promulgada
29/01/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Título Honorífico. Visualizar
0930/2004
Lei Promulgada
12/03/2004

Legislação

Leis Dá nome à Escola Josefa Raimunda Alves Figuerôa. Visualizar
0931/2004
Lei Promulgada alterada pela Lei Nº 969/2006
14/04/2004

Legislação

Leis Modifica a Lei 914 de 2003. Visualizar
0932/2004
Lei Promulgada
27/04/2004

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial. Visualizar
0933/2004
Lei Promulgada
17/05/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas. Visualizar
0934/2003
Lei Promulgada
17/05/2004

Legislação

Leis Abre crédito especial ao Orçamento Fiscal. Visualizar
0935/2004
Lei Promulgada
04/06/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual. Visualizar
0937/2004
11/08/2004

Legislação

Leis Autoriza o Município a participar do Acordo do Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local. Visualizar
0938/2004
22/11/2004

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar. Visualizar
0939/2004
01/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários de IPTU e Taxa de Limpeza Pública. Visualizar
0940/2004
15/12/2004

Legislação

Leis Cria diversos cargos de provimento efetivo para o Poder Executivo. Visualizar
0944/2004
21/12/2004

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Visualizar
0946/2005
14/02/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara. Visualizar
0965/2005
Alterada pela Lei Nº 1217/2017
19/07/2005

Legislação

Leis Código Tributário Municipal. Visualizar
0966/2006
11/01/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de grupo escolar. Visualizar
0967/2006
12/01/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a permanência de uma farmácia de plantão 24 horas aos finais de semana e feriados. Visualizar
0968/2006
18/01/2006

Legislação

Leis Autoriza o Município a celebrar convênio com as Empresas Administradoras de Cartões de Crédito. Visualizar
0969/2006
Alterada pela Lei Nº 987/2007
24/01/2006

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 931 de 2004. Visualizar
0970/2006
24/01/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de Quadro de Pessoal da Câmara. Visualizar
0971/2006
14/02/2006

Legislação

Leis Institui o Programa Especial de Parcelamento para dívidas com o Município. Visualizar
0972/2006
04/04/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre o convênio entre Município e Programa Bolsa Família para aquisição de equipamentos de escritório. Visualizar
0973/2006
04/04/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT. Visualizar
0974/2006
04/04/2006

Legislação

Leis Estabele normas gerais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência aos serviços e espaços públicos. Visualizar
0475/2006
04/04/2006

Legislação

Leis Denomina de Papa João Paulo II a próxima rua que vier a ser inaugurada em Glória do Goitá. Visualizar
0976/2006
19/05/2006

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
0977/2006
19/05/2006

Legislação

Leis Proíbe a circulação de animais nos Logradouros Públicos. Visualizar
0978/2006
07/06/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2007. Visualizar
0979/2006
29/06/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização dos profissionais efetivos que lecionam no ensino fundamental. Visualizar
0980/2006
21/08/2006

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional especial. Visualizar
0983/2006
29/11/2006

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa para o ano de 2007. Visualizar
0985/2006
10/11/2006

Legislação

Leis Cria diversos cargos de provimento efetivo para o Poder Executivo. Visualizar
0986/2006
10/11/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos públicos e altera nomenclatura. Visualizar
0987/2007
22/01/2007

Legislação

Leis Modifica a Lei 969 de 2006. Visualizar
0988/2007
05/02/2007

Legislação

Leis Estende o reajuste concedido através da Lei 979 de 2006. Visualizar
0989/2007
21/05/2007

Legislação

Leis Cria o Conselho do FUNDEB. Visualizar
0990/2007
29/05/2007

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar. Visualizar
0991/2007
31/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias. Visualizar
0992/2007
Alterada pela Lei Nº 1018/2009
04/06/2007

Legislação

Leis Programa Carta de Crédito - Recursos do FGTS. Visualizar
0994/2007
22/06/2007

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
0995/2007
11/06/2007

Legislação

Leis Concede reajuste aos profissionais de Magistério. Visualizar
0996/2007
30/07/2007

Legislação

Leis Ratifica protocolo de intenções para a instituição do COMANAS. Visualizar
0997/2007
06/08/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a ampliação do quadro de cargos em comissão da Câmara. Visualizar
0998/2007
05/09/2007

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
0999/2007
27/08/2007

Legislação

Leis Cria elemento de despesa na dotação já existente. Visualizar
1000/2007
27/08/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a suplementação de crédito especial para aquisição de veículo tipo passeio para 05 de passageiros. Visualizar
001/2007
Lei Promulgada
09/04/2007

Legislação

Leis Cria a Gestão Democrática do Ensino Municipal que determina a forma de seleção e escolha de diretores. Visualizar
002/2007
Lei Promulgada
22/05/2007

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal do Idoso e dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso. Visualizar
003/2007
Lei Promulgada
22/05/2007

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal da Juventude. Visualizar
008/2007
Lei Promulgada
01/11/2007

Legislação

Leis Prorroga o prazo de licença maternidade estabelecido na Constituição Federal. Visualizar
1002/2008
21/01/2008

Legislação

Leis Altera a Lei 758 de 1994. Visualizar
1003/2008
21/01/2008

Legislação

Leis Altera a Lei 702 de 1993. Visualizar
1004/2008
08/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a ampliação do quadro de cargos em comissão da Câmara. Visualizar
1006/2008
11/08/2008

Legislação

Leis Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2009. Visualizar
1005/2008
14/07/2008

Legislação

Leis Concede reajuste aos profissionais do Magistério. Visualizar
001/2008
Lei Promulgada
17/12/2008

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos vereadores de 2009 a 2012. Visualizar
002/2008
Lei Promulgada
17/12/2008

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de 2009 a 2012. Visualizar
003/2008
Lei Promulgada
17/12/2008

Legislação

Leis Concede verba ao Presidente da Câmara para fazer face às despesas sociais indenizatórias. Visualizar
004/2008
Lei Promulgada alterada pela Lei Nº 1008/2009
17/12/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre os requisitos de titularização de cargos comissionados do quadro de pessoal da Câmara Visualizar
005/2008
Lei Promulgada
24/12/2008

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa para o ano de 2009. Visualizar
1007/2009
13/01/2009

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação Social e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Visualizar
1008/2009
26/01/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do quadro de cargos em comissão da Câmara e altera a Lei Promulgada Nº 004/2008. Visualizar
1009/2009
27/01/2009

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de 2009 a 2013. Visualizar
1010/2009
Alterada pela Lei Nº 1044/2010
18/03/2009

Legislação

Leis Estatui o Modelo de Gestão Institucional do Poder Executivo do Município. Visualizar
1011/2009
20/05/2009

Legislação

Leis Denomina logradouro. Visualizar
1012/2009
17/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de isenção de multas e juros, e o parcelamento de débitos junto à Fazenda Pública Municipal. Visualizar
1013/2009
29/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o estágio dos estudantes. Visualizar
1014/2009
05/08/2009

Legislação

Leis Declara o Mamulengo como patrimônio do Município. Visualizar
1015/2009
13/08/2009

Legislação

Leis Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Visualizar
1016/2009
20/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação da data do dia do agricultor. Visualizar
1017/2009
20/08/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato junto à ACAG. Visualizar
1018/2009
04/09/2009

Legislação

Leis Altera a Lei 992 de 2007. Visualizar
1020/2009
17/09/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Secretaria Estadual de Educação. Visualizar
1021/2009
11/11/2009

Legislação

Leis Denomina as ruas do Loteamento Planalto. Visualizar
1022/2009
25/11/2009

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal da Cultura. Visualizar
1023/2009
19/11/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE. Visualizar
1026/2009
15/12/2009

Legislação

Leis Dispõe tornar obrigatório aos promotores de eventos em espaços abertos a instalação e funcionamento de sanitários portáteis. Visualizar
1022/2009
Lei Promulgada
07/12/2009

Legislação

Leis Plano Plurianual para o quadrênio 2010-2013. 0
1024/2009
Lei Promulgada
07/12/2009

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2010. Visualizar
1027/2010
28/01/2010

Legislação

Leis Altera a composição do Conselho do FUNDEB. Visualizar
1029/2010
03/05/2010

Legislação

Leis Autoriza doação de bem móvel. Visualizar
1030/2010
10/05/2010

Legislação

Leis Institui o programa de Adoção de Logradouros Públicos. Visualizar
1031/2010
11/05/2010

Legislação

Leis Fica denominado Cemitério Santo Antônio localizado em Apoti. Visualizar
1032/2010
25/05/2010

Legislação

Leis Altera Lei 1013 de 2009. Visualizar
1033/2010
30/08/2010

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011. Visualizar
1036/2010
09/12/2010

Legislação

Leis Autoriza o Município a doar imóvel ao INSS. Visualizar
1037/2010
09/12/2010

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios. Visualizar
1038/2010
09/12/2010

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1040/2010
09/12/2010

Legislação

Leis Altera a Lei 936 de 2004. Visualizar
1042/2011
Alterada pela Lei Nº 1094/2012 e 1101/2013
18/01/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo. Visualizar
1043/2011
18/01/2011

Legislação

Leis Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal. Visualizar
1044/2011
04/06/2011

Legislação

Leis Altera a Lei 1010 de 2009. Visualizar
1045/2011
13/04/2011

Legislação

Leis Institui o Programa de Acolhimento Provisório da Criança e do Adolescente. Visualizar
1046/2011
02/05/2011

Legislação

Leis Altera Lei 984 de 2006. Visualizar
1047/2011
25/05/2011

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1.048/2011
Alterada pela Lei Nº 1.081/2012 e 1117/2013
25/05/2011

Legislação

Leis Campo Alegre II. Visualizar
1051/2011
13/07/2011

Legislação

Leis Autoriza a instalação da Campanha Permanente de Conscientização de Reciclagem de Óleo Comestível. Visualizar
1052/2011
13/07/2011

Legislação

Leis Cria Gratificação Especial de Plantonista para Médicos. Visualizar
1053/2011
13/07/2011

Legislação

Leis Mante a denominação do Loteamento Bela Vista e denomina logradouros. Visualizar
1054/2011
13/07/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o descarte adequado de medicamentos fora da validade. Visualizar
1055/2011
27/07/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do Magistério Público. Visualizar
1056/2011
27/07/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a elaborar campanhas de reciclagem de plásticos e garrafas pet. Visualizar
1057/2011
16/08/2011

Legislação

Leis Institui Dia Municipal da Consciência Evangélica Cristã. Visualizar
1058/2011
24/08/2011

Legislação

Leis Institui Título de Emprega Amiga da Criança e do Adolescente. Visualizar
1059/2011
24/08/2011

Legislação

Leis Institui os Jogos Interbairros Visualizar
1060/2011
24/08/2011

Legislação

Leis Cria o prêmio Aluno Nota Dez para alunos da Rede Pública Municipal. Visualizar
1062/2011
24/08/2011

Legislação

Leis Diretrizes orçamentárias para 2012. Visualizar
1062/2011
01/08/2011

Legislação

Leis Diretrizes orçamentárias para 2012. Visualizar
1063/2011
08/09/2011

Legislação

Leis Altera Lei 760 de 1994 - COMDCA e Conselho Tutelar. Visualizar
1064/2011
08/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção de multas e juros e parcelamento de débito junto à Fazenda Pública Municipal. Visualizar
1065/2011
08/09/2011

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Visualizar
1066/2011
08/09/2011

Legislação

Leis Institui o Dia do Mamulengo no calendário oficial de eventos do Município. Visualizar
1067/2011
08/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a fiscalização de parques de diversão, circos e similares. Visualizar
1068/2011
14/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o disciplinamento para denominação de logradouros públicos. Visualizar
1069/2011
14/11/2011

Legislação

Leis Disciplina a concessão de incentivos fiscais a agentes econômicos. Visualizar
1049/2011
Lei Promulgada
16/06/2011

Legislação

Leis Denomina Loteamento Mãe Rainha. Visualizar
1050/2011
Lei Promulgada
16/06/2011

Legislação

Leis Denomina Loteamento Gioconda. Visualizar
1215/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2018. Parte 1. Visualizar
1215/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2018. Parte 2. Visualizar
1215/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2018. Parte 3. Visualizar
1196/2017
15/03/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixes para famílias carentes do período da Semana Santa. Visualizar
1197/2017
23/03/2017

Legislação

Leis Reajuste dos profissionais do Magistério Municipal. Visualizar
1199/2017
17/07/2017

Legislação

Leis Toma como Patrimônio Histórico de Glória do Goitá os imóveis públicos que especifica. Visualizar
1201/2017
17/07/2017

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura. Visualizar
1202/2017
17/07/2017

Legislação

Leis Obrigatoriedade de ser mencionado o nome do Vereador autor de Projeto de Lei quando de sua sanção e promulgação. Visualizar
1203/2017
11/07/2017

Legislação

Leis Reconhece como de Utilidade Pública o Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local - GIRAL. Visualizar
1204/2017
Alterada pela Lei Nº 1238/2019
17/07/2017

Legislação

Leis Cria as diretrizes para transparência pública do Poder Legislativo. Visualizar
1205/2017
31/08/2017

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública a Organização de Serviço e Tecnologia Alternativa - SERTA. Visualizar
1207/2017
31/08/2017

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública a organização Acreditar. Visualizar
1209/2017
26/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município. Visualizar
1210/2017
27/09/2017

Legislação

Leis Cria a Semana Municipal das Juventudes. Visualizar
1211/2017
31/10/2017

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar. Visualizar
1212/2017
16/11/2017

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública a Associação de Profissionais da Agricultura Orgânica. Visualizar
1213/2017
13/12/2017

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público. Visualizar
1214/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Plano Plurianual para o período de 2018-2021. Visualizar
1216/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Criação do Sistema Municipal de Cultura de Glória do Goitá. Visualizar
1218/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Altera Lei Nº 794/1996. Visualizar
1219/2017
12/12/2017

Legislação

Leis Lei de Benefícios Eventuais. Visualizar
1217/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Altera Lei Nº 965/2005 para fins de adequação à Lei Complementar Federal Nº 157/2016. Visualizar
1220/2018
04/01/2018

Legislação

Leis Cria o Parlamento Jovem de Glória do Goitá. Visualizar
1221/2018
09/05/2018

Legislação

Leis Fixação obrigatória da lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Pública Municipal de Saúde. Visualizar
1222/2018
10/05/2018

Legislação

Leis Altera Estatuto do Servidor Público Municipal. Visualizar
2223/2018
10/05/2018

Legislação

Leis Regulamentação da realização de feiras e comércios temporários. Visualizar
1224/2018
16/05/2018

Legislação

Leis Isenção da taxa de inscrição em concurso público às pessoas cadastradas no Regime Brasileiro de Doadores de Medula Óssea. (REDOME). Visualizar
1225/2018
11/06/2018

Legislação

Leis Reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo. Visualizar
1226/2018
14/06/2018

Legislação

Leis Publicação de mensagens antígrodas em materiais escolares fornecidos pelo Município. Visualizar
1227/2018
28/06/2018

Legislação

Leis Reajuste dos profissionais do Magistério Público Municipal. Visualizar
1228/2018
14/08/2018

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1114/2013. Visualizar
1229/2018
18/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2019. Visualizar
1230/2018
18/09/2018

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1231/2018
12/11/2018

Legislação

Leis Institui a Campanha Coração de Mulher. Visualizar
1232/2018
13/11/2018

Legislação

Leis Autoriza o Município a ceder o direito de uso do imóvel que indica - Escola Dom Miguel. Visualizar
1233/2018
12/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização e regulamentação e liberação das emendas impositivas junto ao Poder Executivo. Visualizar
1234/2018
20/12/2018

Legislação

Leis Revisão do Plano Plurianual 2018-2021. Visualizar
1235/2018
20/12/2018

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2019. Visualizar
1236/2018
20/12/2018

Legislação

Leis Institui o Dia Comemorativo do Evangélico. Visualizar
1237/2018
20/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de Fornecimento de Energia Elétrica e de Água do Município. Visualizar
1260/2019
09/09/2019

Legislação

Leis LDO - Lei das Diretrizes Orçamentária. Visualizar
1238/2019
03/01/2019

Legislação

Leis Acrescenta dispositivo na Lei Nº 1204/2017 Visualizar
1239/2019
22/01/2019

Legislação

Leis Cria cargos comissionados da Ouvidoria e do Gabinete dos Vereadores. Visualizar
1247/2019
22/04/2019

Legislação

Leis Institui o Sistema Municipal da Pessoa Idosa composto pelo Fundo Municipal do Idoso e o Conselho Municipal do Idoso. Visualizar
1.248/2019
22/04/2019

Legislação

Leis Declara de interesse cultural o Cruzeiro da Cruz das Almas. Visualizar
1.249/2019
23/04/2019

Legislação

Leis Declara de interesse cultural o Cruzeiro de Lagoa Grande. Visualizar
1.251/2019
28/05/2019

Legislação

Leis Cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Glória do Goitá. Visualizar
1.252/2019
29/05/2019

Legislação

Leis Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Glória do Goitá. Visualizar
1.253/2019
04/06/2019

Legislação

Leis Proíbe a inauguração de obras públicas inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato. Visualizar
1.254/2019
13/06/2019

Legislação

Leis Institui o Programa Primeiro Emprego na Administração Direta e Indireta no Município de Glória do Goitá. Visualizar
1.255/2019
28/06/2019

Legislação

Leis Cria o Programa Prata da Casa - Aberturas de eventos por bandas locais. Visualizar
1.256/2019
28/06/2019

Legislação

Leis Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo. Visualizar
1.257/2019
12/08/2019

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público. Visualizar
1.258/2019
20/08/2019

Legislação

Leis Recuperação de Créditos Fiscais de Glória do Goitá. Visualizar
1.259/2019
20/08/2019

Legislação

Leis Insere na grade curricular do Ensino Fundamental I e II temas do Município de Glória do Goitá. Visualizar
1.261/2019
09/09/2019

Legislação

Leis Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Visualizar
1.262/2019
24/09/2019

Legislação

Leis Institui o Dia do Incentivo ao Atletismo no Município de Glória do Goitá. Visualizar
1.263/2019
24/09/2019

Legislação

Leis Demarcação de vagas especiais para embarque e desembarque do transporte escolar nas proximidades dos estabelecimentos de ensino no município. Visualizar
1.264/2019
24/09/2019

Legislação

Leis Institui o programa de atendimento médico na creche municipal. Visualizar
1.265/2019
24/09/2019

Legislação

Leis Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. Visualizar
1.266/2019
02/10/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social e a realizar repasse financeiro á entidade filantrópica Associação Educacional Dom Miguel de Lima Valverde. Visualizar
1.267/2019
02/10/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social e a realizar repasse financeiro á entidade filantrópica Sociedade Beneficente Mixta Mortuaria 21 de Abril. Visualizar
1.268/2019
25/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a divulgação dos horários da coleta de lixo. Visualizar
1.269/2019
25/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais. Visualizar
1.270/2019
30/10/2019

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1.271/2019
30/10/2019

Legislação

Leis Revoga Lei Nº 1.239 de 22 de janeiro de 2019. Visualizar
1.272/2019
22/11/2019

Legislação

Leis Abertura de crédito adicional. Visualizar
1.274/2019
04/12/2019

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020. Visualizar
1.275/2019
17/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a 2º Revisão do PPA 2020. Visualizar
1.276/2019
23/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação. Visualizar
1.250/2019
Lei Promulgada
17/05/2019

Legislação

Leis Reconhece no, Município de Glória do Goitá, Libras como meio de comunicação objetiva e dispõe sobre sua implantação como segunda língua oficial para surdos. Visualizar
1.273/2019
Lei Promulgada
28/11/2019

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1.159/2015. Visualizar
1.285/2020
09/09/2019

Legislação

Leis LDO para o exercício de 2021. Visualizar
1.286/2019
24/09/2019

Legislação

Leis Cria o Programa Educativo Pequeno Agricultor Sustentável nas escolas da Zona Rural. Visualizar
1.277/2020
17/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Município de Glória do Goitá. Visualizar
1.278/2020
20/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal. Visualizar
1.279/2020
08/05/2020

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito suplementar. Visualizar
1.280/2020
17/06/2020

Legislação

Leis Concede isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. Visualizar
1.281/2020
01/07/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Programa de Abastecimento de Água de Glória do Goitá. Visualizar
1.282/2020
02/07/2020

Legislação

Leis Estabelece limites à propaganda e a publicidade institucional da Administração Pública durante o período de emergência ou de calamidade pública. Visualizar
1.279/2020
08/05/2020

Legislação

Leis Abertura de crédito adicional. Visualizar
1.283/2020
12/08/2020

Legislação

Leis Altera o percentual de abertura de créditos adicionais. Visualizar
1.285/2020
09/09/2020

Legislação

Leis LDO para o exercício de 2021. Visualizar
1.081/2012
17/01/2012

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1.048/2011. Visualizar
1.082/2012
05/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito a população. 0
1.083/2012
05/03/2012

Legislação

Leis Exige Tacófrago nos veículos de transporte escolar do Município. Visualizar
1.084/2012
09/03/2012

Legislação

Leis Destina denominação a logradouro público. Visualizar
1.085/2012
09/03/2012

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1.086/2012
09/03/2012

Legislação

Leis Mantém denominação e denomina logradouro público. Visualizar
1.087/2012
20/03/2012

Legislação

Leis Reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal. Visualizar
1.088/2012
22/03/2012

Legislação

Leis Concede aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo. Visualizar
1.089/2012
04/04/2012

Legislação

Leis Reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do Município. Visualizar
1.090/2012
18/04/2012

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1.091/2012
13/04/2012

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1.092/2012
13/04/2012

Legislação

Leis Promulga as Emendas Revisoras da Lei Orgânica do Município. Visualizar
1.093/2012
10/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica nos alunos da rede escolar do Município. Visualizar
1094/2012
11/07/2012

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1042/2011. Visualizar
1095/2012
12/07/2012

Legislação

Leis Denomina Loteamento e suas ruas. Visualizar
1096/2012
12/07/2012

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de Cadastro e Identificação das Pessoas com Deficiência de qualquer natureza. Visualizar
1097/2012
28/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2013. Visualizar
1098/2012
Alterada pela Lei Nº 1102/2013
04/09/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para o mandato 2013-2016. Visualizar
1.101/2013
24/01/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e altera Lei Nº 1.042/2011. Visualizar
1102/2013
24/01/2013

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1098/2012. Visualizar
1103/2013
Alterada pela Lei Nº 1109/2013
07/02/2013

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1010/2009. Visualizar
1104/2013
07/02/2013

Legislação

Leis Reajusta Gratificação Especial criada pela Lei Nº 1052/2011. Visualizar
1105/2013
20/02/2013

Legislação

Leis Denomina Centro Pedagógico. Visualizar
1106/2013
19/03/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Visualizar
1107/2013
27/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de isenção de multas e juros, no parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal. Visualizar
1108/2013
27/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do vencimento básico para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate a Endemias (ACE). Visualizar
1109/2013
27/03/2013

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1103/2013. Visualizar
1110/2013
05/04/2013

Legislação

Leis Institui as cores oficiais do Município. Visualizar
1111/2013
17/04/2013

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal do Cavalo Marinho. Visualizar
1112/2013
24/04/2013

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos Membros do Conselho Tutelar. Visualizar
1113A/2013
24/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração dos prazos fixados nas tabelas I, II e III do Anexo I da Lei Municipal Nº 1107/2013. Visualizar
1113B/2013
14/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal. Visualizar
1114/2013
27/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para concessão da licença para localização e funcionamento de eventos. Visualizar
1115/2013
28/05/2013

Legislação

Leis Estabelece normas voltadas à Lei de Responsabilidade Educacional. Visualizar
1116/2013
12/06/2013

Legislação

Leis Autoriza a alienação de bens móveis. Visualizar
1117/2013
14/08/2013

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1048/2011. Visualizar
1118/2013
14/08/2013

Legislação

Leis Altera Lei Nº 984/2006. Visualizar
1119/2013
20/09/2013

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrados do Município. Visualizar
1121/2013
08/10/2013

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1122/2013
16/10/2013

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1123/2013
16/10/2013

Legislação

Leis Altera Lei N° 1048/2011. Visualizar
1124/2013
16/10/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a premiação para as escolas do Município que atingirem os melhores índices no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Visualizar
1125/2013
04/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual para o quadrênio 2014-2017. Visualizar
1126/2013
04/12/2013

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014. Visualizar
1127/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Concessão de bolsa de estudos para Professores da Rede Municipal. Visualizar
1128/2013
12/12/2013

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público. Visualizar
1129/2013
23/12/2013

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar à Associação Cultural Atlética Gloriense/ACAG o terreno que menciona. Visualizar
1130/2014
04/02/2014

Legislação

Leis Autoriza desmembramento de área pública para construção de Biblioteca. Visualizar
1131/2014
28/02/2014

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1132/2014
25/02/2014

Legislação

Leis Autoriza a permissão de uso de bem público que especifica. Visualizar
1133/2014
25/02/2014

Legislação

Leis Altera lei Nº 1.027/2010. Visualizar
1134/2014
28/02/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar lotes residencial e comercial. Visualizar
1135/2014
11/04/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município. Visualizar
1136/2014
11/04/2014

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1137/2014
15/04/2014

Legislação

Leis Reconhece como Utilidade Pública a Associação Cultural Atlética Gloriense - ACAG. Visualizar
1138/2014
24/04/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do vencimento básico para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate a Endemias (ACE). Visualizar
1139/2014
05/05/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá - ACCCGG. Visualizar
1140/2014
04/06/2014

Legislação

Leis Altera art. 3º da Lei Nº 1.079/2011. Visualizar
1141/2014
10/06/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a FUNBRASIL. Visualizar
1142/2014
06/08/2014

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1143/2014
19/08/2014

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1145/2014
03/09/2014

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1146/2014
19/09/2014

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1147/2014
19/09/2014

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1148/2014
17/10/2014

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1149/2014
23/10/2014

Legislação

Leis Abre crédito suplementar. Visualizar
1150/2014
20/09/2014

Legislação

Leis Denomina logradouro púbico. Visualizar
1151/2014
18/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2015. Visualizar
1152/2014
23/12/2014

Legislação

Leis Abre crédito suplementar. Visualizar
1155/2014
23/12/2014

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1123/2013. Visualizar
1156/2015
04/02/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de multas e juros, no parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal. Visualizar
1157/2015
04/02/2015

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1158/2015
03/02/2015

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1159/2015
11/03/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes residenciais e comerciais. Visualizar
1160/2015
11/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a prorrogação de prazos fixados na Lei Municipal Nº 1.156/2015. Visualizar
1161/2015
25/03/2015

Legislação

Leis Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas que especifica. Visualizar
1162/2015
25/03/2015

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1163/2015
25/03/2015

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1007/2009. Visualizar
1164/2015
27/05/2015

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1165/2015
27/05/2015

Legislação

Leis Concede reajuste aos pessoal do Magistério. Visualizar
1166/2015
28/05/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a reforma da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, com a criação de Unidades Administrativas, Criação de nomenclaturas, criação de competências de Órgãos da Administração Municipal. Visualizar
1167/2015
17/06/2015

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1154/2014. Visualizar
1168/2015
18/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME 2015/2025. Visualizar
1169/2015
18/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M do Município de Glória do Goitá. Visualizar
1170/2015
26/06/2015

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo. Visualizar
1171/2015
25/08/2015

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1172/2015
25/08/2015

Legislação

Leis Institui e insere o Programa Semana do Bebê no calendário oficial de eventos do Município de Glória do Goitá. Visualizar
1173/2015
24/09/2015

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1174/2015
24/09/2015

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1176/2015
18/09/2015

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1177/2015
18/09/2015

Legislação

Leis Denomina logradouro público. Visualizar
1180/2015
16/12/2015

Legislação

Leis Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Glória do Goitá. Visualizar
1181/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara de Vereadores do Município de Glória do Goitá. Visualizar
1182/2016
17/05/2015

Legislação

Leis Regulamenta o incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Glória do Goitá. Visualizar
1183/2016
16/06/2016

Legislação

Leis Denomina Orquestra Sinfônica. Visualizar
1185/2016
05/08/2016

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1.184/2016. Visualizar
1186/2016
09/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre feriados municipais. Visualizar
1188/2016
24/10/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Glória do Goitá para o quadriênio 2017/2020. Visualizar
1189/2016
Lei Promulgada
24/10/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Glória do Goitá para o quadriênio 2017/2020. Visualizar
1190/2016
Lei Promulgada
24/10/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Glória do Goitá para o quadriênio 2017/2020. Visualizar
1191/2016
Lei Promulgada
07/11/2016

Legislação

Leis Cria cargos comissionados e altera Lei Nº 1.042/2011. Visualizar
1194/2016
Lei Promulgada
20/12/2016

Legislação

Leis Altera Lei Nº 758/94. Visualizar
1195/2016
Lei Promulgada
20/12/2016

Legislação

Leis Altera Lei Nº 1.052/2011. Visualizar
001/2017
06/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Estado de Emergência administrativa e financeira. Visualizar
002/2017
06/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
004/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns prevista na Lei Federal nº 10.520/02. Visualizar
005/2017
20/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais - Carnaval. Visualizar
006/2017
24/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo. Visualizar
007/2017
24/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros. Visualizar
007/2017
CONTABILIDADE
01/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
009/2017
27/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
010/2017
05/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no âmbito da administração municipal, o sistema de serviço de preços. Visualizar
011/2017
05/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamentação da composição do Conselho Municipal de Saúde. Visualizar
012/2017
05/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
013/2017
14/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Revoga Decreto Municipal nº 043/2016 que permite o Uso de Bem Municipal à Associação Cultural dos Mamulengueiros e Artesões de Glória do Goitá - ACMAGG. Visualizar
015/2017
05/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
016/2017
05/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Notifica o lançamento do IPTU e TLP do exercício de 2017 e respectivos vencimentos. Visualizar
017/2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da Declaração Eletrônica de Serviços - DES. Visualizar
018/2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a obrigatoriedade de emissão da nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN. Visualizar
019/2017
05/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
020/2017
05/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
021/2017
10/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento d IPTU e TLP do exercício de 2017 e respectivos vencimentos. Visualizar
027/2017
20/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação - terreno da Escola Dom Miguel. Visualizar
028/2017
20/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
029/2017
21/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
033/2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e cronograma de execução mensal de desembolso, relativo ao exercício de 2018. Visualizar
001/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP. Visualizar
002/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
004/2018
05/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais - Carnaval. Visualizar
005/2018
05/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Homologa a resolução do CMAS nº 002/2017 que dispõe sobre a Criação da Comissão de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família. Visualizar
006/2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
008/2018
27/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado e Ponto Facultativo de Semana Santa. Visualizar
009/2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
011/2018
02/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
012/2018
02/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a constituição do Comitê Municipal Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
013/2018
24/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de Emergência Pública no Município de Glória do Goitá. Visualizar
014/2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
015/2018
07/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Gestão e o controle do Abastecimento e manutenção, utilização, movimentação de veículos integrantes da frota da Administração Pública. Visualizar
016/2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara Ponto Facultativo. Visualizar
017/2018
29/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta alteração do expediente - jogos do Brasil. Visualizar
018/2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
019/2018
03/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo - Emancipação Política. Visualizar
020/2018
05/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Alteração do expediente - jogos do Brasil. Visualizar
022/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos no período Eleitoral em 2018. Visualizar
024/2018
04/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública sobre atualização do PPA 2018-2021. Visualizar
025/2018
18/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública sobre atualização do PPA 2018-2021. Visualizar
027/2018
15/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Notifica lançamento de IPTU e TLP do exercício de 2018. Visualizar
029/2018
31/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara ponto facultativo - Dia do Servidor Público. Visualizar
031/2018
28/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Altera data de pagamento da Cota Única e 1ª parcela de IPTU e TLP 2018. Visualizar
033/2018
20/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o adiamento da realização da feira livre de Natal e Ano Novo. Visualizar
034/2018
26/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo - 31.12.2018. Visualizar
023/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
026/2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
030/2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
035/2018
27/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
036/2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
032/2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
021/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
001/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP. Visualizar
002/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Suplementar. Visualizar
003/2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Suplementar. Visualizar
004/2019
21/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Publicidade de Audiência Pública de cumprimento de metas. Visualizar
005/2019
27/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas - Carnaval e Data Magna. Visualizar
006/2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
007/2019
20/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 7º Conferência Municipal de Saúde. Visualizar
008/2019
25/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as diárias de viagens Nacionais e Inrermunicipais para os agentes públicos da Administração Pública Direta. Visualizar
009/2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
010/2019
16/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo - Semana Santa. Visualizar
011/2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
012/2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
013/2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Institui o Componente Municipal Municipal de Auditoria do SUS e dispõe sobre sua regulamentação. Visualizar
014/2019
14/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Trasnfere feriado e declara ponto facultativo. Visualizar
015/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
017/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
018/2019
09/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública - PPA e LDO. Visualizar
019/2019
22/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a doação de lotes residenciais - APOTI. Visualizar
020/2019
22/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Notifica o lançamento do IPTU e TLP do exercício de 2019 e respectivos vencimentos. Visualizar
021/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
022/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
023/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Prorroga prazo do Decreto nº 19/2019 que regulamenta a doação de lotes residenciais - APOTI. Visualizar
024/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a doação de lotes comerciais - APOTI. Visualizar
025/2019
24/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo - Dia do Servidor Público. Visualizar
027/2019
25/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Prorrogação do prazo para pagamento da cota única de IPTU e TLP. Visualizar
028/2019
29/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
030/2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Institui o Setor de Vigilância Socioassistencial no Município. Visualizar
032/2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores. Visualizar
034/2019
27/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo - Ano Novo. Visualizar
026/2019
01/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
003/2020
17/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.119.2013 que adota o Diário da Amupe como veículo de publicação oficial do Município. Visualizar
004/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do prazo do REFIS. Visualizar
006/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Visualizar
007/2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera inciso I, do art. 3º do Decreto 006.2020 - Pandemia. Visualizar
009/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Revoga Decreto nº 008.2020. Visualizar
011/2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara Estado de Calamidade Pública - Pandemia. Visualizar
012/2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão da execução dos contratos temporários por excepcional interesse público em virtude da pandemia. Visualizar
013/2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade. Visualizar
014/2020
14/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
015/2020
17/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece Ponto Facultativo - Tiradentes. Visualizar
016/2020
28/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Obrigatoriedade do Uso de Máscaras - Pandemia. Visualizar
017/2020
28/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade - Pandemia. Visualizar
019/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade - Pandemia. Visualizar
021/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade - Pandemia. Visualizar
022/2020
03/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à Pandemia durante o período Junino. Visualizar
023/2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara ponto Facultativo - Corpus Christi. Visualizar
024/2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Antecipação das Férias Escolares - Pandemia. Visualizar
025/2020
17/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Institui o PLAMUPIR - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL. Visualizar
026/2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara Ponto Facultativo - 24 de junho. Visualizar
027/2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara Ponto Facultativo - 09 de julho. Visualizar
030/2020
27/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Notifica lançamento do IPTU e TLP 2020. Visualizar
034/2020
27/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento individual para arcar com despesas de pronto pagamento. Visualizar
s/n
13/12/2022

Atos Oficiais

Relatório Final do FUNDEF Relatório Final dos Precatórios do FUNDEF. Visualizar
s/n
15/12/2022

Atos Oficiais

Relatório Final do FUNDEF RESPOSTA DA COMISSÃO A IMPUGNAÇÃO - EDLEUZA MARIA DE LIMA DE SANTANA Visualizar
s/n
03/01/2023

Atos Oficiais

Relatório Final do FUNDEF RESPOSTA DA COMISSÃO A IMPUGNAÇÃO - MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA. Visualizar
s/n
10/01/2023

Atos Oficiais

Relatório Final do FUNDEF Relatório Final da Comissão de Avaliação Visualizar
001
02/01/2023

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Visualizar
002
02/01/2023

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. Visualizar
003
02/01/2023

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Visualizar
004
02/01/2023

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
005
02/01/2023

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para o Departamento Financeiro/Tesouraria. Visualizar
006
02/01/2023

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para o Departamento de Contabilidade. Visualizar
007
02/01/2023

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para o Setor de Tributos. Visualizar
008
02/01/2023

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para a Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. Visualizar
009
02/01/2023

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para Controle na Secretaria Municipal de Saúde - HÓRUS. Visualizar
010
02/01/2023

Atos Oficiais

Instruções Normativas Dispõe sobre normas e procedimentos para Utilização de Veículos Oficiais do Município de Glória do Goitá, pela Secretaria Municipal de Saúde no desenvolvimento de suas atividades e dá outras providências. Visualizar
228/2022
11/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a servidora, LARISSA SANTOS ALCEBIADES GOMES, Agente de Combate as Endemias. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA MAURÍCIO LIRA DE MIRANDA JUNIOR - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA FERNANDA PAES DE VASCONCELOS BORBA - SECRETÁRIA DE POLÍTICAS SOCIAIS. Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA JERFFERSON FERREIRA DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. Visualizar
005/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA CÁSSIO ALEXANDRE SILVA CRUZ - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Visualizar
006/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA CÁSSIO ALEXANDRE CRUZ - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
007/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Visualizar
008/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA MARIA DE FÁTIMA DE SANTANA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar
009/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA JOELMA MARIA RAIMUNDO FARIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. Visualizar
010/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA FRANCISCO MENDES SILVA - CHEFE DE GABINETE. Visualizar
011/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA FERNANDO ANTONIO FREIRE DE SOUZA - CONTROLE INTERNO. Visualizar
012/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA JOSÉLIA MARIA DO VALE - ASSESSOR DO GABINETE. Visualizar
013/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA ADSON XAVIER ALVES - ASSESSOR JURÍDICO. Visualizar
014/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA NATÁLIA MARIA DA SILVA - SECRETARIA EXECUTIVA DA PREFEITA. Visualizar
015/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA LUIZA MARIA DA SILVA NERY COSTA - ASSESSOR GABINETE. Visualizar
016/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA GILMAR DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE IMPRENSA. Visualizar
017/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A COMISSÃO DO PREGÃO. Visualizar
018/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER. Visualizar
019/2021
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER. Visualizar
020/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA GERENCIADOR MASTER DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
021/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA GERENCIADOR MASTER. Visualizar
022/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
023/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
024/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
025/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
026/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER - FUNDECA. Visualizar
027/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO DE GERENCIADOR MASTER. Visualizar
028/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA FERNANDA PAES VASCONCELOS BORBA - GESTORA DO FDC. Visualizar
029/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 02 ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A VALDEIR FÉLIX DE ANDRADE. Visualizar
030/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA THAYSA LEIDE DE AGUIAR - ASSISTENTE JURÍDICO. Visualizar
031/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA ANA CAROLLYNE DE ANDRADE LIMA COMO ASSISTENTE JURÍDICO. Visualizar
032/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA LUCAS GUSTAVO CORREIA SANTOS - SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS. Visualizar
033/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA IVAN JOSÉ GERMANO PARA CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Visualizar
034/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SANDRA ELIZABETE BEZERRA NERY PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Visualizar
035/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SEVERINO JOSÉ COSTA VASCONCELOS COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Visualizar
036/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA EDILENE FERREIRA DOS SANTOS COMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. Visualizar
037/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA MONICA GERLANE PEREIRA ARCANJO CHEFE DE DIVISÃO - GESTÃO DE PESSOAS. Visualizar
038/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA VANESSA CAMPOS CEZAR DE ALBUQUERQUE CHEFE DE DIVISÃO GESTÃO LOGÍSTICA. Visualizar
039/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA FABIANA BORBA DE HOLANDA LIMA CHEFE DE DIVISÃO DA GUARDA MUNICIPAL. Visualizar
040/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA MÁRCIO ANDRÉ DIAS DE ALBUQUERQUE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA. Visualizar
041/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR ALDO PINTO DE PAIVA - CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA. Visualizar
042/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA JAIME BARBOSA DE LIMA CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO CONTÁBIL E PRESTAÇÃO DE CONTAS. Visualizar
043/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA VALDIR LUIZ DE JESUS - DIRETOR DE POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL. Visualizar
238/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 02 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DIONICY MENDES DE ARAÚJO. Visualizar
044/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA MANUELA MARIA DA SILVA DIRETORA DE PLANEJAMENTO Visualizar
045/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA CLEONICE DA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO EM SAÚDE. Visualizar
046/2022
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA KARINA TAMYRES DE HOLANDA CARVALHO COMO CHEFE DE DIVISÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Visualizar
047/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA MÁRCIA CRISTINA MARQUES COMO CHEFE DE DIVISÃO EM VIGILÂNCIA AMBIENTAL. Visualizar
048/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA BRUNA RAFAELA DORNELAS ANDRADE LIMA COMO DIRETORA DO DEP. DE GESTÃO HOSP. Visualizar
049/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA GILVÂNIA FELIPE BARBOSA COMO DIRETORA DE DEP. COORD. DA MULHER. Visualizar
050/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA NECI FRANÇA DE ALBUQUERQUE COMO DIRETORA DE DEP. COORD. DE DOENÇAS CRÔNICAS. Visualizar
051/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIAMANOEL BARBOSA LEITE NETO COMO DIRETOR DE DEP. DE GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS Visualizar
052/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA INALDO DE SOUZA LEITE COMO DIRETOR DE DEP. DE POLÍTICA DE HABITAÇÃO E INT SOCIAL. Visualizar
053/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA ELIANE ALVES DA SILVA DIRETORA DE DEP. DE INCLUSÃO SOCIAL Visualizar
054/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA ANTONIO FELIPE CUNHA COMO CHEFE DE DIVISÃO DE DIV. REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA. Visualizar
055/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA JAILSON BARBOSA DOS SANTOS CHEFE DE DIV. DE POL. DE JUVENTUDE. Visualizar
222/2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR JAIR DA SILVA LEMOS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Visualizar
223/2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias RETIFICA NOME DO SERVIDOR SEVERINO LUIZ DA SILVA PARA CASSIANO LUIZ DA SILVA NETO. Visualizar
225/2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 180 DIAS DE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA MÁRCIA FRANCISCA GOMES Visualizar
234/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 15 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA LÚCIA LEITE DA SILVA. Visualizar
236/2022
23/10/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA A SERVIDORA VÂNIA MARIA BORBA DE ARAÚJO. Visualizar
237/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 15 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ELIZABETE DOS SANTOS SILVA. Visualizar
244/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SIMONE GOMES DE FREITAS. Visualizar
248/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 01 MES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LINDALVA SEVERINA DO NASCIMENTO. Visualizar
034/2023
08/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Ana Carollyne de Andrade Lima, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Ouvidora Geral do Município. Visualizar
114/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Edilene Ferreira dos Santos do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Gestão Administrativa. Visualizar
177/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Retifica o nome do servidor Diogo Lourenço da Silva, para Danyelly Victoria da Silva. Visualizar
203/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede 03 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora Ana Paula do Nascimento Medeiros Santos. Visualizar
210/2022
22/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede 02 (dois) meses de Licença Prêmio a Servidora Severina Francisca do Nascimento Santos. Visualizar
211/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio a Servidora Andréia Maria Barbosa de Araújo Feitosa. Visualizar
212/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede 02 meses de Licença Prêmio a servidora Inês Isis da Silva Félix. Visualizar
216/2022
22/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Indefere Licença Prêmio de Sandra Maria Lemos da Silva. Visualizar
221/2022
26/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Indefere pedido de Licença Prêmio da Servidora Maria da Conceição Silva. Visualizar
227/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA CORINA SANTANA DA PAIXÃO. Visualizar
229/2022
13/10/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 02 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUZANA BEZERRA DE CARVALHO. Visualizar
231/2022
13/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede 02 meses de Licença Prêmio a servidora Sara Maria Dias de Souza. Visualizar
232/2022
13/10/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 01 MÊS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDSON BARBOSA DE LIMA. Visualizar
235/2022
02/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede 02 meses de Licença Prêmio a servidora Matilde Estelita Barbosa. Visualizar
239/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede 02 meses de Licença Prêmio a Servidora Geruza Sebastiana de Paula Fernandes. Visualizar
240/2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede 02 meses de Licença Prêmio a servidora Severina Xavier de Arruda. Visualizar
247/2022
10/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede o pagamento de 08 meses de Licença Prêmio a servidora Maria Lúcia Leite da Silva. Visualizar
076/2023
10/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação para cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
047/2023
09/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS - FUNDEB) do Município de Glória do Goitá/PE. Visualizar
1.307/2021
30/03/2021

Legislação

Leis DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212 - A DA CF, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Visualizar
s/n
09/02/2023

Atos Oficiais

Atas do Conselho do FUNDEB Ata da Assembleia Ordinária do Conselho do FUNDEB. Visualizar
005/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Ofícios do FUNDEB Indicação dos nomes dos representantes do Conselho Municipal de Educação para o CACS Fundeb. Visualizar
065/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Ofícios do FUNDEB Conselheiros do Conselho Tutelar que farão parte do Conselho do FUNDEB. Visualizar
647/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Ofícios do FUNDEB Em resposta ao Ofício 003/2022, solicitando a indicação de 01 Titular e 01 Suplente no seguimento DIRETORES DE ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS. Visualizar
651/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Ofícios do FUNDEB Em resposta ao Ofício 003/2022, solicitando a indicação de 01 Titular e 01 Suplente no seguimento ESCOLAS DO CAMPO. Visualizar
030/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Ofícios do FUNDEB Indicações para representar a Escola Rosa Beltrão no segmento Pais de Alunos. Visualizar
374/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Ofícios do FUNDEB Em resposta ao Ofício 003/2022, solicitando a indicação de 02 Titulares e 02 Suplentes do PODER EXECUTIVO. Visualizar
014/2023
07/02/2023

Atos Oficiais

Ofícios do FUNDEB Indicação dos representantes (Titular e Suplente) da Organização da Sociedade Civil GIRAL, para compor o conselho do FUNDEB. Visualizar
648/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Ofícios do FUNDEB Em resposta ao Ofício 003/2022, solicitando a indicação de 01 Titular e 01 Suplente no seguimento SERVIDORES TÉCNICOS - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS. Visualizar
031/2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Ofícios do FUNDEB Indicações para representar a Escola Rosa Beltrão no segmento representantes de ALUNOS EMANCIPADOS no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. Visualizar
001/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Ofícios do FUNDEB Em resposta a solicitação de pedido de Indicação de ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL – ESTUDANTES SECUNDARISTAS. Pela ausência de entidade no Município de Glória do Goitá – PE. Visualizar
021/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Ofícios do FUNDEB O SINDGLORIA em resposta ao Ofício de pedido de indicação para os Cargos de Presidente e Suplente. Visualizar
002/2023
07/02/2023

Atos Oficiais

Ofícios do FUNDEB A Paróquia Nossa da Glória em resposta ao Ofício de pedido de indicação para os Cargos de Presidente e Suplente. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia ARTHUR JOSÉ BARROS DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o Cargo de Provimento Comissão, de Secretário, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS e Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
113/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia RAFAEL LENILSON DOS SANTOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. Visualizar
030/2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GE13AL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ. Visualizar
030/2023
15/06/2023

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GE13AL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) NO AMBITODO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ. Visualizar
001/2022
31/12/2022

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder Visualizar
001/2023
27/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de Estagiários do Fundo Municipal de Educação Visualizar
002/2023
27/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de Estagiários do Fundo Municipal de Saúde Visualizar
003/2023
27/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de Estagiários da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá Visualizar
S/N
01/11/2022

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela de Diárias - Válida no ano de 2022 Visualizar
S/N
25/03/2019

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela de Diárias - Válida no ano de 2019 Visualizar
1069/2011
14/11/2011

Tributário

Renúncias Fiscais Disciplina a concessão de incentivos fiscais aos agentes econômicos e dá outras providências. Visualizar
1.216/2017
19/12/2017

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Glória do Goitá. Visualizar
054/2022
04/11/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre a Criação e Organização da Ouvidoria e do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do Município de Glória do Goitá, e dá outras providências. Visualizar
054/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Criação e Organização da Ouvidoria e do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do Município de Glória do Goitá, e dá outras providências. Visualizar
001
20/04/2022

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo - Ano 2019 Visualizar
001
04/11/2022

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Visualizar
001
08/08/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Inscritos da Dívida Ativa Visualizar
001
17/08/2023

Saúde

Plano Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 – 2025 GLÓRIA DO GOITÁ – PERNAMBUCO Visualizar
001/2022
17/08/2023

Saúde

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 Visualizar
001/2022
30/03/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão 2022 Visualizar
001
17/08/2023

Educação

Lista de espera em Creches LISTA DE ESPERA EM CRECHES. Visualizar
001
17/08/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS LISTA DE MEDICAMENTOS DO SUS. Visualizar
001
17/08/2023

Educação

RELATÓRIODE RESULTADDOS DA EDUCAÇÃO RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO Visualizar
001
01/08/2023

Saúde

Serviços de Saúde Serviços da Saúde Visualizar
045/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
001/2024
28/02/2024

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Edital 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. Visualizar
001/2021
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2021 Visualizar
001/2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2022 Visualizar
001/2023
29/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2023 Visualizar
001/2024
27/12/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2024 Visualizar
001
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde ACADEMIA DA SAUDE DE GLORIA DO GOITA 0
002
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CENTRAL DE REDE DE FRIO DE GLORIA DO GOITA 0
003
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE GLORIA DO GOITA 0
004
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DE GLORIA DE GOITA 0
005
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CENTRO DE ESPECIALIDADES MULTIDISCIPLINAR INFANTIL CEMI 0
006
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA 0
007
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CLINICA DE ESPECIALIDADE DA RUA DA GLORIA 0
008
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CLINICA DE SAUDE MENTAL 0
009
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CTA SAE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO 0
010
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde FARMACIA CENTRAL 0
011
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA DE GLORIA DO GOITA 0
012
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde PSF APOTI 0
013
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde PSF ARACA 0
014
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde PSF BARRACAO 0
015
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde PSF GUILHERME 0
016
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde PSF MADRE DE DEUS 0
017
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde PSF NOVA GLORIA 0
018
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde PSF RUA DA GLORIA 0
019
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde PSF TAPERA DE SANTA MARIA 0
020
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde SAMU GLORIA DO GOITA 0
021
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GLORIA DO GOITA 0
022
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UNIDADE MISTA MARIA GAIAO GUERRA 0
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
004/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
008/2021
13/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
009/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
010/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
013/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
014/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
017/2021
12/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
018/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
019/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
024/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
025/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
030/2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
031/2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
034/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
035/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
038/2021
12/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
039/2021
01/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
040/2021
01/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
045/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
046/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
048/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
050/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
051/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
056/2021
21/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
059/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
060/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
061/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
066/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
067/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
071/2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
003/2022
07/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências Visualizar
005/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza e Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) de núcleo informal urbano, através de procedimento a ser instaurado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento Democrático, Habitação e Meio Ambiente, com fundamento no art. 11, inciso II, art. 13, inciso 1, art. 23, 32, 59 e 60 da Lei Federal nQ 13.465/17. Visualizar
007/2021
31/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o adiamento do retomo às aulas presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino de Glória do Goitá/PE e dá outras providências Visualizar
010/2021
02/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto oficial por 03 dias em virtude do falecimento das pessoas de JAILMA MUNIZ DA SILVA, 19 anos, agricultora, estudante, e KAUANY MAYARA MARQUES DA SILVA, 18 anos, ocorrido nos últimos dias no Município de Glória do Goitá, vítimas da violência contra a mulher. Visualizar
011/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação para a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências Visualizar
012/2022
18/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto oficial por 03 dias em virtude do falecimento do Sr. Urbano de Sousa Costa, 105 anos, popularmente conhecido por "Seu Pirrito", ocorrido nesta sexta-feira (18/02/2022) Visualizar
015/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.333/2021 e dá outras providências. Visualizar
018/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA. Visualizar
019/2022
25/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto oficial por 03 dias em virtude do falecimento do sr. Erivaldo José Matias, "Professor Erivaldo", ocorrido nesta segunda-feira (25/04/2022). Visualizar
022/2022
28/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre declaração de Situação de Emergência na Sede e na Zona Rural do Município de Glória do Goitá, provocada pelas fortes chuvas. Visualizar
026/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Notifica o lançamento do IPTU e TLP do exercício de 2022 e respectivos Vencimentos, no Município de Glória do Goitá e dá outras providências. Visualizar
034/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº. 023 de 30/05/2022 O QUAL TRATA DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ. Visualizar
038/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.354/2022, a fim de estabelecer os critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiários do pagamento extraordinário do passivo FUNDEF. Visualizar
039/2022
29/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Regularização Fundiária Urbana do núcleo informal urbano denominado Santa Rita, conforme delimitação do perímetro em anexo, através de procerurnento a ser instaurado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento Democrático, Habitação e Meio Ambiente, com fundamento no art. 11, inc. II, art. 13, inc. I, artigos 23, 32, 59 e 60 da Lei Federal n2 13.465/17. Visualizar
042/2022
15/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Nomeia membros para compor a comissão de avaliação do cumprimento dos critérios de partilha dos valores disponibilizados nos termos da Lei Municipal nº. 1.354/2022 que dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Glória do Goitá dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério- FUNDEF. Visualizar
043/2022
20/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo para pagamento do Auxílio Emergencial - Bolsa Catador, nos termos do art. 2° da Lei Municipal nº 1.308 de 30 de março de 2021. Visualizar
045/2022
29/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto oficial por 03 dias em virtude do falecimento do Sra. Esmeralda Barboza de Carvalho, ocorrido nesta quinta-feira (29/09/2022). Visualizar
048/2022
13/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA. OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO P.RÓXIMO DIA 17/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA) DEDICADO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DOS PROFESSORES. Visualizar
049/2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA E ADIA PONTO FACULTATIVO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. Visualizar
050/2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a adoção das medidas empregadas pelo Decreto Estadual nº 52.504/2022 e suas posteriores alterações no âmbito do Município de Glória do Goitá e dá outras providências. Visualizar
054/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação e organização da Ouvidoria e do serviço de informações ao cidadão - SIC do Município de Glória do Goitá, e dá outras providências. Visualizar
055/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, e dá outras providências. Visualizar
061/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO DIA 09/12/2022 (SEXTA-FEIRA). Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. Visualizar
003/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para Secretaria Municipal de Educação. Visualizar
004/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
005/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para o Departamento Financeiro/Tesouraria. Visualizar
006/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para o Departamento de Contabilidade. Visualizar
007/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para o Setor de Tributos. Visualizar
008/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para a Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude. Visualizar
009/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para Controle na Secretaria Municipal de Saúde - HÓRUS. Visualizar
010/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Instruções Normativas DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Instruções Normativas DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ, COMO UM TODO, BEM COMO ORIENTAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Instruções Normativas Procedimentos para Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos. Visualizar
266/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Determinar que a servidora MARIA DE FÁTIMA GOMES PEREIRA, permaneça à disposição do Poder Judiciário Estadual na Vara Única da Comarca de Glória do Goitá no período de 21/10/2022 até 31/12/2022, com õnus para o órgão de origem. Visualizar
228/2022
11/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a servidora, LARISSA SANTOS ALCEBIADES GOMES, matrícula nº 1793, Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
238/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder a servidora DIONICY MENDES DE ARAÚJO, matrícula nº 0658, Professora, lotada na Escola Municipal Santos Paes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o gozo de 02 (dois) meses de licença prêmio, referente ao 2º decênio. Visualizar
222/2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao servidor JAIR DA SILVA LEMOS, matrícula nº 2224, Guarda Municipal, Adicional de Periculosidade correspondendo a 20% sobre os vencimentos-base, conforme Lei Municipal nº 1.333de acordo com o Parecer Jurídico. Visualizar
223/2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Retificar o nome do servidor SEVERINO LUIZ DA SILVA, matricula nº. 0729, Professor exercendo as funções de Diretor Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para CASSIANO LUIZ DA SILVA NETO, conforme Certidão de Nascimento. Visualizar
225/2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder a servidora MÁRCIA FRANCISCA GOMES, matricula nº 6355, Auxiliar de Serviços Gerais, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, 180 (cento e oitenta) dias de licença gestante, conforme atestado médico. Visualizar
234/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder a servidora MARIA LÚCIA LEITE DA SILVA, matrícula nº 0612, Professora, lotada na Escola Municipal Santa Rita da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico. Visualizar
236/2022
23/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder a readaptação definitiva a servidora, VÂNIA MARIA BORBA DE ARAÚJO, Professora, matrícula nº 0556, de acordo com atestado, exercendo suas atividades pedagógicas na Escola Municipal Santos Paes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Visualizar
237/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder a servidora ELIZABETE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 0347, Professora, lotada na Escola Municipal Santa Rita da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico. Visualizar
244/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder a servidora MARIA SIMONE GOMES DE FREITAS, matrícula nº 0380, Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 1º decênio. Visualizar
248/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder a servidora LINDALVA SANTANA DO NASCIMENTO BORGES, matricula nº 0292, Professora, lotada na Escola Municipal Santos Paes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o gozo de 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 3º decênio. Visualizar
001/2024
01/01/2024

Saúde

Lista de servidores da Saúde Lista de servidores Visualizar
001/2024
02/01/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Lista de medicamentos e informações para se obter medicamentos de alto custo. Visualizar
001/2024
25/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de estagiários da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá Visualizar
002/2024
25/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de estagiários do Fundo Municipal de Saúde Visualizar
003/2024
25/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de estagiários da Secretaria de Educação Visualizar
004/2024
25/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de estagiários do Fundo Municipal de Assistência Social Visualizar
001/2020
31/12/2020

Saúde

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020 Visualizar
001/2021
31/12/2021

Saúde

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2021 Visualizar
001/2019
31/12/2019

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão 2019 Visualizar
001/2020
31/12/2020

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão 2020 Visualizar
001/2021
31/12/2021

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão 2021 Visualizar
S/N
15/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Resultados da pesquisa de satisfação de 2024 Visualizar
S/N
02/01/2020

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela de Diárias - Válida no ano de 2020 Visualizar
S/N
04/01/2021

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela de Diárias - Válida no ano de 2021 Visualizar
S/N
02/01/2023

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela de Diárias - Válida no ano de 2023 Visualizar
S/N
02/01/2024

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela de Diárias - Válida no ano de 2024 Visualizar
182/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º Fica nomeado FELIPE DA SILVA COSTA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Políticas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude (símbolo DAS/CC1), vinculado ao Gabinete, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001/2023. Visualizar
043/2024
02/08/2024

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel constante de área de 0,0900 há, a ser desmembrada do imóvel “Sítio Caboje”, localizado no Sítio Caboje, Distrito de Apoti, Zona Rural de Gloria do Goitá/PE, destinado à instalação do Mirante do Cristo Redentor, no Distrito de Apoti, e dá outras providências. Visualizar
257/2024
10/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor para atuar como Agente de Contratação Direta da Secretaria Municipal de Politicas Sociais, Desenvolvimento, Trabalho e Juventude de Glória do Goitá nos procedimentos de contratação direta regidos pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Visualizar
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